saiba os motivos e como reverter a decisão

O auxílio-doença é um benefício essencial para trabalhadores que, por motivos de saúde, se encontram temporariamente incapazes de exercer suas funções. Porém, um número significativo de segurados tem seus pedidos negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), gerando frustração e dificuldades financeiras. A negativa pode ocorrer por diversos fatores, como falta de documentos comprobatórios, não cumprimento dos requisitos exigidos ou a perícia médica considerar que o trabalhador está apto para o trabalho. Compreender as razões do indeferimento e saber como agir são passos fundamentais para reverter essa decisão e garantir o acesso ao benefício.

Ter um pedido negado não significa o fim da possibilidade de recebimento do auxílio. Existem alternativas legais para recorrer, incluindo a solicitação de um recurso administrativo, a entrada com uma ação judicial ou um novo pedido com documentação reforçada. A análise detalhada da decisão do INSS é crucial para escolher o melhor caminho para contestação. Cada caso tem particularidades e exige uma estratégia específica para aumentar as chances de sucesso.

A burocracia do INSS pode ser um obstáculo para muitos trabalhadores que não sabem como proceder após o indeferimento. Acompanhar os prazos, entender os critérios e apresentar provas sólidas são ações que podem evitar novos transtornos. Buscar a orientação de um profissional especializado em direito previdenciário pode fazer a diferença na obtenção do benefício.

Principais motivos que levam ao indeferimento do auxílio-doença

O INSS pode negar um pedido de auxílio-doença por diversos fatores. Os principais motivos incluem:

• Falta de Qualidade de Segurado: O trabalhador perde o direito ao benefício caso tenha deixado de contribuir por um longo período, perdendo a qualidade de segurado.
• Não Cumprimento da Carência: Para ter direito ao benefício, é necessário ter contribuído por, no mínimo, 12 meses antes da solicitação. Em casos de doenças graves ou acidentes, esse requisito pode ser dispensado.
• Incapacidade Não Comprovada: Se a perícia médica não reconhecer que o segurado está incapaz de trabalhar, o benefício é negado.
• Documentação Insuficiente: O INSS exige provas detalhadas, como laudos, exames e atestados médicos recentes. A ausência de informações pode resultar no indeferimento.
• Erro na Análise do INSS: Há casos em que o próprio INSS comete equívocos na análise da documentação, levando a uma decisão incorreta.

Como saber o motivo do indeferimento do auxílio-doença

Antes de recorrer da decisão, o segurado deve saber exatamente a razão pela qual seu benefício foi negado. Esse processo pode ser feito pelo portal Meu INSS ou pelo aplicativo oficial do instituto. O passo a passo para acessar essa informação inclui:

1. Fazer login no site ou aplicativo do Meu INSS.
2. Acessar a opção “Resultado de Benefício por Incapacidade”.
3. Consultar a decisão do INSS, onde estará detalhado o motivo da negativa.

Com essa informação, o segurado pode planejar a melhor estratégia para contestação e reunir os documentos necessários para reforçar seu pedido.

Como recorrer de um auxílio-doença negado pelo INSS

Quando um pedido de auxílio-doença é indeferido, o trabalhador pode optar por diferentes formas de contestação. Entre as opções disponíveis estão:

• Recurso Administrativo no INSS: Permite que o segurado solicite uma nova análise do pedido sem precisar ingressar na Justiça.
• Novo Pedido: Caso haja novos exames ou documentos que reforcem a incapacidade para o trabalho, um novo requerimento pode ser feito.
• Ação Judicial: Se o segurado acredita que foi injustiçado e tem provas suficientes, pode entrar com um processo na Justiça para reverter a decisão.

Passo a passo para entrar com recurso no INSS

1. Acessar o Meu INSS e fazer login na plataforma.
2. Selecionar a opção “Novo Pedido”, mesmo que o objetivo seja recorrer.
3. Procurar “Recurso e Revisão” e escolher “Recurso Ordinário (Inicial)”.
4. Atualizar os dados e anexar novos documentos que comprovem a incapacidade para o trabalho.
5. Acompanhar o andamento do recurso regularmente pelo próprio sistema ou pelo telefone 135.

O prazo para interpor o recurso é de 30 dias após a decisão do INSS. Durante esse período, o segurado deve reunir todas as provas necessárias para aumentar as chances de sucesso.

Quando ingressar com ação judicial para obter o auxílio-doença

Se o recurso administrativo for negado ou demorar demais para ser analisado, o segurado pode ingressar com um processo na Justiça. Nesse caso, é altamente recomendável a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário.

A Justiça Federal é responsável por julgar casos de benefícios previdenciários e, dependendo da complexidade, a decisão pode ser rápida. Nos últimos anos, diversas decisões judiciais favoráveis têm sido concedidas para segurados que comprovam sua incapacidade para o trabalho.

Dicas para evitar o indeferimento do auxílio-doença

• Mantenha suas contribuições em dia para garantir a qualidade de segurado.
• Guarde toda a documentação médica, incluindo laudos, exames e atestados atualizados.
• Acompanhe os requisitos do INSS, como período de carência e critérios específicos para determinadas doenças.
• Busque orientação jurídica especializada, caso tenha dúvidas sobre o processo.
• Realize a perícia médica com todas as provas em mãos, apresentando documentos que comprovem a incapacidade.

Diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

• Auxílio-doença: Concedido quando o segurado está temporariamente incapacitado para o trabalho, mas tem previsão de recuperação.
• Aposentadoria por invalidez: Destinada a segurados cuja incapacidade é permanente, sem possibilidade de reabilitação para outra função.

O que fazer se o auxílio-doença for negado e o trabalhador ficar sem renda

Se o auxílio-doença for indeferido e o trabalhador não puder voltar ao trabalho, ele pode tentar algumas alternativas:

• Solicitar um novo benefício: Dependendo da situação, o segurado pode ter direito a outro tipo de benefício.
• Buscar apoio da empresa: Algumas empresas oferecem auxílio enquanto o funcionário aguarda a concessão do benefício.
• Ingressar com ação judicial: Se houver comprovação da incapacidade, o segurado pode recorrer à Justiça.

Quem paga o salário quando o INSS nega o auxílio-doença

Se o INSS indeferir o pedido de auxílio-doença e o trabalhador permanecer afastado, a empresa pode ter a obrigação de realocar o funcionário em uma função compatível com sua condição de saúde. Em alguns casos, se a incapacidade for temporária e houver erro do INSS, a empresa pode ser responsável pelo pagamento da remuneração.

Curiosidades sobre o auxílio-doença

• O INSS realiza milhares de perícias médicas por mês, sendo que uma grande parte dos pedidos é negada.
• Doenças ocupacionais ou decorrentes de acidentes de trabalho podem ter critérios diferentes para concessão do auxílio-doença.
• Muitos segurados conseguem reverter o indeferimento após apresentarem exames médicos mais detalhados.