Governo federal lança bolsa de R$ 1.050 para atrair estudantes para licenciatura no programa Mais Professores

O governo federal anunciou uma iniciativa inédita para fortalecer a formação de professores no Brasil. O programa Pé de Meia Licenciaturas, parte do Mais Professores, foi apresentado em evento no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana. A proposta oferece uma bolsa mensal de R$ 1.050 a estudantes que ingressarem em cursos de licenciatura por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Desse valor, R$ 700 poderão ser sacados mensalmente pelos alunos, enquanto os outros R$ 350 serão depositados em uma poupança, disponível após o recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino.

O programa é uma resposta ao déficit de professores no país, especialmente em áreas como matemática, química e física, e visa atrair mais jovens para a docência. A expectativa é ampliar significativamente o número de ingressantes em licenciaturas, com meta inicial de 12 mil vagas. A inscrição para o programa está atrelada ao desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), exigindo uma pontuação mínima de 650 pontos.

A bolsa Pé de Meia Licenciaturas é inspirada em programas similares já existentes para estudantes do ensino médio. A iniciativa reflete a urgência de valorizar a carreira docente e oferecer condições mais favoráveis para quem deseja atuar na educação básica.

Estrutura e funcionamento da bolsa Pé de Meia Licenciaturas

A bolsa mensal de R$ 1.050 foi estruturada para atender tanto às necessidades imediatas dos estudantes quanto ao objetivo de longo prazo de mantê-los na profissão. Durante o período de graduação, os alunos poderão sacar R$ 700 mensalmente, permitindo que cubram despesas básicas e se dediquem integralmente aos estudos. O restante, depositado em uma poupança vinculada, estará disponível apenas após a conclusão do curso e o ingresso em uma rede pública de ensino, com prazo máximo de cinco anos para saque.

A medida não apenas garante apoio financeiro durante a formação, mas também estimula a permanência na profissão, incentivando os recém-formados a contribuir com a educação pública.

Critérios para participação e metas do programa

Para se candidatar à bolsa Pé de Meia Licenciaturas, os estudantes precisam alcançar no mínimo 650 pontos no Enem e se matricular em cursos de licenciatura reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições devem ser feitas pelo Sisu, com início previsto para 17 de janeiro. A meta inicial é beneficiar 12 mil estudantes em 2025, triplicando o número atual de ingressantes qualificados.

Segundo dados do MEC, apenas 5 mil dos 19 mil estudantes que optaram por licenciatura no último Enem efetivaram suas matrículas, sendo que metade desiste ao longo do curso. O programa foi desenhado para combater esse alto índice de evasão, fortalecendo a formação de professores em todo o país.

Programa Bolsa Mais Professores para docentes em exercício

Além do incentivo aos futuros professores, o Mais Professores inclui uma bolsa de R$ 2,1 mil para docentes já atuantes na educação básica. A Bolsa Mais Professores é destinada a profissionais que lecionam em regiões carentes e visa garantir maior atratividade para áreas com déficit de professores. Os docentes contemplados receberão o benefício em conjunto com o salário da rede pública e terão acesso a uma pós-graduação lato sensu com foco em docência.

O modelo foi inspirado no programa Mais Médicos, que levou profissionais de saúde para áreas remotas do Brasil. A adaptação para o setor educacional segue a mesma lógica, promovendo a interiorização e a melhoria da qualidade do ensino.

Adesão das redes de ensino e critérios para seleção

As redes estaduais e municipais de ensino poderão aderir ao programa por meio de edital, que será lançado no segundo semestre de 2025. O objetivo é permitir que os estados e municípios adaptem a proposta às suas realidades e necessidades específicas, selecionando os professores de acordo com critérios como experiência e carência da região.

Prova Nacional Docente: um novo modelo de seleção

Outro eixo importante do programa é a criação da Prova Nacional Docente (PND). Organizada pelo Inep, a PND será aplicada anualmente e poderá substituir os concursos públicos tradicionais, tornando mais ágil e uniforme a seleção de professores para a rede pública. A primeira edição da prova está prevista para novembro de 2025.

Além de medir a qualidade da formação docente, a prova funcionará como um instrumento para estimular a realização de concursos e aumentar o número de professores na educação básica. A proposta é criar um padrão nacional, garantindo que as redes de ensino contratem profissionais qualificados.

Incentivos adicionais para valorização da carreira docente

O programa Mais Professores inclui ainda parcerias com o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) para oferecer descontos em hospedagens para professores da rede pública. Embora os detalhes ainda não tenham sido divulgados, essa medida busca valorizar a profissão, reconhecendo o papel central dos educadores na sociedade.

Desafios enfrentados pela profissão docente no Brasil

Durante o evento de lançamento do programa, o presidente Lula destacou os desafios enfrentados pelos professores brasileiros, especialmente em áreas periféricas. Ele mencionou as dificuldades diárias, como a falta de segurança, o transporte precário e as condições adversas enfrentadas pelos alunos, que muitas vezes chegam à escola sem alimentação adequada.

O programa Mais Professores é uma tentativa de enfrentar esses desafios, oferecendo condições melhores para atrair e manter profissionais na docência, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade social.

Benefícios esperados com a implementação do programa

O programa Mais Professores foi desenhado para enfrentar os desafios históricos da educação no Brasil, promovendo mudanças estruturais no sistema. Os principais benefícios esperados incluem:

• Ampliação no número de professores qualificados: Aumentando o ingresso em licenciaturas e combatendo a evasão.
• Fortalecimento da educação básica: Com mais docentes atuando em áreas prioritárias e carentes.
• Uniformização dos processos seletivos: Por meio da Prova Nacional Docente, que cria um padrão de qualidade nacional.
• Valorização da carreira docente: A partir de incentivos financeiros, formação continuada e benefícios adicionais.

Dados e estatísticas sobre o déficit de professores

• A área de exatas apresenta o maior déficit de professores, especialmente em matemática, física e química.
• Cerca de 50% dos estudantes de licenciatura abandonam o curso antes de concluí-lo.
• No último Enem, 19 mil estudantes com notas acima de 650 pontos escolheram licenciatura, mas apenas 5 mil se matricularam.

Curiosidades e impactos do programa

• O modelo de poupança vinculada à profissão é inédito no Brasil e busca criar um vínculo duradouro entre o estudante e a carreira docente.
• O programa foi inspirado em práticas internacionais, como as adotadas em países que utilizam incentivos financeiros para atrair professores para áreas carentes.
• A parceria com o setor de turismo reforça a importância de benefícios adicionais para a valorização da profissão.

Com o programa Mais Professores, o governo federal espera transformar o cenário da educação básica no Brasil. A proposta reflete a prioridade dada à formação docente, reconhecendo que a qualidade do ensino depende diretamente do preparo e da valorização dos professores.