Trump avança contra agenda progressista; tribunais nos EUA resistem
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enfrenta um tipo diferente de oposição em seu segundo mandato: os recursos nos tribunais. Assim que assumiu a Casa Branca, o republicano assinou centenas de ordens executivas, no entanto, algumas delas esbarram na Constituição do país.
Entenda
- A maioria dos ativistas desistiu das manifestações de rua que marcaram o primeiro mandato de Trump.
- Parlamentares democratas também estão se mostrando frustrados em estabelecer embate nas sessões.
- As Cortes estão virando o campo principal de batalha contra o republicano.
Diante disso, os opositores estão inundando os tribunais com processos que acusam as medidas de inconstitucionalidade, levando algumas delas à suspensão imediata. Professor de direito internacional no Uniceplac, Fernando de Magalhães Furlan afirma que Trump está forçando os limites jurídicos, “testando o seu próprio poder e a disposição de uma Suprema Corte, de maioria conservadora, de aceitá-lo”.
“Quase tudo de qualquer importância que o governo Trump fizer, ou tentar fazer, acabará no tribunal. Em menos de duas semanas, isso já desencadeou duas disputas que poderão chegar à Suprema Corte”, acrescenta Furlan.
Segundo o especialista, a agenda de choque de Trump coloca em movimento vários confrontos futuros na Suprema Corte. “Esses desafios jurídicos ameaçam sabotar algumas de suas próprias prioridades e atrasar partes de sua tentativa de demonstração de força”, acredita.
Derrotas nos tribunais
Congelamento de subsídios federais
A Casa Branca revogou, na quarta-feira (5/2), congelamento de trilhões de dólares em subsídios federais, dois dias após seu decreto e um dia depois de um juiz impedi-lo temporariamente de entrar em vigor.
“O congelamento gerou enorme confusão e reacendeu um longo debate jurídico sobre se os presidentes têm o poder de se recusar a gastar dinheiro que o Congresso apropriou. Essa é uma questão constitucional séria que somente a Suprema Corte pode responder. A Casa Branca recuou desta vez, mas parece estar preparada, e até ansiosa, para lutar até o fim em outros temas”, explica Furlan.
Cidadania por direito de nascença
Donald Trump assinou ordem executiva para acabar com a cidadania americana por nascimento a filhos de imigrantes – a medida reinterpreta a 14ª Emenda da Constituição, a qual concede cidadania a todas as pessoas nascidas em solo americano. A norma do republicano também foi suspensa por dois tribunais federais, o de Seattle e o de Maryland.
“Ficou cada vez mais evidente que, para nosso presidente, o Estado de Direito é apenas um impedimento para seus objetivos políticos. O Estado de Direito é, segundo ele, algo para navegar ou simplesmente ignorar, seja para ganho político ou pessoal. No entanto, neste tribunal, e sob minha supervisão, o Estado de Direito é um farol brilhante que pretendo seguir”, declarou o juiz John Coughenour, de Seattle, à imprensa local.
O professor de direito internacional lembra que vários processos sobre a ordem de cidadania foram movidos em diversas jurisdições. “Portanto, haverá mais decisões sobre o assunto, à medida que ele avança para a Suprema Corte”, acredita Furlan.
De acordo com o especialista, o Departamento de Justiça terá dificuldade em construir um caso contra a cidadania por direito de nascença (Jus Soli), princípio de cidadania em todo o continente americano, não somente os EUA. “A 14ª Emenda diz, em parte, que todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos são cidadãos dos Estados Unidos. Isso há muito tempo é lido como o estabelecimento da cidadania por direito de nascença”, pontua.
Pessoas trans
Há também um processo pendente sobre a ordem de Trump sobre presos transgêneros. No entanto, não foram só os presos trans que tiveram seus direitos reduzidos.
Jovens com menos de 19 anos foram proibidos de fazerem tratamentos de correção de gênero, mulheres trans foram proibidas de compor ligas esportivas e pessoas trans só serão aceitas no Exército caso se identificarem com o sexo que nasceram.
Diante disso, Furlan destaca que “mais casos de direitos civis certamente surgirão à medida que a Casa Branca e as agências federais revertem ainda mais os programas de diversidade e as proteções para pessoas LGBTQ”.
Outros processos
Diversos agentes do FBI estão processando os planos de Trump de atingir aqueles que investigaram os manifestantes do Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021.
Os sindicatos pediram a um juiz que bloqueie o Departamento de Eficiência Governamental de Elon Musk de acessar informações pessoais de americanos.
E, por fim, uma coalizão de educadores desafiou a ação do presidente de acabar com os programas de diversidade nas salas de aula.
O senador democrata da Virginia Tim Kaine afirmou que há uma estratégia de litígio muito sofisticada para perseguir as ações de Trump. “É isso que está acontecendo. Eles pensam: ‘Faremos o que quisermos, independentemente de uma justificativa legal, e então as pessoas podem nos processar’. Acho que o governo Trump acredita que isso prevalecerá no sistema judicial que o país tem agora. Ele pode estar errado sobre isso.”
Resposta da Casa Branca
A Casa Branca argumentou que os processos abertos contra as ordens executivas constituem uso indevido dos tribunais por pessoas que se opõem às políticas de Trump.
“Toda ação tomada pela administração Trump-Vance é totalmente legal e compatível com a lei federal. Qualquer desafio legal contra isso não passa de uma tentativa de minar a vontade do povo americano, que elegeu esmagadoramente o presidente Trump para proteger a fronteira, revitalizar a economia e restaurar políticas de senso comum”, disse o vice-secretário de imprensa da Casa Branca, Harrison Fields.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enfrenta um tipo diferente de oposição em seu segundo mandato: os recursos nos tribunais. Assim que assumiu a Casa Branca, o republicano assinou centenas de ordens executivas, no entanto, algumas delas esbarram na Constituição do país.
