Tendinopatia pode levar à aposentadoria? Conheça os direitos e benefícios no INSS

A tendinopatia é uma condição que afeta diretamente a saúde dos trabalhadores que realizam atividades repetitivas ou exigem esforço físico intenso. Caracterizada por inflamações e degenerações nos tendões, essa doença pode causar dores crônicas, limitação de movimentos e até incapacidade de exercer determinadas funções. Dependendo do estágio da condição e do impacto na vida do segurado, pode ser considerada uma doença ocupacional, garantindo acesso a benefícios previdenciários.

Muitas pessoas acometidas pela tendinopatia desconhecem seus direitos e acabam enfrentando dificuldades para obter afastamento pelo INSS ou até mesmo aposentadoria por invalidez. O reconhecimento da tendinopatia como doença ocupacional pode ser um fator determinante para o trabalhador acessar auxílios financeiros enquanto está incapacitado para o trabalho. Além disso, há regras específicas para quem deseja solicitar benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria.

Os casos de tendinopatia precisam ser avaliados individualmente, pois a doença pode se manifestar de diferentes formas e gravidades. Laudos médicos, exames clínicos e um histórico de atividades laborais são fundamentais para comprovar a incapacidade e garantir o direito aos benefícios. Saber quais documentos apresentar, como funciona a perícia médica e quais os requisitos exigidos pelo INSS pode fazer toda a diferença no resultado da solicitação.

Tendinopatia pode ser considerada doença ocupacional?

A tendinopatia pode ser reconhecida como uma doença ocupacional quando há relação entre o trabalho exercido e o desenvolvimento ou agravamento da condição. Profissões que exigem movimentos repetitivos, como digitadores, caixas de supermercado, bancários, operários da construção civil e profissionais da saúde, são algumas das mais afetadas.

Para que o INSS conceda o benefício por incapacidade acidentária, é essencial comprovar o nexo causal entre a atividade profissional e o surgimento da doença. Essa comprovação pode ser feita por meio de:

• Laudo médico indicando a relação entre a tendinopatia e a função desempenhada;
• Exames de imagem, como ultrassonografia e ressonância magnética, comprovando o comprometimento dos tendões;
• CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), que deve ser emitida pela empresa ou pelo próprio trabalhador caso haja recusa do empregador.

Quando a tendinopatia é reconhecida como doença ocupacional, o segurado tem direito a benefícios como:

• Auxílio-doença acidentário (B91), sem exigência de tempo mínimo de contribuição ao INSS;
• Estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno do afastamento;
• Possibilidade de indenização por danos morais e materiais caso haja negligência do empregador.

Quais são os principais benefícios concedidos pelo INSS para trabalhadores com tendinopatia?

O INSS oferece diferentes benefícios aos segurados que sofrem com tendinopatia, variando de acordo com a gravidade do quadro e sua relação com o trabalho.

• Auxílio-doença previdenciário (B31): Para casos em que a tendinopatia não tem ligação direta com o trabalho. O segurado precisa ter no mínimo 12 meses de contribuição ao INSS.
• Auxílio-doença acidentário (B91): Concedido quando a doença é considerada ocupacional, sem necessidade de tempo mínimo de contribuição.
• Auxílio-acidente: Pago ao trabalhador que, mesmo após tratamento, apresenta sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho.
• Aposentadoria por invalidez: Concedida em casos mais graves, quando a tendinopatia impede permanentemente o segurado de exercer qualquer atividade profissional.

Quais documentos são necessários para solicitar benefícios no INSS?

Para solicitar qualquer um dos benefícios citados, o segurado precisa reunir a documentação necessária. Entre os documentos exigidos pelo INSS estão:

• Documento de identidade com foto e CPF;
• Carteira de trabalho e comprovantes de contribuição ao INSS;
• Laudo médico detalhado, especificando a limitação funcional causada pela tendinopatia;
• Exames de imagem, como ultrassonografia e ressonância magnética;
• Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), se houver relação entre a doença e o trabalho.

Como funciona a perícia médica do INSS?

O trabalhador precisa agendar uma perícia médica pelo site ou aplicativo Meu INSS. Durante a avaliação, o perito do INSS analisará a documentação e os sintomas apresentados pelo segurado para decidir sobre a concessão do benefício.

Se o pedido for negado, há três alternativas:

• Solicitar reconsideração, caso haja novos documentos ou laudos médicos;
• Refazer o pedido no INSS, após 30 dias, com uma nova documentação médica;
• Ingressar com uma ação judicial, que pode aumentar as chances de concessão do benefício.

Quando a tendinopatia pode levar à aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é concedida pelo INSS quando a doença incapacita totalmente o segurado para o trabalho.

No caso da tendinopatia, o INSS avalia se há possibilidade de reabilitação profissional antes de conceder a aposentadoria. Caso o segurado possa ser realocado para outra função, o benefício pode ser negado.

Casos mais graves, como tendinopatia bilateral avançada, lesões irreversíveis ou pacientes que passaram por múltiplas cirurgias sem sucesso, podem justificar a concessão da aposentadoria por invalidez.

Direitos adicionais para trabalhadores com tendinopatia

Além dos benefícios previdenciários, trabalhadores com tendinopatia podem ter direito a outros direitos e garantias legais, como:

• Isenção de impostos na compra de veículos adaptados, caso a limitação comprometa a mobilidade dos braços;
• Reintegração ao trabalho ou indenização trabalhista, caso a empresa negligencie medidas de prevenção ou demita o trabalhador indevidamente;
• Acesso ao BPC-LOAS, para segurados que não podem mais trabalhar e possuem baixa renda.

Dicas para evitar a progressão da tendinopatia

• Realizar pausas regulares ao longo da jornada de trabalho;
• Utilizar mobiliário ergonômico para evitar sobrecarga nos tendões;
• Realizar alongamentos e exercícios de fortalecimento muscular;
• Buscar orientação médica assim que os primeiros sintomas aparecerem.

Resumo das principais informações sobre tendinopatia e direitos previdenciários

• A tendinopatia pode ser reconhecida como doença ocupacional quando relacionada ao trabalho;
• O trabalhador pode ter direito a benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez;
• A documentação médica e a perícia do INSS são fundamentais para a concessão do benefício;
• O segurado pode recorrer caso tenha seu pedido negado pelo INSS.