Farmácia Popular amplia oferta de medicamentos gratuitos e fortalece assistência farmacêutica no Brasil

O Ministério da Saúde anunciou a ampliação da gratuidade de todos os medicamentos e insumos oferecidos pelo Programa Farmácia Popular. Com essa medida, os 41 itens distribuídos pelo programa passam a ser totalmente gratuitos para os beneficiários, garantindo um acesso ainda maior a tratamentos essenciais para diversas doenças crônicas e condições de saúde. Antes da atualização, 39 desses medicamentos já eram ofertados sem custo, enquanto outros dois exigiam coparticipação do usuário. Agora, a dapagliflozina, indicada para pacientes com diabetes tipo 2 e doenças cardiovasculares, e as fraldas geriátricas para idosos ou pessoas com deficiência passaram a integrar a lista de itens gratuitos. Essa ampliação beneficiará mais de 1 milhão de brasileiros por ano, proporcionando economia às famílias e mais qualidade de vida aos pacientes que dependem desses insumos.

O Farmácia Popular é um dos programas mais abrangentes do governo na área da saúde, garantindo a distribuição de medicamentos em mais de 31 mil farmácias credenciadas no país. Essa rede atende atualmente 4.812 municípios, o que representa 86% das cidades brasileiras.

Todos os 41 medicamentos da Farmácia Popular serão gratuitoshttps://t.co/BOmuWzisYC

— Valor Econômico (@valoreconomico) February 14, 2025

O aumento no número de medicamentos gratuitos faz parte de um esforço contínuo do governo para garantir assistência farmacêutica de qualidade e ampliar a cobertura do programa em regiões de difícil acesso.

Ampliação do acesso aos medicamentos essenciais e impacto na saúde pública

Desde a sua criação em 2004, o Programa Farmácia Popular tem sido uma ferramenta fundamental para facilitar o acesso a medicamentos de uso contínuo, reduzindo as desigualdades no atendimento à saúde. Com a recente ampliação da gratuidade para todos os itens disponíveis no programa, o impacto na qualidade de vida da população será ainda mais significativo.

Entre os medicamentos oferecidos, encontram-se tratamentos para doenças crônicas como hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, além de insumos como fraldas geriátricas e anticoncepcionais. Essa ampliação também inclui absorventes higiênicos gratuitos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual, uma iniciativa voltada para combater a pobreza menstrual.

A distribuição gratuita desses itens atende diretamente a milhões de brasileiros que, de outra forma, teriam dificuldades para arcar com os custos dos tratamentos. Em 2024, o Farmácia Popular beneficiou 24,7 milhões de pessoas, representando um aumento expressivo em relação aos 20,7 milhões atendidos em 2022.

Medicamentos gratuitos e públicos-alvo do programa

O programa oferece uma ampla lista de medicamentos sem custo para a população. Entre os principais, destacam-se:

• Antihipertensivos, como hidroclorotiazida, enalapril e losartana;
• Hipoglicemiantes para o tratamento da diabetes, incluindo metformina, insulina e dapagliflozina;
• Medicamentos para doenças respiratórias, como budesonida e salbutamol;
• Tratamentos para osteoporose, como alendronato de sódio;
• Remédios para glaucoma e doença de Parkinson;
• Rinite e colesterol alto também foram incluídos na gratuidade.

Além desses medicamentos, o programa atende idosos e pessoas com deficiência que necessitam de fraldas geriátricas, um insumo essencial para garantir a dignidade e o bem-estar desses grupos.

Aumento do orçamento e expansão do Farmácia Popular para novas cidades

Com a crescente demanda pelo Farmácia Popular, o governo federal tem aumentado gradativamente o orçamento destinado ao programa. Em 2024, os investimentos chegaram a R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022. Para 2025, o Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) prevê um investimento de R$ 4,2 bilhões, representando um crescimento de 69% em comparação com 2022.

Além dos recursos financeiros, o programa tem ampliado sua presença em municípios que ainda não contavam com farmácias credenciadas. Em 2023 e 2024, foram habilitadas 444 novas farmácias, sendo a maioria em cidades do Norte e Nordeste, regiões com menor acesso a medicamentos. Atualmente, 758 municípios ainda não possuem unidades credenciadas, mas uma nova fase de credenciamento está em andamento para garantir que a cobertura do Farmácia Popular alcance 93% do território nacional.

Como retirar medicamentos gratuitos pelo Farmácia Popular

Para ter acesso aos medicamentos gratuitos, os cidadãos devem seguir alguns passos:

1. Apresentar documento oficial com foto e CPF;
2. Levar a receita médica dentro do prazo de validade, que pode ser emitida por profissionais do SUS ou da rede privada;
3. No caso de fraldas geriátricas, é necessário apresentar um laudo médico justificando a necessidade do uso, especialmente para pacientes com deficiência.

As farmácias credenciadas são identificadas com a logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil, facilitando a busca pelos beneficiários.

Expansão da cobertura para doenças crônicas e condições de alto impacto

Com a ampliação do Farmácia Popular, o Ministério da Saúde fortalece a assistência farmacêutica para o tratamento de doenças de alto impacto na população. Em julho de 2024, foram incluídos medicamentos para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, garantindo que um maior número de brasileiros tenha acesso a tratamentos contínuos sem custos.

As doenças crônicas não transmissíveis representam a maior carga sobre o sistema de saúde brasileiro. A hipertensão arterial, por exemplo, afeta cerca de 38 milhões de brasileiros, enquanto o diabetes já alcança mais de 17 milhões de pessoas. Com o fornecimento gratuito de medicamentos, o Farmácia Popular contribui para reduzir as complicações dessas doenças e prevenir hospitalizações evitáveis.

Impacto econômico e social da ampliação da gratuidade

A economia gerada pela gratuidade dos medicamentos é um fator determinante para muitas famílias que dependem do programa. Um paciente com hipertensão e diabetes, por exemplo, pode gastar mensalmente entre R$ 150 e R$ 300 com remédios. Com a ampliação do Farmácia Popular, esses custos são eliminados, permitindo que os recursos sejam destinados a outras necessidades básicas.

Além disso, a medida tem um impacto positivo na redução da sobrecarga do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso contínuo a medicamentos previne agravamentos das doenças crônicas, reduzindo a necessidade de internações e atendimentos emergenciais.

Perspectivas para o futuro do Farmácia Popular

O governo tem adotado novas estratégias para garantir que o Farmácia Popular continue a crescer e atingir mais brasileiros. Entre as propostas para os próximos anos, estão:

• Ampliação da rede de farmácias credenciadas, garantindo cobertura em 100% dos municípios brasileiros;
• Inclusão de novos medicamentos e insumos, ampliando a lista de tratamentos disponíveis;
• Investimentos em campanhas de conscientização para aumentar a adesão ao programa;
• Parcerias com municípios e estados para fortalecer a distribuição de medicamentos essenciais.

Com essas medidas, o Farmácia Popular se consolida como uma das mais importantes políticas públicas do país, garantindo que milhões de brasileiros tenham acesso contínuo a tratamentos essenciais para uma vida mais saudável.