INSS negou seu auxílio-doença? Saiba os principais erros e como garantir o benefício

O auxílio-doença é um benefício essencial para trabalhadores afastados por problemas de saúde, mas muitos segurados enfrentam dificuldades para obtê-lo. Apesar de estarem incapacitados temporariamente, milhares de pessoas têm seus pedidos negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa negativa pode ocorrer por diversos fatores, desde a falta de documentos adequados até erros no processo administrativo. A alta taxa de indeferimentos mostra que muitas solicitações não atendem a requisitos essenciais, resultando em dificuldades financeiras para trabalhadores que não têm outra fonte de renda. O impacto é significativo, especialmente para aqueles que precisam do auxílio para cobrir despesas médicas e do dia a dia.

A burocracia do INSS e as exigências rigorosas da perícia médica dificultam ainda mais o acesso ao benefício, tornando essencial que os segurados compreendam os critérios necessários para evitar erros no pedido. Mesmo com o direito garantido pela legislação, muitas pessoas desconhecem que podem recorrer administrativamente ou até mesmo judicialmente caso tenham o benefício negado. Isso reforça a importância de estar bem informado sobre os requisitos, os prazos e os documentos necessários para evitar indeferimentos.

Entre os principais erros que levam à negativa do auxílio-doença, destacam-se a falta de comprovação da incapacidade, problemas na documentação médica, o não cumprimento da carência mínima e a perda da qualidade de segurado. Esses fatores podem ser determinantes para a concessão ou não do benefício, e entender cada um deles é fundamental para garantir o direito ao auxílio-doença.

Falta de comprovação da incapacidade para o trabalho

O INSS exige que o segurado apresente documentos médicos que comprovem a incapacidade temporária para o trabalho. Quando essa documentação é insuficiente ou apresenta inconsistências, o benefício pode ser negado. Para evitar esse problema, é essencial fornecer laudos médicos completos e detalhados.

• Relatórios médicos recentes e assinados por profissionais especializados.
• Exames laboratoriais e de imagem que atestem a gravidade da condição de saúde.
• Atestados médicos indicando o tempo estimado de afastamento.

A perícia do INSS analisa todos esses documentos para avaliar a real necessidade do benefício. Se houver qualquer dúvida sobre a gravidade da incapacidade, o perito pode indeferir o pedido.

Problemas nos dados cadastrais e documentação incompleta

A falta de atenção ao preenchimento dos dados no requerimento pode ser um fator determinante para a negativa do benefício. Além disso, documentos desatualizados ou ilegíveis podem atrasar ou comprometer a análise do pedido. Para evitar esse erro, o segurado deve garantir que todas as informações estão corretas e que os documentos apresentados são claros e recentes.

• Verificar se os dados pessoais estão atualizados no sistema do INSS.
• Apresentar documentos legíveis e completos, incluindo RG, CPF e carteira de trabalho.
• Anexar todas as informações médicas necessárias para comprovar a incapacidade.

Uma simples divergência no número de contribuições registradas pode levar ao indeferimento, por isso é fundamental conferir todas as informações antes de dar entrada no pedido.

Carência mínima e doenças isentas

O INSS exige um período mínimo de contribuições para a concessão do auxílio-doença. A regra geral estabelece que o segurado precisa ter pelo menos 12 meses de contribuição para ter direito ao benefício. No entanto, há exceções para doenças consideradas graves, que dispensam essa carência.

Entre as doenças isentas de carência estão:

1. Câncer
2. Esclerose múltipla
3. Tuberculose ativa
4. Hanseníase
5. Cardiopatia grave
6. Doença de Parkinson
7. HIV/AIDS

Se o trabalhador for diagnosticado com alguma dessas condições, ele pode ter direito ao benefício mesmo sem cumprir a carência mínima.

Perda da qualidade de segurado

Um dos motivos mais comuns para a negativa do auxílio-doença é a perda da qualidade de segurado. Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa estar contribuindo regularmente para a Previdência Social ou estar dentro do período de graça, que varia de acordo com o tempo de contribuição anterior.

• Quem contribuiu por menos de 10 anos tem um período de graça de 12 meses.
• Quem contribuiu por mais de 10 anos tem um período de graça de 24 meses.
• Se o segurado estiver desempregado e comprovar essa situação, o período pode ser estendido para 36 meses.

Caso o segurado ultrapasse esse prazo sem realizar novas contribuições, ele perde a qualidade de segurado e, consequentemente, o direito ao auxílio-doença.

Divergência entre o laudo médico e a perícia do INSS

Mesmo com documentação médica completa, a perícia do INSS pode considerar que o segurado não está incapacitado para o trabalho. Essa divergência entre o laudo do médico assistente e a avaliação do perito do INSS é um dos fatores que mais geram indeferimentos.

Quando isso acontece, o segurado pode recorrer administrativamente, solicitando uma nova perícia e apresentando exames mais detalhados. Se ainda assim o benefício for negado, é possível entrar com uma ação judicial para contestar a decisão do INSS.

Casos de segurados que reverteram a negativa na Justiça

Muitos trabalhadores conseguiram reverter a negativa do INSS através de recursos administrativos e ações judiciais. Alguns exemplos incluem:

• Um trabalhador que sofreu um acidente de moto e teve o pedido negado conseguiu o benefício ao apresentar novos exames médicos detalhados.
• Uma profissional da área da saúde com depressão grave conseguiu o auxílio após apresentar um laudo psiquiátrico reforçando a gravidade do quadro.
• Um eletricista com hérnia de disco teve o pedido negado, mas obteve o benefício na Justiça após a realização de uma perícia judicial.

Esses casos mostram que recorrer pode ser uma alternativa eficaz para garantir o auxílio-doença quando há comprovação da incapacidade.

Dicas para evitar a negativa do auxílio-doença

• Mantenha suas contribuições em dia: Evite longos períodos sem recolhimento ao INSS para não perder a qualidade de segurado.
• Verifique o tempo de carência: Certifique-se de que cumpriu o período mínimo de 12 meses de contribuição, exceto em casos de doenças isentas.
• Apresente documentação médica completa: Inclua laudos detalhados, exames recentes e atestados assinados por especialistas.
• Descreva bem a sua incapacidade na perícia: Explique ao perito como sua condição afeta suas atividades diárias e profissionais.
• Recorra se necessário: Se o pedido for negado, apresente novos documentos e, se preciso, entre com ação judicial.

O INSS tem um alto índice de negativas para o auxílio-doença, mas muitos desses casos podem ser revertidos com a documentação correta e a busca pelos meios administrativos e judiciais adequados. Para garantir o benefício, é fundamental conhecer as exigências e evitar os erros mais comuns.