Aumento do ICMS impacta preço da gasolina e diesel a partir de fevereiro de 2025

O preço dos combustíveis sofrerá um novo reajuste a partir de 1º de fevereiro de 2025, com a elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A gasolina terá um aumento de R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47, enquanto o diesel subirá R$ 0,06 por litro, indo de R$ 1,06 para R$ 1,12. O reajuste foi definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2024 e terá impacto direto no bolso dos consumidores e no setor de transportes.

Os combustíveis representam um dos principais fatores na formação dos preços de produtos e serviços, influenciando desde o transporte de mercadorias até os custos de locomoção dos cidadãos. O aumento do ICMS reforça um cenário de pressão inflacionária, pois o encarecimento dos combustíveis reflete em diversas áreas da economia. Além disso, há questionamentos sobre o peso tributário nos combustíveis e o impacto para os consumidores, que já enfrentam uma alta carga de impostos.

O reajuste ocorre em um contexto de mudanças na forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis, que desde 2022 passou a ser aplicado de forma monofásica, com um valor fixo por litro. Essa medida foi criada para unificar a tributação entre os estados, mas trouxe desafios, incluindo a necessidade de novos reajustes para compensar perdas de arrecadação nos estados. Com o novo aumento, consumidores, empresas e transportadores precisarão lidar com os reflexos diretos no custo de vida e na operação logística.

Entenda o que muda com o novo modelo de ICMS sobre combustíveis

Desde março de 2022, a cobrança do ICMS sobre combustíveis no Brasil passou por uma reformulação com o objetivo de tornar a tributação mais clara e uniforme entre os estados. Antes dessa mudança, cada unidade federativa definia sua própria alíquota, o que gerava variações significativas nos preços entre diferentes regiões. Com a nova regra, o imposto passou a ser fixo em reais por litro, permitindo maior previsibilidade para consumidores e empresários do setor.

Com o modelo monofásico, a arrecadação do imposto é feita na origem, ou seja, diretamente na refinaria ou no importador, antes da comercialização para os postos. Isso simplifica a arrecadação e reduz as possibilidades de evasão fiscal. No entanto, os estados passaram a revisar as alíquotas para garantir que a arrecadação não fosse reduzida drasticamente com a mudança.

Impacto direto no bolso dos consumidores e no setor de transportes

O novo reajuste do ICMS impactará diretamente o orçamento das famílias e dos motoristas. O acréscimo de R$ 0,10 por litro na gasolina significa que um motorista que abastece 50 litros por semana terá um aumento de R$ 5,00 por abastecimento, chegando a R$ 20,00 ao longo de um mês. Já para os caminhoneiros e transportadoras, que utilizam o diesel como principal combustível, o acréscimo de R$ 0,06 por litro pode representar um custo significativo em operações de grande escala.

Além disso, a alta no preço dos combustíveis tende a ser repassada para diversos setores da economia. Produtos transportados por rodovias, como alimentos, medicamentos e bens de consumo, podem sofrer aumento nos preços devido ao encarecimento do frete. O setor de transporte público também pode ser impactado, com possíveis reajustes nas tarifas para compensar os novos custos.

Fatores que influenciam os preços dos combustíveis

Além do ICMS, diversos fatores afetam os preços dos combustíveis no Brasil. Entre eles, destacam-se:

• Cotação internacional do petróleo: O preço do barril de petróleo no mercado internacional influencia diretamente o valor dos combustíveis no Brasil. Oscilações no preço do petróleo podem aumentar ou reduzir o custo da gasolina e do diesel.
• Taxa de câmbio: Como o Brasil importa parte do combustível refinado e do petróleo bruto, a valorização do dólar pode encarecer esses produtos.
• Política de preços da Petrobras: A estatal tem um papel fundamental na definição dos preços dos combustíveis, pois controla grande parte da produção e distribuição no país.
• Custos logísticos e distribuição: Além da carga tributária, os custos de transporte, armazenamento e distribuição também impactam o preço final dos combustíveis nos postos.

Reajustes anteriores e mudanças na tributação

Em junho de 2023, o ICMS sobre a gasolina sofreu um aumento significativo com a adoção do modelo de alíquota fixa, passando para R$ 1,22 por litro. Esse novo formato visava acabar com as variações constantes dos preços devido às mudanças no valor do petróleo e da cotação do dólar. No entanto, com a necessidade de manter a arrecadação dos estados, novos ajustes foram implementados, culminando no aumento vigente a partir de fevereiro de 2025.

O histórico de reajustes do ICMS sobre combustíveis mostra uma tendência de aumentos periódicos, que afetam diretamente o consumidor final. Nos últimos anos, essa tributação tem sido alvo de debates entre o governo federal, os estados e o setor produtivo, que argumentam sobre a necessidade de equilíbrio entre arrecadação e impacto econômico.

Como os estados justificam o aumento do ICMS sobre combustíveis

Os governos estaduais defendem que a medida é essencial para manter os níveis de arrecadação necessários para custear serviços públicos como saúde, educação e segurança. Com a unificação da alíquota em reais por litro, alguns estados enfrentaram quedas na arrecadação, levando à necessidade de reajustes para compensar as perdas.

No entanto, especialistas alertam que o impacto para os consumidores pode ser significativo, principalmente em um cenário econômico desafiador. O aumento dos combustíveis pode pressionar a inflação e reduzir o poder de compra da população, gerando efeitos em toda a economia.

Alternativas para minimizar os impactos do aumento dos combustíveis

Diante do aumento dos combustíveis, consumidores e empresas podem adotar algumas estratégias para reduzir o impacto no orçamento, como:

• Uso de combustíveis alternativos: O etanol pode ser uma opção mais viável em alguns estados, dependendo da relação de preço com a gasolina.
• Carona solidária: Compartilhar viagens pode reduzir o gasto individual com combustíveis.
• Transporte público: Optar pelo transporte coletivo pode ser uma alternativa para diminuir os custos diários.
• Eficiência na direção: Práticas como evitar acelerações bruscas e manter os pneus calibrados ajudam a reduzir o consumo de combustível.

Perspectivas para os próximos meses

O aumento do ICMS sobre combustíveis reforça a importância de políticas públicas voltadas para a previsibilidade e a moderação nos impactos econômicos. A tributação dos combustíveis continuará sendo um tema central nos debates econômicos e políticos do país, especialmente em relação à necessidade de equilibrar arrecadação estadual e custo de vida da população.

Os consumidores devem estar atentos às oscilações do mercado e buscar alternativas para reduzir o impacto financeiro, enquanto o setor produtivo enfrenta o desafio de absorver os novos custos sem repassá-los integralmente aos preços finais.