atos de violência e as explosões no STF

O Brasil viveu mais um episódio de violência, com duas explosões, nesta quarta-feira (13), na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O caso grave entra para a lista de atentados no Brasil.

Em 2023, Brasília já havia sofrido com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Agora, está novamente em evidência com um novo ataque. É mais um episódio que marca o País, assim como outros atentados no Brasil chocaram e resultaram em desdobramentos históricos.

Atentados no Brasil: explosões no STF são novo ato de violência | Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO – Foto: ESTADÃO CONTEÚDO/ND

Atentados no Brasil: Riocentro, 8 de janeiro e outros ataques que marcaram o País, além das explosões no STF

Explosões no STF: o que sabemos sobre o caso?

A noite de quarta-feira (13) foi marcada por um atentado em Brasília e um novo episódio de violência política no Brasil. Duas explosões aconteceram na Praça dos Três Poderes. Natural de Rio do Sul, em Santa Catarina, Francisco Wanderley Luiz foi identificado como o autor do ataque. Ele faleceu no local.

Atentados no Brasil: carro que explodiu na Praça dos Três Poderes pertencia ao catarinense Francisco Wanderley Luiz – Foto: Reprodução/Redes sociais

Por volta das 19h30 de quarta-feira, um carro explodiu no estacionamento situado entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Anexo IV da Câmara dos Deputados. A placa do veículo, que pertence a Francisco, é de Rio do Sul. No porta-malas, havia fogos de artifícios e tijolos.

Cerca de 20 segundos da primeira explosão, uma outra aconteceu na Praça dos Três Poderes (entre o STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto), em que um homem morreu. A Polícia Civil identificou o corpo de Francisco Wanderley Luiz.

Segundo testemunhas, Francisco jogou uma bomba no prédio principal do STF, mostrou, para um vigilante, que tinha artefatos amarrados ao corpo e depois disparou uma segunda bomba em si.

No momento do atentado no STF explosões, a Câmara dos Deputados e o Senado realizavam sessões, que foram suspensas. Já a sessão do Supremo havia terminado. Os ministros da Corte foram retirados do prédio em segurança, assim como servidores e outros presentes na sede do Supremo.

O novo episódio de violência entrou para a lista de atentados no Brasil.

Quem era o homem que explodiu o STF vestido de Coringa?

Segundo testemunhas, Francisco Wanderley Luiz usava roupas que lembravam o Coringa, um vilão de história em quadrinhos e também de filmes. Francisco vestia um terno personalizado com naipes de cartas. Além disso, um chapéu branco foi encontrado ao lado do corpo.

Atentados no Brasil: Francisco se candidatou a vereador | Foto: Redes sociais/ Reprodução/ ND

Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, morou na cidade de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, enquanto era casado. Ele era chaveiro. O autor do atentado em Brasília se candidatou a vereador, em 2020, pelo PL (Partido Liberal). Com o nome de Tiü França, ele recebeu apenas 98 votos e não se elegeu.

Segundo relato do deputado federal Jorge Goetten (Republicanos-SC), ao “UOL”, Francisco vinha enfrentando “sérios problemas mentais” desde a separação conjugal, há quatro meses. O deputado conhecia Francisco desde a infância. Após se separar da esposa, Francisco se mudou para Ceilândia, região mais populosa do Distrito Federal.

O autor dos atentados era ativo nas redes sociais. Ele compartilhava conteúdos relacionados à política, religião e teorias da conspiração. Ele acreditava nas teorias do QAnon, movimento vinculado à extrema-direita e que tem a narrativa de combater pedófilos adoradores de Satanás.

Ainda nas redes sociais, Francisco fazia críticas frequentes aos ministros do STF, ao presidente Lula (PT) e aos líderes da Câmara e do Senado. Ele postou, por exemplo, que o dia 15 de novembro, data da Proclamação da República, seria um dia “especial para iniciar uma revolução”.

