R$ 132 bilhões em indenização e reparos

Foi anunciada, na manhã desta sexta-feira (25), pelo Governo Lula, a assinatura do acordo relativo à tragédia de Mariana, ocorrida em 2015. O valor total dos repasses será de R$ 170 bilhões, que serão pagos ao longo de 20 anos. A empresa alega ter pago R$ 38 bilhões, fazendo com que os novos valores somem R$ 132 bilhões.

O rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, foi o maior desastre ambiental do Brasil. A tragédia de Mariana, como ficou conhecida, matou 19 pessoas e atingiu, direta e indiretamente, 49 municípios.

Tragédia de Mariana atingiu, direta e indiretamente, 49 municípios e deixou 19 pessoas mortas – Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) afirmou, em nota ao R7, que reconhece a importância do acordo e os avanços para as vítimas, “embora o mesmo apresente insuficiências”.

“Em comparação à proposta de 2022, o atual acordo dobra o valor de recursos novos disponibilizados para a reparação dos atingidos, superando R$ 132 bilhões. No entanto, este valor é insuficiente para alcançar a reparação integral dos direitos dos atingidos”, pontua.

R$ 132 bilhões pela tragédia de Mariana

Segundo o TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), o valor será dividido entre obrigações a pagar e a fazer. “A obrigação de pagar, estimada em R$ 100 bilhões, será cumprida em parcelas anuais ao longo de 20 anos, conforme cronograma de pagamentos acordado entre as partes”, afirma o órgão.

As obrigações de fazer, segundo o TRF-6, envolvem a execução de ações de reparação ambiental e social, como reassentamentos, programas de indenizações aos atingidos, recuperação da bacia do Rio Doce e projetos de infraestrutura nas áreas afetadas.

O Tribunal ainda destaca que parte do valor será destinado para indenizações e reparos. “Estima-se que as empresas destinem cerca de R$ 32 bilhões para essas iniciativas, além dos R$ 38 bilhões já aplicados pela Fundação Renova em medidas de compensação e remediação desde o início das ações”, diz.

Ruínas em Bento Rodrigues, no distrito de Mariana, dois anos após a tragédia do rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco – Foto: José Cruz/Agência Brasil

Valor será dividido em duas modalidades

Segundo o Governo Federal, os novos recursos do acordo (R$ 132 bilhões) sendo divididos em duas categorias: R$ 100 bilhões e R$ 32 bilhões.

Dos R$ 100 bilhões:

• R$ 40,73 bilhões serão destinados diretamente aos atingidos;
• R$ 16,13 bilhões serão aplicados diretamente na recuperação ambiental;
• R$ 17,85 bilhões reservados para fins socioambientais com reflexões aos indiretamente atingidos e ao meio ambiente;
• R$ 15,60 bilhões direcionados para melhorias em saneamento e rodovias;
•  R$ 7,62 bilhões serão destinados aos municípios afetados;
• R$ 2,07 bilhões em aplicações institucionais, de transparência e outros fins.

R$ 32 milhões

• R$ 32 bilhões para custeio de indenizações e reparos às pessoas atingidas.

Os valores, que serão pagos pelas mineradoras Samarco, BHP e Vale, serão destinados às vítimas, União e cidades e estados atingidos (Minas e Espírito Santo).

A negociação foi conduzida pelo TRF-6 e envolve a União, os governos capixaba e mineiro e outras entidades públicas, como o Ministério Público Federal, os ministérios públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Defensoria Pública da União e as defensorias públicas daqueles estados.

Rio Gualaxo do Norte, no distrito de Barra Longa, dois anos após a tragédia do rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco – Foto: José Cruz/Agência Brasil

Indenizações e reparos serão balizados pelo STF

O acordo que define os valores também será assinado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), uma vez que há possibilidade de eventuais ações interfederativas. Nove anos após a maior tragédia ambiental, a Justiça do Reino Unido começou a julgar a mineradora BHP. A acusação tenta provar que a empresa sabia dos riscos de segurança da barragem e tinha meios de impedir o rompimento.

A estrutura era da Samarco, uma joint venture (espécie de associação entre empresas) da multinacional anglo-australiana BHP com a Vale. A Samarco está em recuperação judicial. Além das mortes, o desastre despejou aproximadamente 40 milhões de m³ (40 bilhões de litros) de lama em comunidades, no rio Doce e no Oceano Atlântico, no Espírito Santo, a 650 km de distância do local do rompimento.

*Com informações do R7.