Mais crescimento econômico, menos agenda woke: veja decretos de Trump

Como prometido, Donald Trump assinou dezenas de ordens executivas já nas primeiras horas de seu mandato como presidente dos Estados Unidos. Entre elas estão medidas duras contra a imigração ilegal, cartéis de drogas, além de incentivos ao crescimento econômico nacional.

Um dos primeiros documentos assinados defende o fim da cidadania americana aos filhos de imigrantes ilegais nascidos no país.

A ordem visa modificar a interpretação atual da 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que estabelece que qualquer pessoa nascida em solo americano obtém automaticamente a cidadania, independentemente do status de imigração de seus pais.

A medida só se aplicaria a nascimentos futuros, informou um membro da equipe de Trump em uma entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira, antes da posse do novo presidente.

Na prática, a eliminação da cidadania automática nesse caso impediria que o Departamento de Estado emitisse passaportes para crianças nascidas de pais em situação ilegal nos Estados Unidos e que a Administração da Previdência Social as reconheça como cidadãs americanas, tornando mais difícil para elas terem acesso a direitos básicos inerentes aos americanos.

A eliminação da cidadania por nascimento tem sido uma demanda recorrente de grupos conservadores. Trump já havia ameaçado revogar esse direito por ordem executiva durante seu primeiro mandato (2017-2021), mas não o fez. A Casa Branca não detalhou como implementará essa medida, que deverá enfrentar desafios legais nos tribunais e que muitos especialistas consideram inconstitucional.

Para conseguir colocar em prática a medida, o caminho mais direto seria propor uma emenda constitucional, o que exigiria uma maioria de dois terços na Câmara dos Representantes e no Senado, assim como a ratificação por três quartos dos estados, explicou recentemente o historiador Scott Bomboy em uma análise publicada pelo National Constitution Center, uma instituição dedicada ao estudo da Constituição.

Durante os primeiros momentos de sua nova administração, Trump também revogou a ordem executiva de seu antecessor, o democrata Joe Biden, de retirar a ditadura de Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo.

Biden havia tomado a decisão no último dia 14 para facilitar a libertação de vários prisioneiros cubanos como parte de um processo mediado pelo Vaticano. De fato, no mesmo dia, Cuba anunciou a soltura de 553 pessoas “sancionadas por vários crimes”.

O ex-presidente democrata também suspendeu a capacidade dos cidadãos americanos de processar, nos tribunais dos EUA, a expropriação de suas propriedades em Cuba e suspendeu algumas sanções financeiras.

A inclusão de Cuba na lista, em janeiro de 2021, foi uma das últimas decisões tomadas por Trump antes de deixar o cargo em seu primeiro mandato (2017-2021). Essa designação tem como efeito a proibição da venda de armas ao país, maior controle sobre suas exportações, restrições à ajuda externa, maiores exigências de visto e várias sanções econômicas.

Em sua audiência no Senado de nomeação como secretário de Estado no governo Trump, Marco Rubio, que foi confirmado nesta segunda-feira (20) para o cargo, disse na semana passada que tinha “zero dúvida” de que Cuba é um país que promove o terrorismo.

Trump também assinou uma ordem para classificar todos os cartéis internacionais e outras organizações que atrapalham o crescimento dos EUA por incentivar o crime e o mercado ilegal de drogas como Organizações Terroristas Estrangeiras. 

Segundo o documento defendido pelo presidente nesta segunda-feira, “os cartéis internacionais constituem uma ameaça à segurança nacional que vai além daquela colocada pelo crime organizado tradicional”.

“Os cartéis se envolveram em uma campanha de violência e terror por todo o Hemisfério Ocidental que não apenas desestabilizou países com importância significativa para nossos interesses nacionais, mas também inundou os Estados Unidos com drogas mortais, criminosos violentos e gangues cruéis”, menciona a ordem executiva.

Umas das ações da nova gestão da Casa Branca para impulsionar a economia nacional também foi anunciada por meio de decreto nesta segunda-feira. O presidente Donald Trump declarou, por meio de uma ordem executiva, “emergência energética nacional”, que lhe dá autoridade para aumentar a produção de petróleo e gás no país, incluindo a abertura de novas plataformas de perfuração no Alasca.

A emergência energética é uma das várias medidas para impulsionar a indústria de petróleo, gás e energia e reverter a “política verde” promovida por seu antecessor, Joe Biden.