Francisco Wanderley Luiz também antecipou os ataques via WhatsApp. Ele escreveu que a Polícia Federal teria 72 horas para desarmar a bomba na “casa dos comunistas de m…”.

Atentado do Riocentro (1981): contexto e consequências

O ato de Francisco é mais um na lista de atentados no Brasil e se materializa contexto político de ataques no Brasil. Um caso histórico é o do Riocentro, em 1981. No dia 30 de abril daquele ano, véspera do Dia do Trabalho, uma bomba explodiu no interior de um veículo no centro de convenções na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Atentados no Brasil: STF é alvo mais uma vez | Foto: ESTADÃO CONTEÚDO/ND

Naquela ocasião, um espetáculo musical comemorativo ao Dia do Trabalho reuniu cerca de 20 mil pessoas no Riocentro. O sargento Guilherme Pereira do Rosário morreu no atentado, enquanto o capitão Wilson Luís Chaves Machado ficou ferido. Eles eram membros do Doi-Codi, órgão de repressão na Ditadura Militar, e faziam uma operação de rotina, segundo autoridades militares da época. Além da bomba que explodiu no carro, uma outra, colocada na casa de força do prédio, não detonou.

O contexto brasileiro daquela época apontava para o gradual processo de abertura política. Contudo, o atentado do Riocentro tinha como objetivo frear essa guinada. Assim, o plano era atribuir o ataque a grupos de esquerda, o que não funcionou.

A execução do atentado não saiu como foi organizado. A explosão no carro foi um imprevisto que vinculou os militares ao ataque. O caso, assim, representou um enorme desgaste ao governo do general João Batista Figueiredo.

O atentado do Riocentro 1981, desta forma, virou um marco para o processo de abertura política, culminando com o fim da Ditadura Militar, em 1985, além de figurar nos atentados históricos no Brasil.

Atentados no Brasil: Invasão do Congresso e STF em 8 de Janeiro

Em 2023, um dos principais atentados no Brasil chocou a população: a invasão e depredação dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.

Atentados no Brasil: a invasão de 8 de janeiro de 2023 – Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil/ Reprodução/ ND

Após a eleição presidencial de 2022, que teve a vitória de Lula, o Brasil viveu uma série de manifestações contra o resultado das urnas, movimentos de apoiadores de Jair Bolsonaro, derrotado na disputa.

No início de janeiro de 2023, centenas de ônibus foram para Brasília. Naquele dia 8, os manifestantes invadiram os prédios. Eles destruíram móveis, obras de arte, reviraram salas e queimaram objetos: atos de terrorismo e sabotagem no País e um dos principais atentados no Brasil na história.

O presidente Lula, que estava em São Paulo no dia do atentado em Brasília, decretou intervenção federal e assumiu a segurança pública do Distrito Federal até o dia 31 daquele mês, algo aprovado pelo Congresso Nacional.

Ministro do STF, Alexandre de Moraes afastou o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), do cargo por 90 dias. O ministro analisou um pedido feito pelo senador Randolfe Rodrigues, então do Rede-AP, e da Advocacia-Geral da União no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos. Na decisão, Moraes apontou que o evento contou com a anuência do governo do DF.

– A escalada violenta dos atos criminosos resultou na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional, circunstâncias que somente poderiam ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira – escreveu o ministro.

O ataque ao STF 8 de janeiro foi um dos principais atentados no Brasil e um grave episódio antidemocrático.

Como estão os acusados hoje?

Segundo o STF, 265 pessoas foram condenadas, enquanto outros 476 acusados tiveram acordos validados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, totalizando, assim, 741 acusados com a situação jurídica definida e devidamente responsabilizados penalmente por um dos principais atentados no Brasil.

O Supremo divulgou que 223 condenações foram pelos crimes mais graves (quem participou da depredação do patrimônio), enquanto três pessoas foram absolvidas nesses casos. Outras 42 condenações foram por crimes mais leves (pessoas que estavam em frente aos quartéis incitando um golpe de Estado). Houve uma absolvição.

