Mulher rouba aspirador e sorri para a câmera em Joinville

Uma mulher foi flagrada por câmeras de monitoramento enquanto furtava em uma loja da gigante varejista Havan, em Joinville. As imagens impressionam: a suspeita é vista carregando um aspirador robô em sua bolsa e não demonstra receio ao ser filmada. Ela chega a olhar e sorrir para a câmera.

Imagens impressionam: a mulher é vista carregando um aspirador robô em sua bolsa e não demonstra receio ao ser filmada – Foto: Havan/Divulgação/ND

O vídeo foi compartilhado nas redes sociais da Havan nessa terça-feira (22), embora o crime tenha ocorrido no dia 5 de outubro. Nas imagens, a mulher também é vista tentando furtar outros itens, mas desiste em seguida. Em um dos trechos da gravação, ela esconde um dos produtos nas costas com a ajuda de uma jaqueta.

Varejista registrou boletim de ocorrência – Vídeo: Havan/Divulgação/ND

“Se tiver alguma informação, denuncie pelo 0800 500 5115. Não podemos aceitar que isso aconteça. Já pensou se fosse na sua casa ou no seu trabalho?”, alertou a varejista na publicação, que exibe o rosto da mulher. Sobre o caso, a gigante varejista informou que registrou um boletim de ocorrência.

A Havan tem adotado a prática de expor nas redes sociais os rostos de pessoas que cometem furtos e tentativas de golpe em suas lojas espalhadas pelo Brasil.

‘Quem roubar na Havan vai ficar famoso’, diz vídeo

Um dos vídeos compartilhados num perfil da empresa teve mais de 13 milhões de visualizações. Nos comentários, muitos internautas afirmam que passaram a seguir o perfil apenas para companhar novas publicações semelhantes.

A gigante do setor varejista nasceu em Brusque, no Vale do Itajaí, e tem quase 177 megalojas em diferentes cidades do país, sendo 44 delas somente em Santa Catarina.

Exposição pode gerar processos

O advogado e mestre em direito, Bruno Schimitt Morassutti, explicou ao ND Mais que a coleta e divulgação das imagens precisa de tratamentos específicos.

“Embora não exista norma que proíba a prática expressamente, não é regular a exposição de imagens privadas para fins de divulgação externa a terceiros, exceto sob autorização de autoridade pública competente”, diz.

Morassutti, que é membro da Comissão Especial de Proteção de Dados da OAB/RS, cita ainda que não há irregularidade no “compartilhamento de imagens com funcionários”, especialmente os do setor de segurança, mas a legitimidade da divulgação a terceiros, até o momento, é um assunto sem posicionamento da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), autarquia que fiscaliza o cumprimento da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

“As pessoas certamente poderiam processar, pois o direito de ir ao Judiciário sempre existe. Por outro lado, na ausência de norma expressa sobre o assunto, é incerto se alguma ação seria procedente”, pontua o especialista.

Liberdade de expressão x linchamento virtual

Para o advogado e especialista em direito digital, Eugênio Corassa, as pessoas expostas podem recorrer à Justiça com pedido de indenização por danos morais alegando “criação de situações vexatórias”, além de “promoção de linchamento virtual”.

“A liberdade de expressão não é absoluta e deve ser exercida com responsabilidade, evitando a violação da honra e da dignidade das pessoas envolvidas. Importante lembrar que aqueles expostos publicamente têm direito à ampla defesa em processo judicial, mas a exposição indevida pode levar a um julgamento público desproporcional”, diz Corassa.

“Em tese, as imagens não deveriam ser publicadas sem a devida autorização legal. A prática de exposição pública não é a mais adequada do ponto de vista da lei” – Eugênio Corassa, advogado especialista em LGPD.

Veja o posicionamento da Havan:

“Depois da pandemia, a Havan percebeu um aumento significativo de casos de furtos nas lojas, mesmo contando com um sistema de monitoramento 24 horas por dia e uma tecnologia de última geração para identificação de suspeitos e criminosos.

Sempre após a constatação do crime, a Havan toma todas as devidas providências, como acionamento da Polícia Militar para abordagem dos suspeitos e registro do boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil. Entretanto, somente com essas ações não estava sendo o suficiente para a redução dos crimes

‘Por isso, decidimos que vamos expor, mensalmente, em nossas redes sociais, os criminosos que forem flagrados furtando na Havan. A única forma de inibir é a vergonha. Temos notado que, mesmo essas pessoas sendo processadas na justiça, os casos continuam se multiplicando. Isso tem que acabar. As pessoas precisam saber que não ficarão impunes, que o que estão fazendo é crime e serão responsabilizadas por isso’, informa o dono da Havan, Luciano Hang”, diz a empresa, em nota.