By rikififi90 
A Procuradoria Geral da República denunciou, além do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mais 33 pessoas acusadas de estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito.
Os denunciados são acusados de cometer os seguintes crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a denúncia, formulada pelo Ministério Público Federal e oferecida ao STF pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, a organização tinha como líderes o então presidente e o seu candidato a vice, o general da reserva Walter Braga Netto. A dupla, aliada a outras pessoas, dentre civis e militares, tentou impedir, de forma coordenada, que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido.
A cronologia do golpe, segundo a denúncia
A investigação aponta que o plano de tentativa de golpe de Estado teve início em 2021, com os ataques sistemáticos ao sistema eletrônico de votação, por meio de declarações públicas e na internet. Em julho do ano seguinte, Bolsonaro se reuniu com embaixadores e representantes diplomáticos para verbalizar informações falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas, na tentativa de preparar a comunidade internacional para o desrespeito à vontade popular nas eleições presidenciais.
A trama seguiu durante o segundo turno das eleições, quando foram mobilizados aparatos de órgãos de segurança para mapear e impedir eleitores de votar em Lula (PT), candidato da oposição. Nesta etapa, houve a participação de pessoas que atuavam na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, e facilitaram os atos de violência e depredação no 8 de Janeiro de 2023.
O MPF ressalta que, ao não encontrarem falhas no sistema eleitoral, os envolvidos mantiveram o discurso de fraude e mantiveram a militância com os acampamentos montados em frente a quartéis do Exército em várias capitais do país.
Em uma outra frente, a organização criminosa pressionou o Comandante do Exército e o Alto Comando, formulando cartas e agitando colegas em prol de ações de força no cenário político para impedir que o presidente eleito Lula assumisse o cargo. A denúncia aponta a elaboração de minutas de atos de formalização de quebra da ordem constitucional, dentre os quais se cogitava a prisão de ministros do STF.
As investigações revelaram a operação de execução do golpe, em que se admitia até mesmo a morte do presidente e do vice-presidente da República eleitos (Lula e Geraldo Alckmin), bem como a do ministro do STF, Alexandre de Moraes. O plano teve anuência do então presidente da República, Jair Bolsonaro.
Segundo a denúncia, a violência do 8 de Janeiro foi a última tentativa. A organização incentivou a mobilização do grupo de pessoas em frente ao Quartel General do Exército em Brasília, que pedia a intervenção militar na política. Os participantes fizeram o percurso acompanhados e escoltados por policiais militares do DF, invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. O episódio gerou prejuízos de mais de R$ 20 milhões.
Veja a lista dos denunciados
1. Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército;
2. Alexandre Rodrigues Ramagem, deputado federal, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e delegado da Polícia Federal;
3. Almir Garnier Santos, almirante da reserva e ex-comandante da Marinha;
4. Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro;
5. Angelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército e ex-assessor do ministro da Saúde de Bolsonaro, Eduardo Pazuello;
6. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional e general da reserva do Exército;
7. Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército;
8. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro contratado pelo PL para uma auditoria nas urnas eletrônicas;
9. Cleverson Ney Magalhães, coronel da reserva do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
10. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
11. Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
12. Filipe Garcia Martins Pereira; ex-assessor de Bolsonaro;
13. Fernando de Sousa Oliveira, ex-auxiliar de Anderson Torres na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal;
14. Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
15. Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel e ex-chefe do Batalhão de Operações Psicológicas do Exército;
16. Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
17. Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República;
18. Marcelo Araújo Bormevet, policial federal apontado como membro da “Abin paralela”;
19. Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
20. Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
21. Mario Fernandes, ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência e general da reserva;
22. Marília Ferreira de Alencar; ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres;
23. Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel do Exército;
24. Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército;
25. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, blogueiro e neto do ditador João Figueiredo;
26. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa, general da reserva e ex-comandante do Exército;
27. Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;
28. Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva do Exército;
29. Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
30. Ronald Ferreira de Araujo Junior, tenente-coronel do Exército;
31. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército;
32. Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
33. Walter Souza Braga Netto, general, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022;
34. Wladimir Matos Soares, policial federal que atuou na segurança de Lula na transição.
Os próximos passos
A denúncia foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, a quem cabe analisá-la para decidir se torna ou não os denunciados réus. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.
O relator dará o prazo de 15 dias para os advogados apresentarem defesa e eventuais contestações. Se houver contestações a trechos da denúncia, o relator abre vista à PGR para responder aos questionamentos, com prazo de cinco dias para as respostas.
Após isso, a denúncia volta ao STF e Moraes avaliará a acusação e os argumentos da defesa. Não há prazo para a análise.
Quando o caso estiver apto para julgamento, o ministro liberará a denúncia para análise da Primeira Turma do STF, que julgará o tema e decidirá se transformará os denunciados em réus ou não.