Entenda
- A maioria dos ativistas desistiu das manifestações de rua que marcaram o primeiro mandato de Trump.
- Parlamentares democratas também estão se mostrando frustrados em estabelecer embate nas sessões.
- As Cortes estão virando o campo principal de batalha contra o republicano.
Diante disso, os opositores estão inundando os tribunais com processos que acusam as medidas de inconstitucionalidade, levando algumas delas à suspensão imediata. Professor de direito internacional no Uniceplac, Fernando de Magalhães Furlan afirma que Trump está forçando os limites jurídicos, “testando o seu próprio poder e a disposição de uma Suprema Corte, de maioria conservadora, de aceitá-lo”.
“Quase tudo de qualquer importância que o governo Trump fizer, ou tentar fazer, acabará no tribunal. Em menos de duas semanas, isso já desencadeou duas disputas que poderão chegar à Suprema Corte”, acrescenta Furlan.
Segundo o especialista, a agenda de choque de Trump coloca em movimento vários confrontos futuros na Suprema Corte. “Esses desafios jurídicos ameaçam sabotar algumas de suas próprias prioridades e atrasar partes de sua tentativa de demonstração de força”, acredita.
Derrotas nos tribunais
Congelamento de subsídios federais
A Casa Branca revogou, na quarta-feira (5/2), congelamento de trilhões de dólares em subsídios federais, dois dias após seu decreto e um dia depois de um juiz impedi-lo temporariamente de entrar em vigor.
“O congelamento gerou enorme confusão e reacendeu um longo debate jurídico sobre se os presidentes têm o poder de se recusar a gastar dinheiro que o Congresso apropriou. Essa é uma questão constitucional séria que somente a Suprema Corte pode responder. A Casa Branca recuou desta vez, mas parece estar preparada, e até ansiosa, para lutar até o fim em outros temas”, explica Furlan.
Cidadania por direito de nascença
Donald Trump assinou ordem executiva para acabar com a cidadania americana por nascimento a filhos de imigrantes – a medida reinterpreta a 14ª Emenda da Constituição, a qual concede cidadania a todas as pessoas nascidas em solo americano. A norma do republicano também foi suspensa por dois tribunais federais, o de Seattle e o de Maryland.
“Ficou cada vez mais evidente que, para nosso presidente, o Estado de Direito é apenas um impedimento para seus objetivos políticos. O Estado de Direito é, segundo ele, algo para navegar ou simplesmente ignorar, seja para ganho político ou pessoal. No entanto, neste tribunal, e sob minha supervisão, o Estado de Direito é um farol brilhante que pretendo seguir”, declarou o juiz John Coughenour, de Seattle, à imprensa local.
O professor de direito internacional lembra que vários processos sobre a ordem de cidadania foram movidos em diversas jurisdições. “Portanto, haverá mais decisões sobre o assunto, à medida que ele avança para a Suprema Corte”, acredita Furlan.
De acordo com o especialista, o Departamento de Justiça terá dificuldade em construir um caso contra a cidadania por direito de nascença (Jus Soli), princípio de cidadania em todo o continente americano, não somente os EUA. “A 14ª Emenda diz, em parte, que todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos são cidadãos dos Estados Unidos. Isso há muito tempo é lido como o estabelecimento da cidadania por direito de nascença”, pontua.
Pessoas trans
Há também um processo pendente sobre a ordem de Trump sobre presos transgêneros. No entanto, não foram só os presos trans que tiveram seus direitos reduzidos.
Jovens com menos de 19 anos foram proibidos de fazerem tratamentos de correção de gênero, mulheres trans foram proibidas de compor ligas esportivas e pessoas trans só serão aceitas no Exército caso se identificarem com o sexo que nasceram.
Diante disso, Furlan destaca que “mais casos de direitos civis certamente surgirão à medida que a Casa Branca e as agências federais revertem ainda mais os programas de diversidade e as proteções para pessoas LGBTQ”.
Outros processos
Diversos agentes do FBI estão processando os planos de Trump de atingir aqueles que investigaram os manifestantes do Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021.
Os sindicatos pediram a um juiz que bloqueie o Departamento de Eficiência Governamental de Elon Musk de acessar informações pessoais de americanos.
E, por fim, uma coalizão de educadores desafiou a ação do presidente de acabar com os programas de diversidade nas salas de aula.
O senador democrata da Virginia Tim Kaine afirmou que há uma estratégia de litígio muito sofisticada para perseguir as ações de Trump. “É isso que está acontecendo. Eles pensam: ‘Faremos o que quisermos, independentemente de uma justificativa legal, e então as pessoas podem nos processar’. Acho que o governo Trump acredita que isso prevalecerá no sistema judicial que o país tem agora. Ele pode estar errado sobre isso.”
Resposta da Casa Branca
A Casa Branca argumentou que os processos abertos contra as ordens executivas constituem uso indevido dos tribunais por pessoas que se opõem às políticas de Trump.
“Toda ação tomada pela administração Trump-Vance é totalmente legal e compatível com a lei federal. Qualquer desafio legal contra isso não passa de uma tentativa de minar a vontade do povo americano, que elegeu esmagadoramente o presidente Trump para proteger a fronteira, revitalizar a economia e restaurar políticas de senso comum”, disse o vice-secretário de imprensa da Casa Branca, Harrison Fields.
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