Daniel Alves é condenado a pagar R$ 80 mil por apropriação de música sertaneja

O ex-jogador de futebol Daniel Alves enfrentou mais uma decisão desfavorável na Justiça, desta vez no Brasil. Condenado a pagar R$ 80 mil por danos morais, ele foi acusado de se apropriar indevidamente da música “Avião”, composta pelos irmãos Giuliano Matheus e Thiago Matheus. A sentença, proferida pela 41ª Vara Cível de São Paulo, destacou que Daniel não apresentou provas que sustentassem sua alegação de autoria única da canção. A música foi lançada em 2020 como parte de uma campanha da ONU contra a desinformação na pandemia, mas sem os devidos créditos aos compositores originais.

Os irmãos Matheus afirmaram que apresentaram a música a Daniel Alves em 2017, após um convite do jogador para colaborar em um projeto musical. A relação, no entanto, foi interrompida por divergências comerciais, e a canção ficou engavetada até surgir na campanha global anos depois. Além do prejuízo moral, os compositores lamentam a falta de reconhecimento em uma obra que consideram essencialmente pessoal, já que a canção foi originalmente dedicada ao avô de Giuliano.

Esse episódio agrava ainda mais a situação de Daniel Alves, que já enfrentava a repercussão de uma condenação de quatro anos e meio de prisão por agressão sexual na Espanha. A decisão no Brasil soma mais um capítulo a uma trajetória repleta de controvérsias recentes, impactando diretamente sua imagem pública e carreira.

Os bastidores da criação de “Avião” e o conflito jurídico

A canção “Avião” foi idealizada como uma homenagem ao avô de Giuliano Matheus, incorporando elementos emocionais e pessoais que, segundo os compositores, tornam a música única. Durante o encontro com Daniel Alves, na Itália, em 2017, a dupla apresentou a música, que foi bem recebida pelo ex-jogador. Alves sugeriu alterações na letra, as quais foram aceitas pelos irmãos Matheus.

Embora a parceria tenha sido encerrada antes do lançamento da canção, mensagens trocadas entre o assessor de Daniel e os músicos em 2020 corroboram a versão dos compositores. Em uma dessas mensagens, o assessor reconheceu que a música havia sido escrita em conjunto por Thiago Matheus e Daniel Alves, desmentindo a alegação do jogador de que teria concebido a canção sozinho em 2015.

Além das mensagens, registros digitais guardados pelos compositores desde 2017 fortaleceram sua argumentação no processo judicial. A juíza responsável pela decisão destacou a ausência de provas apresentadas por Daniel Alves, que poderiam validar sua versão dos fatos.

A repercussão da campanha da ONU e o impacto nos direitos autorais

Quando “Avião” foi lançada como parte de uma campanha da ONU contra a desinformação na pandemia de Covid-19, ela recebeu ampla divulgação, envolvendo nomes de destaque da música brasileira. Apesar disso, os verdadeiros autores da canção não foram mencionados ou creditados. Esse fato causou indignação entre Giuliano e Thiago Matheus, que decidiram buscar reparação judicial.

O caso levanta questões importantes sobre a valorização dos direitos autorais e a ética nas parcerias criativas. No Brasil, a Lei de Direitos Autorais protege a autoria de obras intelectuais, garantindo que os criadores sejam reconhecidos e recompensados por suas criações. Situações como essa ressaltam a importância de formalizar acordos de coautoria, especialmente em colaborações que envolvem personalidades públicas.

A condenação por danos morais e a sentença judicial

A decisão da Justiça de São Paulo determinou que Daniel Alves pague R$ 80 mil aos compositores Giuliano Matheus e Thiago Matheus, divididos igualmente entre os dois. A sentença ressaltou que o ex-jogador não conseguiu apresentar provas consistentes para sustentar sua alegação de autoria única da canção. Por outro lado, os compositores apresentaram registros e evidências que comprovam sua participação no processo criativo.

Esse valor de indenização reflete a gravidade da violação dos direitos autorais, bem como o impacto emocional e profissional causado aos músicos. A sentença ainda pode ser contestada, mas reforça a necessidade de respeitar os direitos autorais no meio artístico.

Outros escândalos envolvendo Daniel Alves

A condenação por apropriação indevida de música não é o único episódio a abalar a imagem de Daniel Alves nos últimos anos. Em 2024, ele foi condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual na Espanha, após ser acusado de estuprar uma mulher em uma boate de Barcelona no final de 2022. Embora esteja atualmente em liberdade provisória, o caso gerou ampla repercussão e colocou em xeque sua carreira e reputação.

Esse histórico recente de controvérsias tem afetado não apenas sua vida pessoal, mas também sua relação com patrocinadores, fãs e o meio esportivo. A situação evidencia como episódios negativos podem impactar drasticamente a trajetória de uma figura pública.

A importância dos direitos autorais no cenário musical

Casos como o de Daniel Alves e os irmãos Matheus destacam a relevância dos direitos autorais na proteção das obras intelectuais. Para os artistas, o reconhecimento é mais do que uma questão financeira; trata-se de preservar a integridade de seu trabalho e garantir que seu legado seja respeitado.

Entre os principais aspectos protegidos pela legislação estão:

• O direito moral do autor de ser reconhecido como criador da obra.
• A garantia de remuneração pela utilização de sua criação.
• A preservação da integridade da obra, evitando modificações sem consentimento.

Além disso, o caso enfatiza a importância de formalizar acordos de coautoria, especialmente em colaborações que envolvem figuras públicas ou grandes projetos.

Curiosidades sobre a música “Avião” e sua trajetória

• A canção foi originalmente composta como uma homenagem ao avô de Giuliano Matheus, destacando sua ligação emocional com a família.
• O título “Avião” faz referência à metáfora de superação e sonhos elevados, um tema comum no universo musical sertanejo.
• A música foi escolhida para a campanha da ONU devido à sua mensagem positiva, alinhada ao propósito de combater a desinformação durante a pandemia.

O impacto na carreira de Daniel Alves

A condenação por apropriação indevida de música, somada ao escândalo de agressão sexual, representa um dos momentos mais delicados na carreira de Daniel Alves. Considerado um dos maiores laterais da história do futebol, ele acumulou títulos em clubes renomados e na seleção brasileira. No entanto, os recentes episódios têm eclipsado seus feitos esportivos.