Nunes fará nova licitação para obras de túnel alvo de apuração do MPSP
São Paulo — O prefeito Ricardo Nunes (MDB) anunciou que lançará uma nova licitação para a construção do túnel de interligação da Rua Sena Madureira com a Avenida Ricardo Jafet, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo. A decisão foi tomada após recomendação do Ministério Público (MPSP), que constatou irregularidades durante o processo.
Devido ao dano ambiental, a intervenção é alvo de protestos de ativistas, que levaram à paralisação das obras. A medida prevê a derrubada de 172 árvores, das quais 78 são nativas e 94 exóticas.
“O promotor Sílvio Marques me procurou e e falou ‘Ricardo, eu recomendo que você cancele essa licitação e abra outra, senão vou entrar com uma ação’”, contou o prefeito à imprensa. “Se formos ficar brigando na Justiça, as coisas não vão andar.”
Nunes assegurou que ouvirá o Ministério Público para elaborar a próxima licitação. “Vamos adequar, vou aproveitar para ajustar a questão ali das árvores”, disse o prefeito. “Manter a questão do verde é superimportante”, completou.
Recomendação do MPSP
Integrante da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, Sílvio Marques recomendou, em até 10 dias, o cancelamento do contrato. De acordo com ele, há comprovação de crimes, fraudes e superfaturamento de preços de pelo menos 10,8% no processo licitatório originário de obras do Programa do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo.
No documento, assinado nessa segunda-feira (3/2) e obtido pelo Metrópoles, Marques citou risco de que Ricardo Nunes seja alvo de ação civil pública por improbidade administrativa.
Além disso, mencionou que o assessor jurídico da prefeitura, João Batista da Silva, admitiu, em novembro do ano passado, erro “ao não verificar as fraudes e crimes contra a Administração Pública nas licitações do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo”. Marques apontou ainda “pagamento de propina a Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa”.
Investigação: obras no túnel
- Inicialmente, a construção da prefeitura era tocada pela Álya Construtora, antiga Queiroz Galvão, e já é alvo de três inquéritos no MPSP. O projeto estabelece também a remoção de dezenas de famílias da comunidade da Rua Souza Ramos.
- No pedido de paralisação das obras feito pelo Ministério Público, foram apresentadas 38 considerações, sendo a maioria sobre os danos ao meio ambiente que as obras podem causar.
- O MPSP usa como base em um dos trechos o dado de que a Subprefeitura da Vila Mariana possui apenas 22,69% de área com cobertura vegetal, de acordo com o Mapeamento Digital da Cobertura Vegetal do Município de São Paulo do ano 2020.
- Contratada originalmente em 2011, a obra foi suspensa, em 2013, no âmbito da Operação Lava Jato, após as empreiteiras contratadas pela prefeitura terem sido pegas em esquemas de corrupção.
- Segundo o MPSP, a retomada das obras do Complexo Viário Sena Madureira ocorreu de forma abrupta e repentina, o que levanta a existência de riscos envolvendo a população imediatamente afetada.
Famílias desalojadas
Aproximadamente 200 famílias residem nas comunidades Souza Ramos e Luiz Alves. O MPSP considera que “essas pessoas terão que deixar o local para a concretização das obras e serem realocadas em outro não se sabendo ao certo onde, e a que título, desrespeitando assim a Constituição Federal, que a assegura o direito à moradia digna”.
O texto ainda menciona a inexistência de informações sobre se e como as benfeitorias dessas famílias serão indenizadas, bem como se outros imóveis terão de ser desapropriados.
De acordo com o Ministério Público, as obras realizadas já provocam danos estruturais nas moradias situadas nas imediações do empreendimento. Como revelado pelo Metrópoles, o muro de duas casas desabou, no fim do ano passado, durante a retomada das obras do túnel da Rua Sena Madureira. Com a parede de blocos, o aterro desmoronou e soterrou parte dos quintais de moradores da comunidade Luiz Alves.
Ainda é considerada a informação de que não houve participação efetiva da população na formulação e/ou reformulação do projeto. No entanto, para a prefeitura, a intervenção tem o objetivo de oferecer mais fluidez do trânsito por meio da interligação entre os bairros Vila Mariana, Ipiranga, Itaim Bibi e Morumbi.
São Paulo — O prefeito Ricardo Nunes (MDB) anunciou que lançará uma nova licitação para a construção do túnel de interligação da Rua Sena Madureira com a Avenida Ricardo Jafet, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo. A decisão foi tomada após recomendação do Ministério Público (MPSP), que constatou irregularidades durante o processo.