“As políticas da administração anterior levaram nossa nação a uma emergência nacional, onde um fornecimento de energia precariamente inadequado e intermitente e uma rede elétrica cada vez mais não confiável exigem uma ação rápida e decisiva. Sem uma solução imediata, essa situação se deteriorará drasticamente em um futuro próximo”, diz sua ordem.

Durante seu primeiro mandato (2017-2021), Trump já havia considerado declarar uma emergência energética sob a Lei Federal de Energia de 1920 para tentar resgatar a indústria do carvão, mas nunca chegou a fazê-lo.

Antes da posse, membros da equipe de Trump disseram que a emergência energética lhe permitiria “desbloquear ferramentas” para expandir a exploração de recursos naturais, incluindo perfurações no Alasca e no Oceano Ártico, uma iniciativa que Biden tentou impedir durante seu mandato.

Em uma ordem executiva dedicada exclusivamente ao Alasca, o novo presidente americano enfatizou que o estado “possui um suprimento abundante e em grande medida inexplorado de recursos naturais”.

“Liberar essa abundância de riqueza natural aumentará a prosperidade dos nossos cidadãos e ao mesmo tempo ajudará a melhorar a economia e a segurança nacional da nossa nação para as gerações futuras”, frisou.

Em relação a políticas ambientais, o presidente tomou outra decisão já no primeiro dia de mandato: a saída do Acordo Climático de Paris, anúncio que gerou reação da comunidade internacional.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, criticou nesta terça-feira (21) a medida definida pela nova gestão republicana. Segundo ela, o Acordo de Paris é “a maior esperança da humanidade”.

“O Acordo de Paris continua sendo a maior esperança para toda a humanidade. Então a Europa manterá o curso e continuará a trabalhar com todas as nações que querem proteger a natureza e deter o aquecimento global”, afirmou Von der Leyen em seu discurso no Fórum de Davos.

Outra área que passará por mudanças estruturais durante a administração de Donald Trump é a da diversidade, equidade e inclusão, conhecida pela sigla DEI.

O novo presidente dos EUA prometeu acabar com a política imposta pelo governo Biden que, segundo ele, “corrompeu as instituições públicas ao substituir o trabalho árduo, o mérito e a igualdade por uma hierarquia preferencial divisiva e perigosa”

Com isso, o republicano agora empossado promoveu uma reforma no processo de contratação no serviço público, restaurando o “mérito” dos candidatos que disputam vagas no Estado.

“Os cidadãos americanos merecem uma força de trabalho federal excelente e eficiente que atraia o mais alto calibre de servidores públicos comprometidos em alcançar a liberdade, prosperidade e governo democrático que nossa Constituição promove”, diz um trecho da ordem executiva, assinada nesta segunda-feira. “As práticas atuais [do governo Biden] de contratação federal são quebradas e ultrapassadas”, acrescentou.

A media convoca membros do gabinete de Trump, incluindo o Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), liderado por Elon Musk, a apresentar plano para mudanças nas regras de recrutamento que “renove a força de trabalho federal para selecionar apenas americanos altamente qualificados e dedicados à promoção dos ideais, valores e interesses americanos”. 

Ainda nesta segunda-feira, Trump assinou decreto para implementar o Departamento de Deficiência Governamental (DOGE, na sigla em inglês), que será liderado por Elon Musk para elaborar um plano de corte de gastos na administração da Casa Branca.

Inicialmente, Vivek Ramaswamy, que foi pré-candidato à presidência pelo Partido Republicano, chefiaria ao lado de Musk o departamento ligado a Trump. No entanto, nesta segunda, o empresário informou que estava deixando o projeto e logo mais divulgaria informações sobre seu futuro.

A emissora Fox News afirmou que Ramaswamy sinalizou o interesse de concorrer ao governo de Ohio no próximo ano, o que pode explicar sua desistência em compor a gestão de Trump.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também assinou uma ordem executiva suspendendo as sanções impostas pela administração anterior aos grupos de colonos israelenses na Cisjordânia.

A ordem executiva, conforme relatado no site da Casa Branca, reverte a ordem 14115 de 1º de fevereiro de 2024, que impôs sanções a indivíduos e organizações que “comprometem a paz, a segurança e a estabilidade na Cisjordânia”.

Esta decisão sobre os colonos da Cisjordânia está incluída em um grande pacote de várias dezenas de ações executivas assinadas por Donald Trump em seu primeiro dia de trabalho como presidente, sob o título “Revogações Iniciais de Ordens e Ações Executivas Prejudiciais”.