Em relação à punição dos crimes mais graves, as penas foram fixadas conforme a atuação de cada réu. Para os crimes mais leves, as penas foram fixadas em um ano de detenção, substituídas por restrição de direitos, além de multa.

Já 476 pessoas firmaram Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) com a Procuradoria-Geral da República. Esse grupo confessou os crimes e se comprometeu a prestar serviços à comunidade ou a entidades públicas, a não cometer delitos semelhantes nem serem processados por outros crimes ou contravenções penais, além do pagamento de multa. Eles foram proibidos de participar de redes sociais abertas até o cumprimento total das condições estabelecidas no acordo e terão de participar de um curso sobre Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado.

Outros atentados no Brasil e episódios de violência política

A História do Brasil registra outros casos de atentados com contexto político. Em agosto de 1954, no dia 5, o Atentado da Rua Tonelero buscou o assassinato do político Carlos Lacerda (foi vereador, deputado federal e governador da Guanabara). Esse episódio aumentou a crise política envolvendo Getúlio Vargas, que se suicidou em 1954. Assim, a tentativa de assassinato de Lacerda figura entre os principais atentados no Brasil.

Em 1966, no dia 25 de julho, o Atentado do Aeroporto de Guararapes, em Recife, fez duas vítimas fatais, além de deixar 12 pessoas feridas. Um manifestante do grupo de esquerda chamado Ação Popular (AP), que lutava contra a Ditadura Militar, foi acusado de realizar o ataque. O alvo do atentado era o marechal Artur da Costa e Silva, que participaria de um evento, mas mudou de rota. O marechal era cotado para ser o presidente do Brasil, o que se confirmou posteriormente.

Em 2018, no dia 14 de março, a vereadora Marielle Franco, do PSOL, e o motorista Anderson Gomes foram assassinados no Rio de Janeiro. A investigação do caso resultou na prisão de Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, políticos do Rio. Eles foram identificados como mandantes do crime. O caso Marielle é um dos principais atentados no Brasil.

Atentados no Brasil: crime de Marielle chocou o País | Foto: Câmara do Rio de Janeiro/ Reprodução/ ND

Também em 2018, no dia 6 de setembro, o então candidato a presidente Jair Bolsonaro levou uma facada na barriga em Juiz de Fora. Ele realizava campanha no local quando foi atingido por Adélio Bispo de Oliveira, preso em flagrante. É um episódio relevante na história dos atentados no Brasil.

Atentados no Brasil: Bolsonaro sofreu ataque na campanha de 2018 – Foto: Raysa Leite/Folhapress

Como garantir a segurança das instituições no Brasil e prevenir atentados futuros

Um pouco mais de um ano depois da invasão de 8 de janeiro, Brasília é palco de mais um atentado. O ministro Alexandre de Moraes, em evento no Conselho Nacional do Ministério Público, afirmou que o ataque desta quarta-feira “não é um fato isolado do contexto.” Para o ministro, a responsabilização das pessoas envolvidas neste tipo de crime e ameaças à democracia brasileira é fundamental para se pacificar o País.

– Só é possível essa necessária pacificação do País com a responsabilização de todos os criminosos. Não existe possibilidade de pacificação com anistia a criminosos – disse o ministro, em referência à possibilidade de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Atentados no Brasil: explosões no STF são mais um ataque à democracia | Foto: Bruno Peres/ Agência Brasil/ Reprodução/ ND

A prevenção de possíveis atentados e episódios de violência política no Brasil é uma missão para os setores de inteligência, com o devido monitoramento e cooperação dos órgãos envolvidos para impedir eventos de ataque ao governo no Brasil.

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tem como uma das competências “avaliar as ameaças, internas e externas, à ordem constitucional”. A Abin coordena as atividades do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN).