entenda regras, cálculos e valores atualizados em 2025

A aposentadoria por idade no Brasil gera dúvidas frequentes entre os segurados do INSS. Muitos acreditam que esse benefício sempre equivale a um salário mínimo, o que não é verdade. O valor da aposentadoria depende de fatores como tempo de contribuição, média salarial e regras estabelecidas pela legislação previdenciária. Com as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência de 2019, novas regras passaram a influenciar diretamente no cálculo do benefício, tornando essencial o planejamento previdenciário para garantir um valor mais vantajoso.

Embora o salário mínimo seja o piso da aposentadoria no Brasil, há segurados que conseguem se aposentar recebendo um valor superior, dependendo do seu histórico contributivo. Quem sempre contribuiu com valores acima do salário mínimo pode ter um benefício maior, pois o cálculo considera a média de todos os salários desde julho de 1994. Além disso, a legislação atual introduziu novas diretrizes, como o descarte de contribuições de menor valor, permitindo estratégias para aumentar o benefício final.

O sistema previdenciário brasileiro passou por diversas transformações nos últimos anos. A Reforma da Previdência modificou as regras de concessão dos benefícios, tornando o cálculo mais rigoroso, mas ao mesmo tempo permitindo ajustes estratégicos que podem beneficiar o segurado. Compreender essas regras e identificar os melhores caminhos para se aposentar com um valor maior é fundamental para garantir uma aposentadoria mais confortável e segura.

Como funciona a aposentadoria por idade?

A aposentadoria por idade segue regras distintas conforme a data de início das contribuições do segurado. Existem duas normas principais para esse benefício:

• Regra de transição: válida para segurados que já contribuíam antes da Reforma da Previdência, mas não cumpriram os requisitos até novembro de 2019.
• Regra permanente (aposentadoria programada): aplicada para aqueles que começaram a contribuir após a Reforma da Previdência.

Requisitos da aposentadoria por idade

Os critérios para aposentadoria por idade variam conforme a regra aplicada.

Regra de transição (para quem já contribuía antes da Reforma):

• Mulheres: 62 anos de idade e 15 anos de contribuição.
• Homens: 65 anos de idade e 15 anos de contribuição.

Regra permanente (para quem começou a contribuir após a Reforma):

• Mulheres: 62 anos de idade e 15 anos de contribuição.
• Homens: 65 anos de idade e 20 anos de contribuição.

A principal diferença entre essas regras está no tempo de contribuição exigido dos homens. Antes da reforma, eram necessários 15 anos, mas para novos segurados, o tempo mínimo passou a ser 20 anos.

A aposentadoria por idade sempre será de um salário mínimo?

O valor do benefício varia conforme o histórico contributivo do segurado. O salário mínimo é o valor mínimo garantido para quem contribuiu sobre o piso previdenciário, mas há segurados que conseguem aposentadorias superiores, dependendo da média salarial ao longo da vida.

Fatores que determinam o valor da aposentadoria

• Tempo total de contribuição ao INSS.
• Média salarial desde julho de 1994.
• Coeficiente de cálculo, que aumenta conforme os anos de contribuição.
• Regras de descarte de contribuições para excluir valores menores e elevar a média.
• Atualização monetária das contribuições ao longo dos anos.

Caso um segurado tenha sempre contribuído sobre o salário mínimo, sua aposentadoria será concedida nesse valor. No entanto, aqueles que recolheram sobre valores superiores podem receber um benefício maior.

Impactos da Reforma da Previdência no cálculo da aposentadoria

A Reforma da Previdência trouxe mudanças que alteraram significativamente o cálculo do benefício. Antes, era possível excluir os 20% menores salários de contribuição, o que ajudava a elevar a média salarial do segurado. Com a mudança, agora todas as contribuições feitas desde julho de 1994 são consideradas no cálculo.

Como funciona o coeficiente de cálculo da aposentadoria?

O valor da aposentadoria é calculado aplicando um percentual sobre a média dos salários do segurado. Esse percentual começa em 60% da média e aumenta 2% para cada ano adicional de contribuição além do mínimo exigido.

Exemplo:

• Se um homem contribuiu por 20 anos, seu coeficiente será 60% da média.
• Se ele contribuiu por 30 anos, seu coeficiente sobe para 80% da média.

Isso significa que quanto mais tempo de contribuição, maior será o valor do benefício.

Exemplo prático de aposentadoria acima do salário mínimo

Para ilustrar como o cálculo funciona na prática, vejamos o caso de Júlio, um segurado do INSS com 66 anos de idade e 30 anos de contribuição. Sua média salarial desde julho de 1994 foi calculada em R$5.948,19.

Aplicando o coeficiente de cálculo de 80%, o benefício inicial de Júlio seria R$4.758,55, valor superior ao salário mínimo.

Se Júlio desejar aumentar ainda mais sua aposentadoria, ele pode optar pelo descarte de contribuições de menor valor, elevando sua média salarial para R$6.348,07. Com isso, seu benefício final aumentaria para R$4.951,49.

Isso comprova que a aposentadoria por idade pode superar o valor do salário mínimo, desde que o segurado tenha um histórico contributivo favorável.

Estratégias para aumentar o valor da aposentadoria

Os segurados podem adotar algumas estratégias para garantir um benefício maior no momento da aposentadoria:

• Planejamento previdenciário antecipado: buscar orientação de um especialista para identificar o melhor momento para se aposentar.
• Contribuições mais altas: aumentar o valor das contribuições nos últimos anos para melhorar a média salarial.
• Descarte de contribuições de menor valor: eliminar meses de contribuições baixas para elevar o cálculo da média.
• Verificação do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais): garantir que todas as contribuições estão corretamente registradas para evitar perdas no cálculo.

A aposentadoria pode ser inferior ao salário mínimo?

A legislação brasileira garante que nenhum benefício previdenciário pode ser inferior ao salário mínimo, salvo em casos específicos. Uma dessas exceções ocorre quando o segurado tem direito a benefícios proporcionais no Brasil e no exterior, em países que possuem acordo previdenciário com o Brasil.

Por exemplo, se um segurado contribuiu por 10 anos no Brasil e 20 anos em outro país, ele pode receber um benefício proporcional em cada um desses locais, e o valor recebido no Brasil pode ser inferior ao salário mínimo.

Novo divisor mínimo na aposentadoria

A lei 14.331/2022 introduziu um novo divisor mínimo no cálculo da aposentadoria. Desde maio de 2022, a média dos salários de contribuição não pode ser inferior a 108 meses. Esse divisor impede que segurados com poucos anos de contribuição tenham uma média salarial elevada artificialmente.

Antes da reforma, o divisor era variável e dependia do tempo de contribuição. Com a mudança, o novo divisor mínimo se tornou fixo, o que impacta diretamente o valor final do benefício.

Importância do planejamento previdenciário

Diante das novas regras, o planejamento previdenciário se tornou essencial para garantir um benefício mais vantajoso. Com a ajuda de um especialista, o segurado pode:

• Identificar a melhor regra de aposentadoria aplicável ao seu caso.
• Avaliar a possibilidade de descartar contribuições de menor valor.
• Verificar se há períodos de contribuição não computados no CNIS.
• Projetar um cenário financeiro para garantir maior segurança na aposentadoria.