Como prometido, Donald Trump assinou dezenas de ordens executivas já nas primeiras horas de seu mandato como presidente dos Estados Unidos. Entre elas estão medidas duras contra a imigração ilegal, cartéis de drogas, além de incentivos ao crescimento econômico nacional.

Um dos primeiros documentos assinados defende o fim da cidadania americana aos filhos de imigrantes ilegais nascidos no país.

A ordem visa modificar a interpretação atual da 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que estabelece que qualquer pessoa nascida em solo americano obtém automaticamente a cidadania, independentemente do status de imigração de seus pais.

A medida só se aplicaria a nascimentos futuros, informou um membro da equipe de Trump em uma entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira, antes da posse do novo presidente.

Na prática, a eliminação da cidadania automática nesse caso impediria que o Departamento de Estado emitisse passaportes para crianças nascidas de pais em situação ilegal nos Estados Unidos e que a Administração da Previdência Social as reconheça como cidadãs americanas, tornando mais difícil para elas terem acesso a direitos básicos inerentes aos americanos.

A eliminação da cidadania por nascimento tem sido uma demanda recorrente de grupos conservadores. Trump já havia ameaçado revogar esse direito por ordem executiva durante seu primeiro mandato (2017-2021), mas não o fez. A Casa Branca não detalhou como implementará essa medida, que deverá enfrentar desafios legais nos tribunais e que muitos especialistas consideram inconstitucional.

Para conseguir colocar em prática a medida, o caminho mais direto seria propor uma emenda constitucional, o que exigiria uma maioria de dois terços na Câmara dos Representantes e no Senado, assim como a ratificação por três quartos dos estados, explicou recentemente o historiador Scott Bomboy em uma análise publicada pelo National Constitution Center, uma instituição dedicada ao estudo da Constituição.

Durante os primeiros momentos de sua nova administração, Trump também revogou a ordem executiva de seu antecessor, o democrata Joe Biden, de retirar a ditadura de Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo.

Biden havia tomado a decisão no último dia 14 para facilitar a libertação de vários prisioneiros cubanos como parte de um processo mediado pelo Vaticano. De fato, no mesmo dia, Cuba anunciou a soltura de 553 pessoas “sancionadas por vários crimes”.

O ex-presidente democrata também suspendeu a capacidade dos cidadãos americanos de processar, nos tribunais dos EUA, a expropriação de suas propriedades em Cuba e suspendeu algumas sanções financeiras.

A inclusão de Cuba na lista, em janeiro de 2021, foi uma das últimas decisões tomadas por Trump antes de deixar o cargo em seu primeiro mandato (2017-2021). Essa designação tem como efeito a proibição da venda de armas ao país, maior controle sobre suas exportações, restrições à ajuda externa, maiores exigências de visto e várias sanções econômicas.

Em sua audiência no Senado de nomeação como secretário de Estado no governo Trump, Marco Rubio, que foi confirmado nesta segunda-feira (20) para o cargo, disse na semana passada que tinha “zero dúvida” de que Cuba é um país que promove o terrorismo.

Trump também assinou uma ordem para classificar todos os cartéis internacionais e outras organizações que atrapalham o crescimento dos EUA por incentivar o crime e o mercado ilegal de drogas como Organizações Terroristas Estrangeiras. 

Segundo o documento defendido pelo presidente nesta segunda-feira, “os cartéis internacionais constituem uma ameaça à segurança nacional que vai além daquela colocada pelo crime organizado tradicional”.

“Os cartéis se envolveram em uma campanha de violência e terror por todo o Hemisfério Ocidental que não apenas desestabilizou países com importância significativa para nossos interesses nacionais, mas também inundou os Estados Unidos com drogas mortais, criminosos violentos e gangues cruéis”, menciona a ordem executiva.

Umas das ações da nova gestão da Casa Branca para impulsionar a economia nacional também foi anunciada por meio de decreto nesta segunda-feira. O presidente Donald Trump declarou, por meio de uma ordem executiva, “emergência energética nacional”, que lhe dá autoridade para aumentar a produção de petróleo e gás no país, incluindo a abertura de novas plataformas de perfuração no Alasca.

A emergência energética é uma das várias medidas para impulsionar a indústria de petróleo, gás e energia e reverter a “política verde” promovida por seu antecessor, Joe Biden.

