Mais de 149 mil famílias no Tocantins podem obter tarifa social de energia elétrica em 2025

Mais de 149 mil famílias tocantinenses estão aptas a usufruir do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) em 2025. Essa iniciativa federal é um alívio financeiro essencial para pessoas de baixa renda, garantindo descontos progressivos na conta de luz. O programa, gerenciado pela concessionária Energisa no estado, também beneficia comunidades quilombolas e indígenas, ampliando seu impacto social em regiões vulneráveis. Palmas, Araguaína e Porto Nacional lideram o ranking das cidades com maior número de famílias potencialmente atendidas, refletindo a abrangência da política no território tocantinense.

Para aderir ao programa, é fundamental que os beneficiários mantenham o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Isso garante que os dados socioeconômicos estejam em conformidade com os critérios exigidos para o desconto. Almém disso, o programa também contempla famílias que possuem membros em tratamento de saúde com dependência de aparelhos elétricos, desde que respeitem o limite de três salários mínimos como renda familiar total.

O impacto do programa vai além da economia direta na conta de energia. Ele também reforça a segurança energética e melhora a qualidade de vida das populações atendidas. Neste texto, exploraremos os detalhes do programa, incluindo os critérios de elegibilidade, as porcentagens de desconto aplicáveis e a distribuição regional das famílias beneficiárias no estado.

Cidades com maior concentração de beneficiários

O Tocantins possui um perfil demográfico diverso, com regiões urbanas e rurais que apresentam diferentes níveis de vulnerabilidade socioeconômica. Palmas, a capital, lidera com 11.198 famílias elegíveis ao programa. Em seguida, Araguaína e Porto Nacional apresentam 5.269 e 2.191 famílias respectivamente. Outras cidades também se destacam:

• Gurupi: 1.715 famílias.
• Colinas do Tocantins: 1.476 famílias.
• Tocantinópolis: 1.379 famílias.
• Goiatins: 1.322 famílias.
• Taguatinga: 1.215 famílias.
• Araguatins: 1.170 famílias.
• Paranã: 981 famílias.

Essa distribuição reflete a abrangência do programa, que busca atender tanto áreas urbanizadas quanto comunidades mais isoladas, onde a necessidade de apoio financeiro é ainda mais premente.

Critérios de elegibilidade detalhados

Para garantir acesso ao programa Tarifa Social, as famílias devem atender a pelo menos um dos seguintes requisitos:

1. Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
2. Possuir integrantes da família que dependam de aparelhos elétricos para tratamentos médicos, desde que a renda total não ultrapasse três salários mínimos.
3. Ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Esses critérios foram estabelecidos para garantir que o subsídio alcance as famílias mais necessitadas, promovendo a inclusão social e reduzindo a desigualdade no acesso à energia elétrica.

Descontos progressivos incentivam economia

O programa aplica descontos escalonados, incentivando o consumo consciente de energia. As porcentagens variam conforme o nível de consumo mensal:

• Até 30 kWh: 65% de desconto.
• De 31 kWh a 100 kWh: 40% de desconto.
• De 101 kWh a 220 kWh: 10% de desconto.
• Acima de 221 kWh: não há desconto.

Para indígenas e quilombolas, os descontos são ainda mais vantajosos:

• Até 50 kWh: 100% de desconto.
• De 51 kWh a 100 kWh: 40% de desconto.
• De 101 kWh a 220 kWh: 10% de desconto.
• Acima de 221 kWh: não há desconto.

Essas regras não apenas garantem equidade no acesso à energia, mas também promovem práticas sustentáveis entre os beneficiários.

A importância do Cadúnico na adesão

O Cadastro Único é a principal ferramenta para identificação e inclusão de famílias em programas sociais. No caso da tarifa social, manter o cadastro atualizado é crucial. Isso pode ser feito nos CRAS, onde as famílias devem apresentar documentos como CPF, RG e comprovante de residência.

A Energisa alerta que a falta de atualização pode levar à exclusão automática do programa, reforçando a necessidade de periodicidade na revisão dos dados. Esse processo garante que o subsídio seja destinado às famílias que realmente necessitam.

Impactos sociais e econômicos

No Tocantins, a tarifa social desempenha um papel essencial na redução da pobreza energética, um fenômeno que afeta milhões de brasileiros. Com os descontos, as famílias conseguem direcionar recursos para outras áreas prioritárias, como alimentação e educação. Além disso, o programa contribui para a inclusão social e melhora a qualidade de vida, proporcionando conforto e segurança.

Dados nacionais também apontam que programas de subsídio energético ajudam a reduzir a inadimplência, fortalecendo o setor elétrico como um todo. Isso cria um ciclo virtuoso de sustentabilidade econômica e social.

Dicas para economizar energia

Mesmo com os descontos da tarifa social, economizar energia é uma prática essencial. Aqui estão algumas dicas para ajudar as famílias:

• Troque lâmpadas incandescentes por LED: Elas são mais eficientes e duram mais.
• Evite usar aparelhos em stand-by: Desligue-os da tomada quando não estiverem em uso.
• Utilize eletrodomésticos de forma consciente: Acumule roupas para passar de uma vez só, por exemplo.
• Aproveite a luz natural: Mantenha cortinas abertas durante o dia.
• Regule o uso de ar-condicionado e ventiladores: Priorize ventilação natural sempre que possível.

Curiosidades sobre o programa

• A Tarifa Social de Energia Elétrica foi instituída em 2002 e é um dos maiores programas de subsídio do setor elétrico brasileiro.
• Em todo o Brasil, mais de 12 milhões de famílias são beneficiadas pelo programa.
• O Tocantins apresenta uma das maiores taxas de adesão ao programa na região Norte.

Com esses dados, fica claro que a Tarifa Social de Energia Elétrica é uma ferramenta crucial para combater desigualdades e promover a inclusão no acesso a um recurso fundamental.