critérios atualizados, valores e calendário para 12 milhões de trabalhadores

O abono salarial PIS/Pasep é um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros, oferecendo suporte financeiro anual para milhões de pessoas que se enquadram nos critérios de elegibilidade. Para 2025, o calendário de pagamentos já foi divulgado, com datas escalonadas ao longo do ano e valores baseados no tempo de serviço e no salário mínimo vigente. Este benefício é fundamental para promover maior equilíbrio econômico, especialmente entre os trabalhadores de baixa renda.

Os recursos do PIS são gerenciados pela Caixa Econômica Federal e destinados aos empregados do setor privado. Já o Pasep é administrado pelo Banco do Brasil e atende servidores públicos. Ambos os programas têm como objetivo redistribuir parte da riqueza gerada no país, funcionando como um incentivo ao emprego formal e ao cumprimento das obrigações trabalhistas. Em 2024, mais de 12 milhões de pessoas receberam o benefício, totalizando bilhões de reais pagos diretamente aos trabalhadores.

Critérios para receber o PIS/Pasep em 2025

Os critérios de elegibilidade são rigorosos para garantir que o benefício atenda aqueles que realmente precisam. Entre os requisitos para receber o abono salarial estão:

• Estar cadastrado no PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) há pelo menos cinco anos.
• Ter trabalhado com registro formal por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano de 2023.
• Ter recebido uma média salarial mensal de até dois salários mínimos no período de referência.
• Estar com os dados corretamente registrados no sistema RAIS ou eSocial.

É importante ressaltar que empregados domésticos e trabalhadores vinculados a regimes próprios de previdência social não têm direito ao abono salarial. Essa distinção visa garantir que os recursos sejam alocados para os trabalhadores que contribuem para o Regime Geral da Previdência Social.

Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2025

O pagamento do abono salarial segue um calendário escalonado para evitar aglomerações e garantir a organização. Para os trabalhadores do setor privado (PIS), as datas são definidas de acordo com o mês de nascimento. Já para os servidores públicos (Pasep), o número final de inscrição é usado como referência. Confira o cronograma:

Datas de pagamento do PIS

• Janeiro: 15/02/2025
• Fevereiro: 15/03/2025
• Março: 15/04/2025
• Abril: 15/05/2025
• Maio: 15/06/2025
• Junho: 15/07/2025
• Julho: 15/08/2025
• Agosto: 15/09/2025
• Setembro: 15/10/2025
• Outubro: 15/11/2025
• Novembro: 15/12/2025
• Dezembro: 15/01/2026

Datas de pagamento do Pasep

• Final 0: 15/02/2025
• Final 1: 15/03/2025
• Final 2: 15/04/2025
• Final 3: 15/05/2025
• Final 4: 15/06/2025
• Final 5: 15/07/2025
• Final 6: 15/08/2025
• Final 7: 15/09/2025
• Final 8: 15/10/2025
• Final 9: 15/11/2025

Cálculo do valor do abono salarial

O valor do PIS/Pasep é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base de 2023. A fórmula para calcular o benefício é simples e direta:

1. Divide-se o salário mínimo vigente em 2025 por 12.
2. Multiplica-se o resultado pelo número de meses trabalhados em 2023.

Por exemplo, um trabalhador que atuou formalmente durante seis meses receberá metade do salário mínimo. Caso o salário mínimo seja reajustado em 2025, os valores do benefício também serão ajustados automaticamente.

Como consultar se tem direito ao PIS/Pasep

A consulta ao abono salarial é fundamental para evitar surpresas e assegurar que o trabalhador receba o benefício. As plataformas disponíveis para a consulta incluem:

• O aplicativo Carteira de Trabalho Digital, acessível para dispositivos Android e iOS.
• O portal gov.br, que exige login com CPF e senha.
• Aplicativos da Caixa Econômica Federal, como Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
• Centrais de atendimento telefônico específicas da Caixa e do Banco do Brasil.

Esses canais permitem que os trabalhadores consultem o valor a ser recebido, as datas de pagamento e eventuais pendências no cadastro.

Impacto social e econômico do PIS/Pasep

O abono salarial desempenha um papel essencial na economia brasileira, especialmente entre as famílias de baixa renda. Os valores pagos frequentemente são destinados a despesas básicas, como alimentação, moradia e transporte, promovendo um impacto direto na qualidade de vida dos beneficiários.

Além disso, o benefício estimula a economia local, já que grande parte dos recursos é gasta em comércios de pequeno e médio porte. Em 2024, o abono salarial movimentou bilhões de reais, contribuindo para a recuperação econômica do país após períodos de crise.

Curiosidades sobre o PIS/Pasep

• O PIS foi criado em 1970, com o objetivo de redistribuir parte dos lucros das empresas privadas aos seus trabalhadores.
• O Pasep, por sua vez, foi instituído no mesmo ano para beneficiar servidores públicos.
• Juntos, os programas atendem milhões de trabalhadores, sendo uma das principais políticas de redistribuição de renda do Brasil.
• O abono salarial é depositado automaticamente na conta do trabalhador, caso ele seja correntista da Caixa ou do Banco do Brasil.

Desafios no acesso ao benefício

Embora o PIS/Pasep seja amplamente divulgado, muitos trabalhadores ainda enfrentam dificuldades para acessar o benefício. Entre os principais problemas estão:

• Dados desatualizados no sistema RAIS ou eSocial.
• Falta de conhecimento sobre o direito ao benefício.
• Dificuldades em utilizar as plataformas digitais para consulta e saque.

Para solucionar essas questões, é essencial que os trabalhadores mantenham seus registros atualizados junto ao empregador e utilizem os canais de atendimento disponíveis.

A modernização do PIS/Pasep

Com o avanço da tecnologia, o acesso ao abono salarial tem se tornado cada vez mais prático. Aplicativos como Carteira de Trabalho Digital e Caixa Tem oferecem funcionalidades que permitem ao trabalhador consultar seus direitos, valores e datas de pagamento de forma rápida e segura.

Essas inovações não apenas facilitam o acesso ao benefício, mas também reduzem custos operacionais para o governo, tornando a administração pública mais eficiente.