“As políticas da administração anterior levaram nossa nação a uma emergência nacional, onde um fornecimento de energia precariamente inadequado e intermitente e uma rede elétrica cada vez mais não confiável exigem uma ação rápida e decisiva. Sem uma solução imediata, essa situação se deteriorará drasticamente em um futuro próximo”, diz sua ordem.

Durante seu primeiro mandato (2017-2021), Trump já havia considerado declarar uma emergência energética sob a Lei Federal de Energia de 1920 para tentar resgatar a indústria do carvão, mas nunca chegou a fazê-lo.

Antes da posse, membros da equipe de Trump disseram que a emergência energética lhe permitiria “desbloquear ferramentas” para expandir a exploração de recursos naturais, incluindo perfurações no Alasca e no Oceano Ártico, uma iniciativa que Biden tentou impedir durante seu mandato.

Em uma ordem executiva dedicada exclusivamente ao Alasca, o novo presidente americano enfatizou que o estado “possui um suprimento abundante e em grande medida inexplorado de recursos naturais”.

“Liberar essa abundância de riqueza natural aumentará a prosperidade dos nossos cidadãos e ao mesmo tempo ajudará a melhorar a economia e a segurança nacional da nossa nação para as gerações futuras”, frisou.

Em relação a políticas ambientais, o presidente tomou outra decisão já no primeiro dia de mandato: a saída do Acordo Climático de Paris, anúncio que gerou reação da comunidade internacional.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, criticou nesta terça-feira (21) a medida definida pela nova gestão republicana. Segundo ela, o Acordo de Paris é “a maior esperança da humanidade”.

“O Acordo de Paris continua sendo a maior esperança para toda a humanidade. Então a Europa manterá o curso e continuará a trabalhar com todas as nações que querem proteger a natureza e deter o aquecimento global”, afirmou Von der Leyen em seu discurso no Fórum de Davos.

Outra área que passará por mudanças estruturais durante a administração de Donald Trump é a da diversidade, equidade e inclusão, conhecida pela sigla DEI.

O novo presidente dos EUA prometeu acabar com a política imposta pelo governo Biden que, segundo ele, “corrompeu as instituições públicas ao substituir o trabalho árduo, o mérito e a igualdade por uma hierarquia preferencial divisiva e perigosa”

Com isso, o republicano agora empossado promoveu uma reforma no processo de contratação no serviço público, restaurando o “mérito” dos candidatos que disputam vagas no Estado.

“Os cidadãos americanos merecem uma força de trabalho federal excelente e eficiente que atraia o mais alto calibre de servidores públicos comprometidos em alcançar a liberdade, prosperidade e governo democrático que nossa Constituição promove”, diz um trecho da ordem executiva, assinada nesta segunda-feira. “As práticas atuais [do governo Biden] de contratação federal são quebradas e ultrapassadas”, acrescentou.

A media convoca membros do gabinete de Trump, incluindo o Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), liderado por Elon Musk, a apresentar plano para mudanças nas regras de recrutamento que “renove a força de trabalho federal para selecionar apenas americanos altamente qualificados e dedicados à promoção dos ideais, valores e interesses americanos”. 

Ainda nesta segunda-feira, Trump assinou decreto para implementar o Departamento de Deficiência Governamental (DOGE, na sigla em inglês), que será liderado por Elon Musk para elaborar um plano de corte de gastos na administração da Casa Branca.

Inicialmente, Vivek Ramaswamy, que foi pré-candidato à presidência pelo Partido Republicano, chefiaria ao lado de Musk o departamento ligado a Trump. No entanto, nesta segunda, o empresário informou que estava deixando o projeto e logo mais divulgaria informações sobre seu futuro.

A emissora Fox News afirmou que Ramaswamy sinalizou o interesse de concorrer ao governo de Ohio no próximo ano, o que pode explicar sua desistência em compor a gestão de Trump.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também assinou uma ordem executiva suspendendo as sanções impostas pela administração anterior aos grupos de colonos israelenses na Cisjordânia.

A ordem executiva, conforme relatado no site da Casa Branca, reverte a ordem 14115 de 1º de fevereiro de 2024, que impôs sanções a indivíduos e organizações que “comprometem a paz, a segurança e a estabilidade na Cisjordânia”.

Esta decisão sobre os colonos da Cisjordânia está incluída em um grande pacote de várias dezenas de ações executivas assinadas por Donald Trump em seu primeiro dia de trabalho como presidente, sob o título “Revogações Iniciais de Ordens e Ações Executivas Prejudiciais”.