Como os cartórios estão ajudando as mais de 42 mil pessoas esperando doação de órgãos no Brasil

A declaração de doador de órgãos, feita gratuitamente nos cartórios, contribui reduzindo a espera de milhares de pessoas no país – Foto: Divulgação

Decidir salvar vidas doando órgãos, no Brasil, está muito mais fácil, rápido e seguro. Hoje, quem deseja trazer nova esperança a quem precisa de um novo órgão para sobreviver, pode formalizar essa vontade num documento oficial, feito digitalmente, e com a participação do cartório de notas.

Tudo isso por meio da AEDO (Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos) e no intuito de estimular a doação de órgãos e ajudar a reduzir a angústia de 42.447 pessoas que estão na fila de espera por órgãos no país, conforme o Ministério da Saúde. Desse total, 92% precisam de um rim. Na sequência de prioridade, fígado, coração, pulmão e pâncreas. Homens representam 59% dos pacientes e as mulheres, 41%.

Além de agilizar o processo, a declaração via cartório facilita a consulta dos familiares e médicos sobre a vontade da pessoa que decidiu doar. Outro fator muito importante do serviço prestado em cartório é a economia: o procedimento é totalmente gratuito.

“Trata-se de um instrumento com validade jurídica, feito por um tabelião de notas, no qual o cidadão poderá manifestar em vida seu desejo de fazer a doação e ajudar a salvar outra pessoa”, ressalta o presidente da Anoreg/SC (Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina), Otávio Margarida.

Conforme a lei, a autorização da doação dos órgãos, em caso de morte encefálica, cabe à família, que antes tinha que conhecer a intenção do parente sobre a doação de órgãos. Com a AEDO, cada cidadão pode registrar a própria vontade numa base de dados acessada por profissionais de saúde.

Desenvolvida pelo CNB/CF (Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal), a autorização eletrônica fica disponível, também gratuitamente, na internet. Basta acessar a Central Nacional de Doadores de Órgãos e informar o CPF do familiar.

Como fazer a autorização eletrônica de doação de órgãos

Fazer a autorização eletrônica de doação de órgãos é muito fácil. Basta preencher um formulário no site www.aedo.org.br e as informações chegarão ao cartório de notas selecionado.

Em seguida, o tabelião agenda uma videoconferência para identificar o interessado, conhecer e registrar a vontade em relação aos órgãos.

No sistema, a pessoa escolhe o que deseja doar, como:

• Medula
• Intestino
• Rim
• Pulmão
• Fígado
• Córnea
• Coração
• Todos os órgãos

Por fim, o solicitante e o notário assinam digitalmente a AEDO, que fica disponível para consulta no Sistema Nacional de Transplantes, do Ministério da Saúde. A plataforma fica acessível 24 horas por dia, sete dias por semana, por qualquer dispositivo com acesso à internet.