Devido ao dano ambiental, a intervenção é alvo de protestos de ativistas, que levaram à paralisação das obras. A medida prevê a derrubada de 172 árvores, das quais 78 são nativas e 94 exóticas.
“O promotor Sílvio Marques me procurou e e falou ‘Ricardo, eu recomendo que você cancele essa licitação e abra outra, senão vou entrar com uma ação’”, contou o prefeito à imprensa. “Se formos ficar brigando na Justiça, as coisas não vão andar.”
Nunes assegurou que ouvirá o Ministério Público para elaborar a próxima licitação. “Vamos adequar, vou aproveitar para ajustar a questão ali das árvores”, disse o prefeito. “Manter a questão do verde é superimportante”, completou.
Recomendação do MPSP
Integrante da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, Sílvio Marques recomendou, em até 10 dias, o cancelamento do contrato. De acordo com ele, há comprovação de crimes, fraudes e superfaturamento de preços de pelo menos 10,8% no processo licitatório originário de obras do Programa do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo.
No documento, assinado nessa segunda-feira (3/2) e obtido pelo Metrópoles, Marques citou risco de que Ricardo Nunes seja alvo de ação civil pública por improbidade administrativa.
Além disso, mencionou que o assessor jurídico da prefeitura, João Batista da Silva, admitiu, em novembro do ano passado, erro “ao não verificar as fraudes e crimes contra a Administração Pública nas licitações do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo”. Marques apontou ainda “pagamento de propina a Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa”.
Investigação: obras no túnel
- Inicialmente, a construção da prefeitura era tocada pela Álya Construtora, antiga Queiroz Galvão, e já é alvo de três inquéritos no MPSP. O projeto estabelece também a remoção de dezenas de famílias da comunidade da Rua Souza Ramos.
- No pedido de paralisação das obras feito pelo Ministério Público, foram apresentadas 38 considerações, sendo a maioria sobre os danos ao meio ambiente que as obras podem causar.
- O MPSP usa como base em um dos trechos o dado de que a Subprefeitura da Vila Mariana possui apenas 22,69% de área com cobertura vegetal, de acordo com o Mapeamento Digital da Cobertura Vegetal do Município de São Paulo do ano 2020.
- Contratada originalmente em 2011, a obra foi suspensa, em 2013, no âmbito da Operação Lava Jato, após as empreiteiras contratadas pela prefeitura terem sido pegas em esquemas de corrupção.
- Segundo o MPSP, a retomada das obras do Complexo Viário Sena Madureira ocorreu de forma abrupta e repentina, o que levanta a existência de riscos envolvendo a população imediatamente afetada.
Famílias desalojadas
Aproximadamente 200 famílias residem nas comunidades Souza Ramos e Luiz Alves. O MPSP considera que “essas pessoas terão que deixar o local para a concretização das obras e serem realocadas em outro não se sabendo ao certo onde, e a que título, desrespeitando assim a Constituição Federal, que a assegura o direito à moradia digna”.
O texto ainda menciona a inexistência de informações sobre se e como as benfeitorias dessas famílias serão indenizadas, bem como se outros imóveis terão de ser desapropriados.
De acordo com o Ministério Público, as obras realizadas já provocam danos estruturais nas moradias situadas nas imediações do empreendimento. Como revelado pelo Metrópoles, o muro de duas casas desabou, no fim do ano passado, durante a retomada das obras do túnel da Rua Sena Madureira. Com a parede de blocos, o aterro desmoronou e soterrou parte dos quintais de moradores da comunidade Luiz Alves.
Ainda é considerada a informação de que não houve participação efetiva da população na formulação e/ou reformulação do projeto. No entanto, para a prefeitura, a intervenção tem o objetivo de oferecer mais fluidez do trânsito por meio da interligação entre os bairros Vila Mariana, Ipiranga, Itaim Bibi e Morumbi.
Veja Também:
A namorada do ex-capitão de rúgbi da Escócia, Stuart Hogg, está grávida – e exibindo sua barriga de grávida em uma foto doce na praia
O que as previsões da borra de café revelam sobre o seu outubro? ‘grandes transformações’
‘Vale Tudo’: Alexandre Nero será Marco Aurélio em remake – 12/10/2024 – Outro Canal
Vice-prefeito de Cruzeiro do Sul, Henrique Afonso, renuncia cargo
F1 AO VIVO: Confira o primeiro treino livre do GP de São Paulo em tempo real | Live text
Kim Kardashian ajudou a libertar vítima de abuso da cadeia: entenda
Post Comment