MDS desmente fake news sobre benefícios sociais e reforça transparência e impacto positivo

Os programas sociais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) são alvo frequente de desinformação, principalmente nas redes sociais. Boatos, informações manipuladas e fake news têm gerado dúvidas e confusão na população, comprometendo o acesso correto aos direitos sociais e sobrecarregando o atendimento em Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). Para combater esses equívocos, o MDS esclarece as principais mentiras e apresenta dados que comprovam a importância das políticas públicas.

Desde o Bolsa Família até o Benefício de Prestação Continuada (BPC), os programas sociais são fundamentais para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. Contudo, a desinformação ameaça a credibilidade dessas iniciativas, afetando diretamente as pessoas que mais dependem delas. O MDS reforça que compartilhar fake news não apenas prejudica o funcionamento dos programas, mas pode levar à aplicação de sanções legais e civis. As informações devem sempre ser verificadas em canais oficiais, como o portal do MDS e o Disque Social 121.

Esclarecendo os principais boatos sobre o Bolsa Família

O Bolsa Família é um dos programas mais conhecidos e amplos do Brasil, alcançando 53,8 milhões de pessoas em janeiro de 2025. Apesar de sua relevância, boatos como o de que o programa incentiva o desemprego ainda circulam. Essa afirmação, segundo o MDS, é completamente falsa. O Bolsa Família é estruturado para apoiar famílias em transição para o mercado de trabalho, oferecendo a chamada Regra de Proteção.

Essa regra garante que, mesmo com aumento de renda acima de R$ 218 per capita até o limite de meio salário mínimo, as famílias continuem recebendo 50% do benefício por até dois anos. Dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) demonstram que, entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, mais de 3,4 milhões de contratações foram realizadas por pessoas inscritas no Cadastro Único, representando 91,49% dessas vagas, sendo 71,11% para beneficiários do Bolsa Família.

Outro ponto frequentemente ignorado é que boa parte dos beneficiários não está em idade produtiva. Entre os 53,8 milhões de beneficiados, 16,45 milhões são crianças de até 11 anos, 7,63 milhões têm entre 12 e 17 anos e 1,37 milhão são idosos. Esses números destacam a função social do programa, que é proteger os mais vulneráveis.

Modernização do Cadastro Único amplia inclusão e eficiência

Um dos principais alicerces dos programas sociais, o Cadastro Único, também é alvo de desinformação. Alguns boatos afirmam que não há averiguação cadastral nos benefícios sociais, o que é falso. Desde 2023, o governo intensificou as verificações, incluindo uma etapa de averiguação lançada em agosto de 2024. Para 2025, está prevista uma atualização ainda mais abrangente, com a implementação de uma nova plataforma digital.

Esse novo sistema, previsto para março de 2025, será interligado a diversas bases de dados federais, permitindo a automatização e simplificação do cadastro. Essa modernização é fruto de uma parceria entre o MDS e a Dataprev, e beneficiará mais de 40 programas sociais que dependem do Cadastro Único, como o Fomento Rural e o BPC. Além de agilizar processos, a nova plataforma garantirá maior precisão nas informações e inclusão de populações vulneráveis, como pessoas em situação de rua.

Benefício de Prestação Continuada mantém acesso amplo

Outro alvo de fake news é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que assegura um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Recentemente, boatos sugeriram que apenas pessoas com deficiência grave ou moderada seriam elegíveis, mas essa informação é incorreta. O trecho que restringiria o acesso foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2024, mantendo o critério amplo para a concessão do benefício.

O BPC continua acessível a pessoas com deficiência leve, desde que atendam aos requisitos previstos, reforçando seu papel na inclusão e proteção social. Essa política pública é essencial para garantir dignidade e qualidade de vida às populações mais vulneráveis.

Outras fake news desmentidas pelo MDS

Além das mentiras sobre incentivos ao desemprego e restrições no BPC, outras fake news têm circulado. Entre elas:

• 13º salário no Bolsa Família: Apesar de alguns estados e municípios adotarem essa prática de forma autônoma, o benefício federal não inclui pagamento de 13º salário. O programa oferece um valor mínimo de R$ 600 por família, com adicionais de R$ 150 para crianças de até seis anos e R$ 50 para adolescentes, gestantes e nutrizes.
• Antecipação de pagamentos: Os pagamentos seguem o calendário oficial, com exceções feitas apenas em casos de emergência ou calamidade pública, quando o cronograma pode ser unificado.
• Mensagens com links: O Bolsa Família não envia mensagens com links. A comunicação oficial é feita por meio de extratos bancários ou do aplicativo do programa.

Impacto social e econômico dos programas sociais

Apesar das fake news, os dados confirmam o impacto positivo das políticas sociais no Brasil. O Bolsa Família, por exemplo, não apenas reduz a pobreza, mas também estimula economias locais, especialmente em comunidades de baixa renda. O apoio financeiro contribui para o fortalecimento do comércio local e melhora a qualidade de vida de milhões de brasileiros.

A modernização do Cadastro Único também é um avanço significativo, permitindo maior inclusão de pessoas antes invisíveis ao poder público. Essa iniciativa reforça o papel do governo em garantir que ninguém fique para trás, especialmente em tempos de adversidade.

A importância do combate à desinformação

A propagação de fake news prejudica diretamente os beneficiários e compromete o funcionamento dos programas sociais. Centros de assistência são sobrecarregados com dúvidas e demandas desnecessárias, desviando recursos de situações realmente urgentes. O MDS segue atuando para combater a desinformação, utilizando canais oficiais para esclarecer dúvidas e reforçar a transparência.

A orientação para os cidadãos é clara: verifique informações antes de compartilhá-las e busque sempre fontes confiáveis. O Disque Social 121 e o portal do MDS são ferramentas essenciais para acessar informações precisas e atualizadas.