medida atinge 36,9 milhões de beneficiários

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a suspensão do bloqueio de benefícios por falta de prova de vida, por um período inicial de seis meses. A decisão, publicada por meio da Portaria nº 83 do Ministério da Previdência Social, entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2025 e pode ser prorrogada por mais seis meses, garantindo que milhões de segurados continuem recebendo seus pagamentos sem interrupções. Essa medida é parte de uma estratégia mais ampla que busca modernizar os processos de comprovação e reduzir a burocracia para os beneficiários.

A prova de vida, obrigatória por lei, nunca foi descontinuada. Desde 2023, no entanto, o INSS passou a realizar automaticamente o cruzamento de dados entre diferentes bases governamentais, eliminando a necessidade de o segurado comparecer presencialmente para comprovar sua situação. Essa mudança trouxe maior praticidade e segurança para milhões de aposentados, pensionistas e outros beneficiários, especialmente aqueles com dificuldades de locomoção.

De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a autarquia tem ampliado suas parcerias para garantir a eficácia do cruzamento de informações, utilizando tecnologias como biometria e sistemas integrados. Ele enfatizou que os pagamentos não serão bloqueados devido à falta de prova de vida durante o período de vigência da nova portaria.

Mudanças no processo de comprovação de vida

Tradicionalmente, a prova de vida era realizada de maneira presencial, exigindo que os beneficiários se dirigissem às agências bancárias ou do INSS. Esse modelo era criticado por sua complexidade e pelo impacto que causava em beneficiários idosos ou com mobilidade reduzida. A partir de 2023, o INSS implementou um novo sistema automatizado que utiliza dados de diversas fontes para verificar a condição de vida dos segurados.

As principais formas de comprovação incluem:

• Acesso ao aplicativo Meu INSS, com autenticação digital avançada.
• Realização de empréstimos consignados nas instituições financeiras, utilizando reconhecimento biométrico.
• Saques de benefícios em caixas eletrônicos, também por meio de biometria.
• Comparecimento voluntário às agências do INSS para solicitações de serviços.
• Atualizações realizadas no Cadastro Único (CadÚnico) pelo responsável familiar.
• Participação em perícias médicas, tanto presenciais quanto por telemedicina.

Impactos da suspensão no atendimento do INSS

A decisão de suspender os bloqueios temporariamente trouxe benefícios imediatos para os 36,9 milhões de segurados elegíveis à prova de vida. Em 2024, 34,6 milhões de pessoas tiveram seus dados atualizados automaticamente até 23 de dezembro, o que representa 93,7% do total. Esse resultado demonstra a eficácia do novo sistema e reduz a necessidade de deslocamentos físicos, um avanço significativo para o público atendido pelo INSS.

A suspensão também permite ao INSS focar em melhorar ainda mais a integração de seus sistemas de dados, garantindo maior precisão na identificação dos beneficiários. Com a utilização de biometria e outras tecnologias avançadas, o processo de comprovação tornou-se mais seguro e confiável.

Prevenção contra fraudes e golpes

Com a implementação de novas tecnologias e métodos de comprovação de vida, o INSS tem reforçado a segurança de seus sistemas para evitar fraudes. A autarquia também alerta os beneficiários sobre golpes comuns, como visitas fraudulentas de pessoas que se passam por servidores do INSS. Nessas situações, os golpistas pedem documentos ou informações pessoais sob o pretexto de realizar a prova de vida.

O INSS enfatiza que não realiza visitas domiciliares para comprovação de vida e orienta os segurados a não atenderem a esse tipo de abordagem. A comunicação oficial sobre pendências ou atualizações é feita exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS, da Central de Atendimento 135 ou por correspondências oficiais.

Histórico e evolução da prova de vida no Brasil

A obrigatoriedade da prova de vida foi instituída para garantir a regularidade nos pagamentos previdenciários e evitar o uso indevido dos benefícios. Até 2023, o processo era marcado por longas filas e dificuldades de acesso, principalmente para segurados residentes em áreas remotas ou com limitações físicas.

A partir de 2023, o INSS iniciou uma revolução no modelo de comprovação, integrando bases de dados de órgãos como o Cadastro Único, Receita Federal e sistemas de biometria das instituições financeiras. Essa modernização reduziu significativamente os problemas enfrentados pelos beneficiários, tornando o processo mais ágil e acessível.

Dados e estatísticas relevantes

O impacto das mudanças pode ser observado nos seguintes números:

• 36,9 milhões de segurados elegíveis à prova de vida em 2024.
• 34,6 milhões de atualizações realizadas automaticamente (93,7% do total).
• Redução no número de beneficiários que precisam realizar a comprovação presencial.
• Ampliação de parcerias tecnológicas e governamentais para melhorar o cruzamento de dados.

Esses números evidenciam o sucesso da estratégia adotada pelo INSS e destacam a importância de continuar investindo em tecnologia para aprimorar os serviços previdenciários.

Benefícios para os segurados

A suspensão temporária do bloqueio de benefícios representa um alívio para milhões de brasileiros que dependem dos pagamentos do INSS. Além disso, a eliminação da necessidade de deslocamentos físicos para realizar a prova de vida melhora a qualidade de vida dos segurados, especialmente idosos e pessoas com dificuldades de locomoção.

Outro benefício importante é a redução de custos operacionais, tanto para os beneficiários quanto para o próprio INSS. A digitalização dos processos diminui a necessidade de infraestrutura física, permitindo que a autarquia invista em outras áreas prioritárias.

Orientações práticas para os beneficiários

Os segurados devem estar atentos às seguintes orientações para garantir a regularidade de seus benefícios:

• Manter os dados pessoais atualizados no aplicativo Meu INSS e no Cadastro Único.
• Utilizar serviços digitais, como o Meu INSS, para verificar informações e acompanhar o status da comprovação.
• Desconfiar de visitas ou solicitações não oficiais relacionadas à prova de vida.
• Em caso de dúvidas, entrar em contato diretamente com a Central de Atendimento 135 ou com uma agência do INSS.

Essas medidas simples ajudam a proteger os beneficiários contra fraudes e garantem a continuidade dos pagamentos.

Perspectivas futuras

O modelo automatizado de comprovação de vida adotado pelo INSS é um passo importante rumo à modernização dos serviços previdenciários no Brasil. Com o avanço da tecnologia, espera-se que o processo se torne ainda mais eficiente, eliminando totalmente a necessidade de comprovações presenciais.

A continuidade desse sistema depende, no entanto, de investimentos em tecnologia e da integração com outras bases de dados governamentais. Além disso, a ampliação das parcerias com instituições financeiras e outros órgãos públicos será fundamental para fortalecer os mecanismos de controle e segurança.

Principais informações

• Suspensão temporária do bloqueio de benefícios por falta de prova de vida por seis meses.
• Utilização de cruzamento de dados e biometria para comprovação automática.
• Impacto positivo para 36,9 milhões de segurados, com 93,7% das atualizações realizadas em 2024.
• Alerta contra fraudes e golpes relacionados à prova de vida.
• Avanços tecnológicos no sistema previdenciário brasileiro.