Últimos Artigos rikififi90 6 de February de 2025 0 Comments

RS projeta apresentar em março novo protocolo contra feminicídios

O governo do estado projeta apresentar ainda em março deste ano um novo protocolo contra feminicídios no Rio Grande do Sul.

Segundo o secretário de Segurança Pública, Sandro Caron, a ideia é unir-se com outras áreas de políticas públicas do Piratini e reforçar o que é realizado atualmente por meio da Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar e com a Polícia Civil no atendimento nas delegacias da mulher, Delegacia Online, Sala das Margaridas, além do monitoramento do agressor.

A pasta da Saúde terá papel fundamental nesse novo modelo. Caron afirma que estão ocorrendo trocas de informações entre as secretarias para poder abastecer as novas medidas contra o crime que envolve o gênero como motivação.

“Muitas vezes, uma vítima de violência doméstica acaba não dando conhecimento da agressão à polícia, mas ela tem que procurar, por exemplo, um posto de saúde para ser atendida.

Queremos interagir ao máximo com áreas como a da Saúde e de outras políticas públicas para que casos que não sejam comunicados à Segurança Pública pela vítima ou pelos familiares cheguem ao nosso conhecimento por outras áreas.

Estou em contato com a secretária da Saúde, Arita, cuja equipe também vem trabalhando em sugestões de alternativas”, disse Caron.

Ao longo deste mês, corporações da segurança também trarão colaborações para a criação de novas medidas.

“Eu encomendei ao comando da Brigada Militar, que tem a Patrulha Maria da Penha e a Chefia de Polícia, que durante fevereiro me apresentem sugestões de novas estratégias.

Em relação ao feminicídio, via de regra, são situações de violência doméstica que a Segurança Pública não tinha conhecimento e que, infelizmente, só vêm à tona depois dessa grande tragédia que é a morte da vítima”, ressaltou Caron.

Desde o começo do ano, o Rio Grande do Sul registrou nove casos de feminicídio. Todos os crimes foram cometidos por companheiros ou ex-companheiros das vítimas.

Das cerca de duas mil tornozeleiras eletrônicas voltadas para agressores de mulheres disponíveis no Rio Grande do Sul, 178 estão em utilização. O número representa menos de 10% do total.

O levantamento foi divulgado pela Polícia Civil do Estado. Em entrevista à reportagem da Acústica FM, o secretário Sandro Caron avalia que é necessária uma agilidade maior do Judiciário nesse contexto.

“Essa é uma questão que envolve sempre a atuação da Polícia Civil, do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Estamos conversando exatamente com a Polícia Civil sobre a importância dessa interação permanente com o Ministério Público e com o Poder Judiciário. Qual é o objetivo? Quando um caso é noticiado à polícia e se verifica ali um risco à vítima, é feito o pedido da medida protetiva.

Esse pedido é submetido ao Ministério Público para parecer e depois vai ao Poder Judiciário para a decisão.

Buscamos que haja uma grande aproximação da polícia com o Ministério Público e com o Poder Judiciário, para que um pedido seja rapidamente analisado, porque, como eu sempre digo, em matéria de segurança pública, muitas vezes um dia a mais para tomar uma atitude pode resultar numa tragédia.

Queremos uma aproximação em todo o estado em relação à necessidade de análise rápida desses pedidos”, pontuou Caron.

CONFIRA EM ÁUDIO( ENTREVISTA PROTOCOLOS FEMINICÍDIOS)

Com quais estratégias conta o protocolo atual

Patrulha Maria da Penha

A Patrulha Maria da Penha atuará a partir do deferimento da Medida Protetiva de Urgência pelo Poder Judiciário, com despacho de necessidade de acompanhamento da força policial até decisão de extinção ou término do prazo de concessão da Medida.

Desta forma, o atendimento ocorre através da realização de visitas, as quais têm o objetivo de fiscalizar se as medidas protetivas de urgência estão sendo cumpridas pelo agressor/acusado, bem como verificar a situação familiar da vítima.

Sala das Margaridas

A Sala das Margaridas é um espaço da Polícia Civil do Rio Grande do Sul que oferece atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O objetivo é garantir a privacidade das vítimas, para que elas se sintam acolhidas e seguras.

Nesse local, as mulheres podem: Registrar ocorrências policiais, Fazer oitivas, Solicitar medidas protetivas de urgência, Obter encaminhamentos previstos pela Lei Maria da Penha.

Delegacia de Polícia Online da Mulher

Na Delegacia de Polícia Online da Mulher, as vítimas de violência doméstica possuem um canal direto com a Polícia Civil para registrar uma ocorrência policial, sem a necessidade de ir até uma Delegacia de Polícia para denunciar seu agressor. Importante que sejam informados todos os detalhes do relacionamento e do autor do fato

Monitoramento do agressor

O monitoramento de agressores de mulheres no Rio Grande do Sul é feito por meio de tornozeleiras eletrônicas. O sistema funciona em tempo real, rastreando os deslocamentos do agressor e enviando as informações para a Central de Monitoramento.

Como funciona o monitoramento

A Polícia Civil instala a tornozeleira eletrônica no agressor
A Brigada Militar monitora os dispositivos
A vítima recebe um dispositivo semelhante a um telefone celular
O dispositivo da vítima tem um botão de chamada de emergência e outro de gravação de vídeo de emergência
O dispositivo da vítima avisa quando o agressor entra na área de segurança definida na medida protetiva

Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher

As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) realizam ações de prevenção, apuração, investigação e enquadramento legal. Nas unidades, é possível solicitar medidas de proteção de urgência nos casos de violência doméstica contra mulheres.

Brigada Militar – 190: Se a violência estiver acontecendo, a vítima ou qualquer outra pessoa deve ligar imediatamente para o 190. O atendimento é 24 horas em todo o estado.
Polícia Civil: Se a violência já aconteceu, a vítima deverá ir à Delegacia da Mulher, onde houver, ou a qualquer Delegacia de Polícia para fazer o boletim de ocorrência e solicitar as medidas protetivas.
- Em Porto Alegre, há duas Delegacias da Mulher. Uma fica na Rua Professor Freitas e Castro, junto ao Palácio da Polícia, no bairro Azenha. Os telefones são (51) 3288-2173, 3288-2327 ou 3288-2172, além do 197 (emergências).
- A outra fica entre as zonas Leste e Norte, na Rua Tenente Ary Tarrago, 685, no Morro Santana. A repartição conta com uma equipe de sete policiais e funciona de segunda a sexta, das 8h30min ao meio-dia e das 13h30min às 18h.
- As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias. Há Delegacias especializadas no estado. Confira a lista neste link.
Delegacia Online: É possível registrar o fato pela Delegacia Online, sem ter que ir até a delegacia, o que também facilita a solicitação de medidas protetivas de urgência.
Central de Atendimento à Mulher 24 Horas – Disque 180: Recebe denúncias ou relatos de violência contra a mulher, reclamações sobre os serviços da rede, orienta sobre direitos e acerca dos locais onde a vítima pode receber atendimento. A denúncia será investigada, e a vítima receberá atendimento necessário, inclusive medidas protetivas, se for o caso. A denúncia pode ser anônima. A Central funciona diariamente, 24 horas, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil.
Defensoria Pública – Disque 0800-644-5556: Para orientação quanto aos seus direitos e deveres, a vítima poderá procurar a Defensoria Pública na sua cidade ou, se for o caso, consultar um(a) advogado(a).
Centros de Referência de Atendimento à Mulher: Espaços de acolhimento/atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência.