Ovos e ofensas: servidor da PGR poderá ser multado em até R$ 25 mil
Em nome da “paz social”, o juiz da 25ª Vara de Família do Distrito Federal autorizou a administração do condomínio San Marino, na Asa Norte, a aplicar multa de até R$ 25 mil contra um morador do residencial.
Servidor do Ministério Público Federal (MPF) lotado na Procuradoria-Geral da Republica (PGR), o condômino Marx Amaro Motta é acusado pela administração do prédio de cometer ameaças, injúrias e de ter comportamentos antissociais, como o de arremessar ovos em áreas comuns.
Veja imagens:
Em denúncia divulgada pelo Metrópoles em janeiro último, a administração do Bloco H da 210 Norte detalhou Marx ameaçou a síndica do prédio, Sílvia Peres, e colocou fezes, camisinhas e lixo na caixa de correspondência dela. O morador supostamente não aceitava cumprir as regras do condomínio nem arcar com os custos relativos à administração do edifício.
Diante desses comportamentos, os gestores do condomínio entraram com ação na Justiça do Distrito Federal para pedir a expulsão do servidor público. Ainda assim, durante o andamento do processo, Marx teria continuado com as ameaças e os insultos, além de chegar a jogar ovos da sacada do próprio apartamento.
Diante disso, o juiz Julio Roberto dos Reis, em decisão liminar, autorizou a aplicação de multa de até R$ 25 mil, pois as advertências e cobranças anteriores não surtiram efeito, na avaliação do magistrado.
Em caso de novos “comportamentos antissociais”, a multa inicial será de R$ 2 mil. O valor subirá para R$ 5 mil se ocorrer ofensa física ou moral contra algum morador, visitante ou funcionário do condomínio. Caso haja eventual lesão, a cobrança será de R$ 25 mil, com possibilidade da tomada de outras eventuais providências processuais e apuração de crime de desobediência.
“Notificação de c* é rol*”
O Metrópoles teve acesso aos documentos apresentados na nova denúncia. Em um e-mail para o advogado do condomínio, Marx escreveu, em referência à síndica: “A PUT* da sua cliente me odeia e me persegue desde 2019”. Na mensagem, o servidor público também chamou a administradora de “piranh*” e disse ser vítima de acusações “falsas e injustas”.
Em outra mensagem, Marx zomba de ter sido comunicado pelo fato de deixar o carro estacionado na garagem durante uma obra no local. O morador digitou: “Notificação de c* é rol*”.
Além dos e-mails, o condomínio documentou, com fotos e vídeos, a presença de ovos quebrados e vidro – ambos supostamente arremessados – no estacionamento externo do prédio, em uma vaga para pessoas com deficiência (PCDs).
O Metrópoles tentou contato com o Marx e com a defesa do servidor público, mas não teve resposta até a mais recente atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
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