Quem contribuiu 23 anos pode se aposentar? Veja as regras, cálculos e benefícios

Com as mudanças nas regras da Previdência Social nos últimos anos, muitos segurados se perguntam se é possível se aposentar com 23 anos de contribuição ao INSS. A resposta é: sim, mas há condições específicas que precisam ser atendidas. A aposentadoria com esse tempo de contribuição depende da modalidade escolhida, como a aposentadoria por idade, aposentadoria especial ou até benefícios específicos para pessoas com deficiência. Cada uma dessas modalidades exige requisitos distintos, como idade mínima, tipo de trabalho realizado ou características do histórico contributivo.

A Reforma da Previdência, implementada em novembro de 2019, trouxe alterações significativas que impactam diretamente quem já possuía tempo de contribuição anterior à sua aprovação. Regras de transição foram criadas para proteger segurados que estavam próximos de alcançar os critérios para aposentadoria, mas essas transições envolvem cálculos complexos e critérios adicionais, como idade mínima ou pontuações acumuladas.

Neste artigo, você encontrará as informações mais detalhadas sobre como funciona a aposentadoria para quem contribuiu 23 anos, com explicações claras sobre as diferentes modalidades disponíveis. Além disso, abordaremos como calcular o valor do benefício e quais estratégias podem ser adotadas para garantir a melhor aposentadoria possível.

Quais aposentadorias estão disponíveis para quem tem 23 anos de contribuição

Com 23 anos de contribuição, há pelo menos sete modalidades de aposentadoria que podem ser consideradas, dependendo das características do segurado:

1. Aposentadoria por idade com direito adquirido.
2. Aposentadoria por idade pela regra de transição.
3. Aposentadoria especial para atividades insalubres ou perigosas (direito adquirido).
4. Aposentadoria especial pela regra de transição.
5. Aposentadoria por idade para pessoas com deficiência (PcD).
6. Aposentadoria por tempo de contribuição para PcD.
7. Aposentadoria rural.

Cada uma dessas modalidades possui critérios específicos que precisam ser atendidos. A seguir, explicamos os detalhes de cada uma.

Aposentadoria por idade: direito adquirido e regra de transição

A aposentadoria por idade é uma das modalidades mais conhecidas e abrangentes, sendo acessível para muitos segurados com 23 anos de contribuição. No caso do direito adquirido, ela considera as regras vigentes antes da Reforma da Previdência:

• Para mulheres: idade mínima de 60 anos e carência de 180 meses (15 anos).
• Para homens: idade mínima de 65 anos e carência de 180 meses (15 anos).

Já pela regra de transição, válida para quem começou a contribuir antes da Reforma, os critérios mudam levemente:

• Para mulheres: 62 anos de idade, 15 anos de contribuição e 180 meses de carência.
• Para homens: 65 anos de idade, 15 anos de contribuição e 180 meses de carência.

Embora o tempo de contribuição mínimo seja de 15 anos, o tempo excedente de 23 anos pode ser vantajoso no cálculo do benefício. Isso porque o valor da aposentadoria é calculado com base na média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994, sendo aplicado um percentual inicial de 60%, acrescido de 2% para cada ano de contribuição acima do mínimo exigido.

Exemplo de cálculo do benefício

Uma mulher com 23 anos de contribuição e uma média salarial de R$2.800,00 teria o seguinte cálculo:

• Percentual: 60% + 2% × 8 anos excedentes = 76%.
• Benefício: 76% de R$2.800,00 = R$2.128,00.

Já para um homem nas mesmas condições:

• Percentual: 60% + 2% × 3 anos excedentes = 66%.
• Benefício: 66% de R$2.800,00 = R$1.848,00.

Aposentadoria especial para atividades insalubres ou perigosas

A aposentadoria especial é voltada para segurados que exerceram atividades insalubres ou perigosas, como trabalhos expostos a agentes químicos, biológicos ou físicos que representem riscos à saúde. Ela oferece vantagens significativas, como a possibilidade de se aposentar sem a aplicação de redutores no benefício.

Critérios antes e depois da Reforma

Antes da Reforma da Previdência, os requisitos eram:

• 15 anos de contribuição para atividades de risco alto.
• 20 anos para atividades de risco médio.
• 25 anos para atividades de risco baixo.

Após a Reforma, além do tempo mínimo de contribuição, foi introduzida uma pontuação mínima, que soma idade e tempo de contribuição. Os valores são:

• 66 pontos para risco alto (15 anos de contribuição).
• 76 pontos para risco médio (20 anos de contribuição).
• 86 pontos para risco baixo (25 anos de contribuição).

Com 23 anos de contribuição em atividades de risco médio, por exemplo, o segurado precisaria ter 53 anos de idade para atingir os 76 pontos necessários.

Aposentadoria para pessoas com deficiência

Segurados com deficiência têm acesso a regras específicas que consideram o grau da deficiência e o tempo de contribuição. Existem duas modalidades principais:

1. Aposentadoria por idade da PcD: Exige 55 anos de idade para mulheres e 60 anos para homens, além de 15 anos de contribuição na condição de PcD.
2. Aposentadoria por tempo de contribuição da PcD: O tempo necessário varia conforme o grau da deficiência:
   • Deficiência grave: 20 anos para mulheres e 25 anos para homens.
   • Deficiência moderada: 24 anos para mulheres e 29 anos para homens.
   • Deficiência leve: 28 anos para mulheres e 33 anos para homens.

A análise do grau de deficiência é realizada por peritos do INSS, que avaliam aspectos médicos, sociais e profissionais do segurado.

Aposentadoria rural: quem pode se beneficiar

Destinada a trabalhadores do campo, a aposentadoria rural não exige tempo de contribuição, mas sim a comprovação de 15 anos de atividade rural, além da idade mínima de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens.

Documentos necessários para comprovação

Para obter a aposentadoria rural, é importante reunir documentos como contratos de arrendamento, declarações de sindicatos rurais ou notas fiscais de venda de produtos agrícolas.

Como planejar sua aposentadoria com 23 anos de contribuição

Com tantas opções e critérios distintos, é essencial realizar um planejamento previdenciário detalhado. Esse planejamento deve incluir:

• Análise do histórico contributivo: Verificação de períodos especiais, como trabalho insalubre ou perigoso.
• Revisão de documentos: Atualização do CNIS e coleta de documentos comprobatórios.
• Cálculos personalizados: Simulações de todas as modalidades disponíveis para identificar a mais vantajosa.
• Estratégias de contribuição: Avaliação de benefícios adicionais caso o segurado continue contribuindo.