A Procuradoria Geral da República denunciou, além do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mais 33 pessoas acusadas de estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito.
Os denunciados são acusados de cometer os seguintes crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a denúncia, formulada pelo Ministério Público Federal e oferecida ao STF pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, a organização tinha como líderes o então presidente e o seu candidato a vice, o general da reserva Walter Braga Netto. A dupla, aliada a outras pessoas, dentre civis e militares, tentou impedir, de forma coordenada, que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido.
A cronologia do golpe, segundo a denúncia
A investigação aponta que o plano de tentativa de golpe de Estado teve início em 2021, com os ataques sistemáticos ao sistema eletrônico de votação, por meio de declarações públicas e na internet. Em julho do ano seguinte, Bolsonaro se reuniu com embaixadores e representantes diplomáticos para verbalizar informações falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas, na tentativa de preparar a comunidade internacional para o desrespeito à vontade popular nas eleições presidenciais.
A trama seguiu durante o segundo turno das eleições, quando foram mobilizados aparatos de órgãos de segurança para mapear e impedir eleitores de votar em Lula (PT), candidato da oposição. Nesta etapa, houve a participação de pessoas que atuavam na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, e facilitaram os atos de violência e depredação no 8 de Janeiro de 2023.
O MPF ressalta que, ao não encontrarem falhas no sistema eleitoral, os envolvidos mantiveram o discurso de fraude e mantiveram a militância com os acampamentos montados em frente a quartéis do Exército em várias capitais do país.
Em uma outra frente, a organização criminosa pressionou o Comandante do Exército e o Alto Comando, formulando cartas e agitando colegas em prol de ações de força no cenário político para impedir que o presidente eleito Lula assumisse o cargo. A denúncia aponta a elaboração de minutas de atos de formalização de quebra da ordem constitucional, dentre os quais se cogitava a prisão de ministros do STF.
As investigações revelaram a operação de execução do golpe, em que se admitia até mesmo a morte do presidente e do vice-presidente da República eleitos (Lula e Geraldo Alckmin), bem como a do ministro do STF, Alexandre de Moraes. O plano teve anuência do então presidente da República, Jair Bolsonaro.
Segundo a denúncia, a violência do 8 de Janeiro foi a última tentativa. A organização incentivou a mobilização do grupo de pessoas em frente ao Quartel General do Exército em Brasília, que pedia a intervenção militar na política. Os participantes fizeram o percurso acompanhados e escoltados por policiais militares do DF, invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. O episódio gerou prejuízos de mais de R$ 20 milhões.
Veja a lista dos denunciados
1. Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército;
2. Alexandre Rodrigues Ramagem, deputado federal, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e delegado da Polícia Federal;
3. Almir Garnier Santos, almirante da reserva e ex-comandante da Marinha;
4. Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro;
5. Angelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército e ex-assessor do ministro da Saúde de Bolsonaro, Eduardo Pazuello;
6. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional e general da reserva do Exército;
7. Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército;
8. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro contratado pelo PL para uma auditoria nas urnas eletrônicas;
9. Cleverson Ney Magalhães, coronel da reserva do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
10. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
11. Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
12. Filipe Garcia Martins Pereira; ex-assessor de Bolsonaro;
13. Fernando de Sousa Oliveira, ex-auxiliar de Anderson Torres na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal;
14. Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
15. Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel e ex-chefe do Batalhão de Operações Psicológicas do Exército;
16. Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
17. Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República;
18. Marcelo Araújo Bormevet, policial federal apontado como membro da “Abin paralela”;
19. Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
20. Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
21. Mario Fernandes, ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência e general da reserva;
22. Marília Ferreira de Alencar; ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres;
23. Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel do Exército;
24. Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército;
25. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, blogueiro e neto do ditador João Figueiredo;
26. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa, general da reserva e ex-comandante do Exército;
27. Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;
28. Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva do Exército;
29. Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
30. Ronald Ferreira de Araujo Junior, tenente-coronel do Exército;
31. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército;
32. Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
33. Walter Souza Braga Netto, general, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022;
34. Wladimir Matos Soares, policial federal que atuou na segurança de Lula na transição.
Os próximos passos
A denúncia foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, a quem cabe analisá-la para decidir se torna ou não os denunciados réus. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.
O relator dará o prazo de 15 dias para os advogados apresentarem defesa e eventuais contestações. Se houver contestações a trechos da denúncia, o relator abre vista à PGR para responder aos questionamentos, com prazo de cinco dias para as respostas.
Após isso, a denúncia volta ao STF e Moraes avaliará a acusação e os argumentos da defesa. Não há prazo para a análise.
Quando o caso estiver apto para julgamento, o ministro liberará a denúncia para análise da Primeira Turma do STF, que julgará o tema e decidirá se transformará os denunciados em réus ou não.
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