saiba quando contratar um advogado e evitar problemas nos benefícios

A aposentadoria é um dos momentos mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros, mas também pode ser um dos mais desafiadores. Com as mudanças constantes nas regras da Previdência Social, muitas pessoas encontram dificuldades para entender qual o melhor caminho para garantir um benefício justo e sem complicações. Embora o INSS tenha digitalizado grande parte dos seus serviços, permitindo que os segurados realizem solicitações pelo site e aplicativo Meu INSS, muitos ainda enfrentam negativas inesperadas, problemas no cálculo da renda e erros no tempo de contribuição.

Diante desses desafios, a contratação de um advogado especialista em direito previdenciário pode ser um diferencial decisivo. Esse profissional auxilia na organização da documentação necessária, na escolha da melhor regra para a aposentadoria e na correção de falhas que poderiam comprometer o valor final do benefício. Além disso, quando um segurado enfrenta dificuldades para ter seu pedido aprovado, o suporte jurídico pode evitar atrasos e garantir que todos os direitos sejam respeitados.

Muitos segurados optam por realizar o processo sozinhos, o que é totalmente possível. No entanto, em diversos casos, a falta de conhecimento sobre as normas do INSS pode levar à concessão de benefícios menores do que o esperado ou até mesmo à negação do pedido. A seguir, entenda por que contratar um advogado pode ser uma escolha estratégica para garantir sua aposentadoria.

Quando um advogado pode ajudar no pedido de aposentadoria?

Há diversas situações em que o acompanhamento de um advogado pode fazer diferença no pedido de aposentadoria, principalmente quando há dificuldades burocráticas ou erros nos registros de contribuições. Algumas das principais razões para buscar auxílio jurídico incluem:

• Negativa do benefício pelo INSS sem justificativa clara.
• Erros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) que impactam o tempo de contribuição.
• Dificuldades na comprovação de períodos trabalhados em empregos antigos ou atividades especiais.
• Aplicação incorreta das regras de transição da Reforma da Previdência de 2019.
• Cálculo incorreto do valor da aposentadoria, resultando em benefícios abaixo do esperado.
• Revisão de aposentadoria para corrigir falhas na concessão inicial.

Aumento nas negativas do INSS: por que os pedidos são recusados?

Nos últimos anos, houve um crescimento significativo no número de benefícios negados pelo INSS. O Boletim Estatístico da Previdência Social registrou que, desde 2019, a taxa de indeferimentos aumentou, sendo 2021 um dos anos com maior percentual de recusas. Os principais motivos para essas negativas incluem:

• Falta de tempo de contribuição suficiente.
• Problemas com a documentação apresentada.
• Divergências no CNIS, como vínculos empregatícios não reconhecidos.
• Erro no cálculo da média salarial usada para definir o valor do benefício.

Muitos segurados recorrem a um advogado somente após terem o pedido negado, o que pode atrasar o processo em meses. No entanto, buscar ajuda já na fase inicial pode evitar esses problemas e aumentar as chances de sucesso.

Como um advogado pode melhorar a análise do seu caso?

O trabalho de um advogado previdenciário começa muito antes de o segurado entrar com o pedido de aposentadoria. A atuação desse profissional pode envolver:

1. Análise completa do histórico de trabalho do segurado, incluindo empregos com carteira assinada, contribuições como autônomo e períodos trabalhados em condições especiais.
2. Correção de erros no CNIS para garantir que todas as contribuições sejam contabilizadas corretamente.
3. Cálculo do melhor momento para se aposentar, considerando as regras de transição e o impacto do fator previdenciário.
4. Indicação da modalidade de aposentadoria mais vantajosa, garantindo um valor de benefício maior.
5. Acompanhamento do pedido junto ao INSS, evitando atrasos por falta de documentação ou exigências não atendidas.

Regras de aposentadoria: Como escolher a melhor opção?

Atualmente, os segurados do INSS podem se aposentar de diferentes formas, dependendo da idade e do tempo de contribuição. Algumas das principais regras incluem:

• Aposentadoria por idade: Exige idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, além de tempo mínimo de contribuição de 15 anos (mulheres) e 20 anos (homens).
• Aposentadoria por tempo de contribuição (somente para quem tem direito adquirido): Quem completou 35 anos de contribuição (homens) ou 30 anos (mulheres) antes da Reforma de 2019 pode solicitar esse benefício.
• Regras de transição da Reforma da Previdência: Incluem pedágio de 50% ou 100% do tempo que faltava para a aposentadoria, sistema de pontos (idade + tempo de contribuição) e idade mínima progressiva.

Correção do CNIS: Garantindo um benefício maior

O CNIS é um dos documentos mais importantes para quem deseja se aposentar. Ele contém o histórico completo de contribuições ao INSS, e qualquer erro pode impactar negativamente o valor do benefício. Para corrigir falhas no CNIS, o segurado pode:

• Acessar o site ou aplicativo Meu INSS e verificar se há períodos de trabalho não registrados.
• Reunir documentos que comprovem a atividade profissional, como carteira de trabalho, contracheques e guias de recolhimento.
• Solicitar a correção diretamente pelo Meu INSS ou em uma agência previdenciária.

A ajuda de um advogado pode agilizar esse processo, garantindo que todas as contribuições sejam corretamente computadas.

Principais benefícios previdenciários e a importância de um advogado

Além da aposentadoria, o INSS concede outros benefícios, como:

• Auxílio-doença para segurados incapacitados temporariamente.
• Pensão por morte para dependentes de segurados falecidos.
• Salário-maternidade para trabalhadoras que tiveram filhos.
• Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Muitos desses benefícios são negados por falta de documentação ou dificuldades na comprovação da incapacidade, tornando a assistência jurídica essencial.

Dicas para evitar problemas na hora da aposentadoria

Para garantir que sua aposentadoria seja concedida sem imprevistos, siga estas recomendações:

• Faça um planejamento previdenciário antecipado para saber exatamente quando poderá se aposentar e qual será o valor do benefício.
• Mantenha seu CNIS atualizado, verificando regularmente se todas as contribuições estão corretas.
• Não aceite a primeira opção de aposentadoria oferecida pelo INSS sem antes analisar todas as possibilidades.
• Caso enfrente dificuldades, procure um advogado especializado em direito previdenciário para garantir seus direitos.

A aposentadoria pelo INSS pode ser um processo complexo, mas contar com orientação profissional pode evitar erros que comprometam o valor do benefício. Seja na fase inicial do pedido, na correção de falhas no CNIS ou na revisão de um benefício já concedido, um advogado previdenciário pode ser a chave para garantir um processo mais rápido e vantajoso.