Marcos Mion é acusado de plágio por filme ‘MMA’; entenda o caso

O valor da indenização pode variar dependendo da comprovação dos danos, da extensão do uso da obra e do impacto financeiro gerado pela obra que, em tese, foi plagiada. Dinovan Dumas, advogado

Justiça também pode determinar medidas cautelares, como a suspensão da exibição do filme em qualquer plataforma —antes mesmo de uma decisão final do processo. A medida é uma ferramenta para casos considerados graves.

Esse tipo de medida está fundamentada no artigo 105 da Lei de Direitos Autorais, que autoriza o juiz a ordenar a suspensão de atos que possam resultar na continuidade da violação dos direitos do autor.

Retratação pública está entre as possíveis determinações do judiciário. “A visibilidade e o alcance dessa retratação devem ser proporcionais à disseminação da obra que hipoteticamente foi plagiada. Isso significa que a retratação deve ocorrer nos mesmos canais e com a mesma amplitude que a obra foi ou seria divulgada.”

Uma eventual condenação pode impactar significativamente a exibição de “M.M.A – Meu Melhor Amigo”, previsto para estrear em janeiro de 2025. Caso o filme já esteja em cartaz quando a ordem judicial sair, ele pode ser retirado de circulação.