Aumento de vagas de deputado federal de SC deve avançar em comissão da Câmara

Deve voltar a avançar a proposta do deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC) para que sejam redistribuídas as vagas de deputado federal por Estado de acordo com os dados atualizados pelo Censo 2022. A medida garantiria quatro cadeiras a mais para Santa Catarina a partir das eleições de 2026.

Autor da proposta de redistribuição das vagas na Câmara dos Deputados, Rafael Pezenti (MDB) acertou com a presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL), a troca do relator na comissão – Foto: Divulgação/ND

Na terça-feira, Pezenti se reuniu com a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputada Caroline de Toni (PL-SC), com objetivo de buscar uma saída regimental para substituir o atual relator do texto, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).

A proposta está sendo protelada há semanas. Já foi pautada em duas oportunidades, mas não chegou a ser votada por falta de parecer. O projeto volta à pauta nesta quarta-feira, com novo relator designado: Capitão Alberto Neto (PL/AM).

A proposta prevê a redistribuição de vagas de deputado federal, sem criação de cadeiras extras – a Constituição Federal estipula o número de máximo de 513 deputados federais. Assim, a proposta amplia a representação de Estados que tiveram maior aumento populacional desde 1992, ano em que foi estipulada a atual distribuição de vagas por Estado.

SC é o maior beneficiado com mudança nas vagas de deputado federal

Na região Sul, Santa Catarina ganharia quatro cadeiras, passando de 16 para 20 representantes, enquanto o Rio Grande do Sul perderia duas vagas, ficando com 29 deputados federais. Os paranaenses manteriam 30 cadeiras.

Santa Catarina e o Pará seriam os Estados mais beneficiados, com quatro representantes a mais. O Rio de Janeiro, por sua vezes, perderia quatro deputados federais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou este ano que o Congresso Nacional faça a readequação das vagas até a próxima eleição. Caso não seja realizado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será autorizado a fazer o cálculo.