Trabalhadores nascidos em janeiro já podem sacar FGTS com novo calendário de saque-aniversário

Os trabalhadores nascidos em janeiro já podem realizar o saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) através da modalidade saque-aniversário, que oferece uma alternativa ao saque-rescisão tradicional. A opção permite que, anualmente, no mês de aniversário, os beneficiários retirem uma porcentagem de seus saldos disponíveis no fundo. A medida, adotada desde 2019, continua sendo amplamente utilizada por brasileiros, especialmente para resolver questões financeiras urgentes no início de cada ano.

A adesão ao saque-aniversário deve ser feita de maneira voluntária, diretamente no aplicativo ou site do FGTS. Uma vez optando por essa modalidade, o trabalhador pode sacar uma parte do saldo disponível anualmente, mas perde o direito ao saque integral em caso de demissão sem justa causa, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. Esse modelo tem gerado debates sobre sua funcionalidade e impacto no caráter protetivo do FGTS.

O saque-aniversário de janeiro de 2025 se destaca como uma oportunidade de acesso ao saldo em um período de despesas elevadas, como impostos, material escolar e regularização de pendências financeiras. A modalidade ganha relevância como uma ferramenta que auxilia na manutenção do orçamento familiar, mas exige planejamento financeiro por parte dos trabalhadores.

A lógica do saque-aniversário e como ele funciona

A modalidade saque-aniversário foi criada com o objetivo de dar maior flexibilidade ao trabalhador no uso do FGTS, permitindo a retirada anual de uma parte do saldo das contas ativas ou inativas. Essa porcentagem é calculada com base em uma tabela progressiva, definida pelo governo, que varia de acordo com o montante disponível na conta.

O trabalhador pode optar pelo saque-aniversário a qualquer momento, mas os saques só começam a ser liberados no mês de aniversário a partir do ano seguinte à adesão. Além disso, o trabalhador deve respeitar o prazo de 60 dias para retirar o valor após a liberação. Caso não o faça dentro do período, o dinheiro retorna automaticamente ao saldo do FGTS.

O valor liberado é determinado por faixas de saldo, nas quais alíquotas específicas são aplicadas. Contas com saldos menores têm percentuais mais altos liberados, enquanto contas com maiores quantias disponíveis têm uma alíquota reduzida, recebendo adicionalmente uma parcela fixa.

Calendário de pagamentos para 2025

O calendário de saques em 2025 segue o padrão estabelecido desde a implementação da modalidade. Os pagamentos são liberados no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador, garantindo que todos tenham acesso ao benefício dentro de prazos organizados. Confira as datas detalhadas para este ano:

• Nascidos em janeiro: saque disponível a partir de 2 de janeiro.
• Nascidos em fevereiro: saque disponível a partir de 3 de fevereiro.
• Nascidos em março: saque disponível a partir de 3 de março.
• Nascidos em abril: saque disponível a partir de 1º de abril.
• Nascidos em maio: saque disponível a partir de 2 de maio.
• Nascidos em junho: saque disponível a partir de 2 de junho.
• Nascidos em julho: saque disponível a partir de 1º de julho.
• Nascidos em agosto: saque disponível a partir de 1º de agosto.
• Nascidos em setembro: saque disponível a partir de 1º de setembro.
• Nascidos em outubro: saque disponível a partir de 1º de outubro.
• Nascidos em novembro: saque disponível a partir de 3 de novembro.
• Nascidos em dezembro: saque disponível a partir de 1º de dezembro.

Impactos do saque-aniversário no uso do FGTS

A modalidade do saque-aniversário tem implicações diretas sobre o caráter de proteção social do FGTS. Originalmente criado para garantir segurança financeira em casos de desemprego, o fundo também é utilizado para investimentos específicos, como aquisição de imóveis, construção de moradias e financiamento de reformas. Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador reduz a disponibilidade do saldo integral em situações emergenciais, como a demissão sem justa causa.

Essa característica tem gerado críticas, especialmente de setores que defendem a preservação do fundo como uma reserva estratégica para trabalhadores. Por outro lado, os defensores do saque-aniversário apontam que ele proporciona maior autonomia ao trabalhador, permitindo acesso ao saldo acumulado para resolver problemas financeiros imediatos.

Alterações propostas pelo governo para a modalidade

O governo federal, sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, tem avaliado possíveis mudanças no saque-aniversário. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sinalizou que a extinção da modalidade está sendo estudada, considerando que ela compromete a função primordial do FGTS como uma proteção em caso de desemprego.

Entre as propostas em discussão, destacam-se alternativas que viabilizem o uso do saldo do FGTS como garantia para acesso a crédito, sem prejudicar sua função principal. Essas mudanças buscam equilibrar a flexibilidade do fundo com sua capacidade de oferecer estabilidade financeira ao trabalhador.

Benefícios econômicos gerados pela modalidade

A liberação dos valores do saque-aniversário tem impacto direto na economia, especialmente no primeiro trimestre do ano, quando as despesas das famílias costumam ser maiores. A injeção desses recursos contribui para o aumento do consumo, movimenta o comércio e reduz o endividamento de curto prazo.

Estudos apontam que a modalidade injeta bilhões de reais na economia brasileira anualmente, com efeitos positivos principalmente em setores como varejo, serviços e pagamento de dívidas. No entanto, especialistas alertam para o risco de que esse movimento comprometa a capacidade do FGTS de sustentar sua função protetiva a longo prazo.

Planejamento financeiro e recomendações para trabalhadores

A decisão de aderir ao saque-aniversário exige planejamento financeiro e análise cuidadosa. É fundamental que o trabalhador avalie sua situação econômica e considere os seguintes pontos:

• Identificar se há necessidade urgente de acesso ao saldo do FGTS para resolver pendências financeiras.
• Avaliar os impactos da perda do saque-rescisão integral em caso de demissão sem justa causa.
• Verificar os valores que podem ser retirados, utilizando o simulador disponível no aplicativo do FGTS.
• Planejar o uso do recurso liberado para evitar gastos impulsivos ou mal direcionados.

História e evolução do saque-aniversário

Implementado em 2019, o saque-aniversário foi criado como parte de um conjunto de reformas voltadas a modernizar o acesso ao FGTS. Desde sua adoção, a modalidade tem ganhado popularidade, com adesão crescente de trabalhadores em todo o Brasil. Em 2024, aproximadamente 20% dos trabalhadores elegíveis haviam optado pelo modelo, demonstrando sua relevância como alternativa ao saque-rescisão tradicional.

A flexibilidade oferecida pelo saque-aniversário tem sido um diferencial, mas sua implementação também trouxe desafios, como a necessidade de conscientizar os trabalhadores sobre as implicações de longo prazo dessa escolha.

Dados e estatísticas relevantes

• Em 2024, o FGTS movimentou mais de R$ 15 bilhões em saques relacionados à modalidade saque-aniversário.
• A adesão ao saque-aniversário cresceu cerca de 12% entre 2023 e 2024, indicando maior popularidade entre trabalhadores.
• Aproximadamente 60% dos recursos retirados foram utilizados para pagamento de dívidas e consumo imediato, segundo pesquisas de mercado.

Principais pontos sobre o saque-aniversário

• O saque-aniversário permite retiradas anuais, baseadas em uma tabela progressiva de alíquotas.
• O trabalhador deve optar pela modalidade de forma ativa e pode desistir após um período mínimo de adesão.
• A escolha impacta o acesso ao saldo integral do FGTS em casos de demissão sem justa causa.
• A modalidade está sob análise do governo, com propostas de reformulação ou extinção em discussão.