SC tem 71% dos professores em contratos temporários na rede estadual

O Anuário Brasileiro da Educação Básica, divulgado nesta quarta-feira (13), aponta que Santa Catarina é o quinto estado com mais professores em contratos temporários na rede estadual. O grupo representava 71% em 2023, o que supera a média brasileira de 51,6%.

Professores em contratos temporários na rede estadual de SCA remuneração bruta média dos professores era de R$ 3.664,10 na rede estadual de Santa Catarina em 2023, abaixo da média nacional – Foto: Ricardo Wolffenbüttel/ SECOM/ Divulgação/ ND

A proporção subiu 12,7 pontos percentuais após uma década, visto que os docentes temporários na rede pública catarinense eram 58,3% em 2013. O Anuário Brasileiro da Educação Básica é realizado pela organização Todos Pela Educação, a Fundação Santillana e Editora Moderna, e os dados coletados são de 2023.

A ACT (Admissão em Caráter Temporário) não inclui todos os benefícios do serviço público, como o direito ao 13º salário e férias remuneradas. Ao contrário dos efetivos, não possuem estabilidade, progressão de carreira, plano de saúde, triênio e licença prêmio.

O estado com o menor índice do Brasil é o Rio de Janeiro, com 4,3% em 2023. Minas Gerais lidera o ranking com 80,4% de professores em contratos temporários na rede estadual.

Professora de educação básicaÍndice de professores concursados nas redes estaduais caiu ao menor patamar desde 2013 no Brasil – Foto: Unsplash/Reprodução/ND

Já na rede municipal, 42,1% dos docentes catarinenses tinham contratação temporária em 2023, após registrar 38,9% em 2013. Além disso, 98% dos municípios têm plano de carreira e 88% preveem dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos.

O Brasil registrou 51,6% dos professores em contratos temporários nas redes estaduais em 2023. O número de concursados caiu ao menor patamar em dez anos, com 46,5%. Os demais 1,8% são CLT e 0,1% são terceirizados.

Os principais fatores são a falta de concursos públicos e os desafios fiscais nos estados, segundo Ivan Gontijo, gerente de políticas educacionais do Todos Pela Educação.

Sala de aula em Santa CatarinaOs professores em contratos temporários deveriam ser uma exceção, mas se tornaram regra, avalia especialista – Foto: Arquivo pessoal/Divulgação

Ele reconhece a importância dos professores em contratos temporários para compor o quadro nas redes de ensino, mas alerta para o prejuízo à educação.

“Esse tipo de contratação deveria ser uma exceção, a ser utilizada em casos específicos previstos na legislação, mas o que vemos é que ela tem se tornado a regra nas redes estaduais de ensino”, considera.

“Isso pode trazer impactos negativos para a educação, em especial quando se observa que em muitas redes é baixa a qualidade das políticas de seleção, alocação, remuneração e formação para esses profissionais”, avalia.

SC lançou maior concurso da história da educação este ano

Após reivindicações do Sinte/SC (Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino) contra a predominância de professores em contratos temporários, o Governo de Santa Catarina lançou este ano o maior concurso da história da educação.

Professora da rede estadual de Santa CatarinaMais de 6,5 mil devem ser nomeados na primeira chamada do concurso da educação, sendo cinco mil professores – Foto: Roberto Zacarias/ SECOM/ Reprodução/ ND

Mais de 69 mil pessoas prestaram as provas em 22 e 29 de setembro. Segundo a SED (Secretaria de Estado da Educação), a previsão é de que mais de 6,5 mil servidores sejam nomeados na primeira chamada.

Com remuneração inicial de até R$ 5 mil, o processo seletivo abriu vagas para orientador educacional, administrador escolar, supervisor escolar, assistente de educação e assistente técnico-pedagógico para as escolas do Ensino Regular, Profissional e Educação Indígena.

O último certame da educação catarinense havia sido realizado em 2017 para cinco mil servidores. O resultado do maior concurso da história deve ser divulgado em 28 de novembro.

Veja ranking dos estados com mais professores em contratos temporários, segundo dados de 2023:

Professor anota no quadroA média brasileira é de 51,6% professores em contratos temporários nas redes estaduais de ensino – Foto: Canva/Reprodução/ND
  1. Minas Gerais – 80,4%
  2. Tocantins – 79,4%
  3. Acre – 75,1%
  4. Espírito Santo – 73,4%
  5. Santa Catarina – 71,0%
  6. Mato Grosso do Sul – 69,6%
  7. Mato Grosso – 66,4%
  8. Pernambuco – 62,5%
  9. Rio Grande do Sul – 58,7%
  10. Ceará – 57,0%
  11. Distrito Federal – 56,4%
  12. Maranhão – 55,1%
  13. Piauí – 53,3%
  14. Paraná – 50,9%
  15. São Paulo – 50,7%
  16. Goiás – 47,6%
  17. Paraíba – 45,4%
  18. Alagoas – 37,8%
  19. Roraima – 34,9%
  20. Amapá – 30,2%
  21. Sergipe – 30,2%
  22. Rondônia – 29,0%
  23. Amazonas – 9,8%
  24. Bahia – 6,9%
  25. Pará – 6,4%
  26. Rio Grande do Norte – 6,3%
  27. Rio de Janeiro – 4,3%



Post Comment

You May Have Missed