Dino proíbe 4 livros de direito com trechos homofóbicos e misóginos

O ministro do STF Flávio Dino determinou a retirada de circulação de quatro livros de direito com conteúdos homofóbicos e misóginos.

O que aconteceu

Dino determinou multa de R$ 150 mil por danos morais coletivos pelo conteúdo das obras. A decisão do ministro foi tomada após recurso do MPF (Ministério Público Federal) contra julgamento do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que havia negado a retirada de circulação dos livros. As obras são dos autores Luciano Dalvi e Fernando Dalvi e foram lançados pela Conceito Editorial.

Ministro disse que, se trechos ofensivos forem retirados, as obras podem voltar a circular. Os livros alvos da ação estão disponíveis na biblioteca na Universidade Estadual de Londrina (PR). O caso chegou à Justiça após os estudantes da própria instituição identificarem os trechos homofóbicos e misóginos.