INSS passa a liberar aposentadoria antes do tempo para brasileiros que tenham alguma destas doenças da lista

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou recentemente uma atualização significativa nas regras de liberação da aposentadoria por invalidez, facilitando o acesso ao benefício para brasileiros diagnosticados com determinadas doenças. 

A aposentadoria por invalidez é um direito previdenciário destinado a segurados que se encontram permanentemente incapazes para o trabalho, conforme estabelecido pela legislação previdenciária brasileira. Com a nova regulamentação, o INSS reconhece a urgência em atender aqueles que sofrem de doenças que comprometem profundamente suas atividades cotidianas e profissionais.

A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o INSS, confira.

Critérios para receber aposentadoria por invalidez

• Ser contribuinte do INSS ou ter algum outro vínculo com a Previdência Social para conseguir a aposentadoria;
• Comprovar incapacidade através de uma perícia médica enviada para o INSS, onde a condição de saúde será avaliada para determinar se ele possui capacidade ou não para continuar trabalhando;
• Cumprir carência em relação ao número mínimo de contribuições que o segurado deve ter feito para ter direito ao benefício, assim, é necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses, exceto em casos de doenças graves previamente listadas.

Doenças para aposentadoria por invalidez

• Lesões cerebrais;
• Esclerose múltipla;
• Transtornos depressivos;
• Transtornos de ansiedade;
• Esquizofrenia;
• Insuficiência cardíaca;
• Doença coronariana;
• Artrite reumatoide;
• Lúpus;
• Câncer de diversos tipos;
• Doença pulmonar obstrutiva crônica;
• Fibrose pulmonar.

Doenças que isentam o período de carência do INSS

Além disso, diversas doenças podem isentar o período de carência do INSS. Confira abaixo:

• Tuberculose ativa;
• Hanseníase;
• Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
• Neoplasia maligna;
• Cegueira;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Cardiopatia grave;
• Doença de Parkinson;
• Espondilite anquilosante;
• Nefropatia grave;
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
• Hepatopatia grave;
• Esclerose múltipla;
• Acidente vascular encefálico (agudo);
• Abdome agudo cirúrgico.

Entre na comunidade do FDR e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!