Drone invade privacidade e filma mulher nua em São Vicente; empresária teme vazamento de imagens

No litoral de São Paulo, um caso de invasão de privacidade envolvendo o uso de drones ganhou repercussão nas últimas semanas. Milena Augusta, empresária de 35 anos, relatou ter sido filmada nua em seu apartamento no bairro Boa Vista, em São Vicente, durante as férias que passa no Brasil com sua família. A empresária, que reside na Itália há 11 anos, demonstrou sua indignação com o ocorrido, temendo que imagens privadas suas sejam divulgadas.

Ela mora em Palermo, no sul da Itália, onde administra uma cafeteria com seu marido italiano. Milena viaja para o Brasil anualmente para passar o fim de ano com os familiares, mas, desta vez, uma situação desconfortável marcou sua estadia. Ao chegar no apartamento, localizado no segundo andar de um prédio em São Vicente, a empresária se deparou com um drone filmando a sua intimidade através da janela do local. Segundo ela, o drone permaneceu sobrevoando a residência por vários minutos, gerando desconforto e insegurança.

Além do ocorrido em 12 de fevereiro, Milena também revelou que essa não foi a primeira vez que foi alvo de um drone em sua residência. No final de janeiro, um incidente semelhante já havia ocorrido, embora o equipamento tivesse ficado no ar por um tempo consideravelmente menor. A empresária disse, em entrevista, que a sensação de ser observada de forma constante tem afetado sua qualidade de vida. “Não esperava passar por isso. Venho ao Brasil para estar com minha família e, quando acontece algo assim, me sinto totalmente invadida e desrespeitada”, afirmou ela, visivelmente abalada.

Caso é investigado pelas autoridades locais

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) confirmou que está apurando os fatos, que foram denunciados pela empresária por meio de boletim de ocorrência registrado pela internet. A Prefeitura de São Vicente também se manifestou sobre o caso, lamentando o ocorrido e reforçando que a regulamentação do uso de drones é de responsabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Embora a legislação brasileira já preveja uma série de restrições sobre a operação de drones, a administração municipal afirmou que tomará medidas adicionais para prevenir novas invasões de privacidade do tipo.

No caso específico de Milena, que possui raízes no Brasil, a situação se agrava pelo temor de que imagens suas sejam publicadas sem seu consentimento, o que poderia expor sua intimidade de maneira irreparável. “Mês que vem volto para a Itália e a sensação é horrível. Estou com medo de que postem alguma foto ou vídeo meu”, completou ela, em desabafo, relatando o quanto está insegura devido à situação.

Drones e privacidade: regulamentação e uso no Brasil

A utilização de drones no Brasil é regida por regulamentações da ANAC, que classificam os dispositivos como “aeromodelos” ou RPAS (Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada) quando são utilizados para fins não recreativos. O Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Especial (RBAC-E) determina que os drones não podem operar a mais de 120 metros de altura, limite considerado seguro para não interferir com o tráfego de aeronaves tripuladas. Além disso, a legislação também estipula que os drones devem manter uma distância mínima de 30 metros de pessoas que não autorizam o sobrevoo, como é o caso de Milena.

Embora o uso recreativo de drones seja permitido, a operação de drones para filmagens invasivas ou que violem a privacidade de terceiros configura uma infração grave, tanto do ponto de vista da segurança quanto do respeito aos direitos individuais. A preocupação de Milena, em relação ao possível vazamento de suas imagens, coloca em evidência a necessidade de uma legislação mais rigorosa sobre o uso desses equipamentos, especialmente quando se trata da privacidade dos cidadãos.

Outras vítimas de drones no Brasil

O caso de Milena é apenas um exemplo de um fenômeno crescente que tem gerado preocupação no Brasil. Nos últimos anos, houve registros de diversos incidentes envolvendo drones sendo usados para filmagens não autorizadas em áreas residenciais e comerciais. Em várias situações, esses dispositivos têm sido empregados de forma clandestina, colocando em risco a segurança e a privacidade de pessoas em todo o país. Milena, em sua experiência, não foi a única vítima, pois outros relatos de pessoas sendo filmadas de forma invasiva por drones também têm sido reportados em diversas partes do Brasil, aumentando a pressão para uma regulamentação mais rígida.

Em São Vicente, além de Milena, outras vítimas de espionagem com drones têm se manifestado. A empresária, no entanto, destacou que a situação a afetou de maneira mais profunda, pois já foi vítima desse tipo de espionagem por duas vezes em menos de um mês. O fato de se sentir vigiada constantemente tem gerado um impacto psicológico negativo em sua vida, alterando seu comportamento. Ela mencionou que agora hesita em abrir as janelas de sua residência, já que não sabe quando um drone pode aparecer novamente.

O impacto da tecnologia na privacidade

O avanço das tecnologias de drones tem gerado grandes benefícios em várias áreas, mas também trouxe preocupações significativas, especialmente no que diz respeito à invasão da privacidade. O uso indiscriminado desses aparelhos, sem controle adequado, pode resultar em consequências negativas. Algumas das principais preocupações incluem:

• Falta de regulamentação específica: Embora haja leis gerais sobre o uso de drones, muitas lacunas ainda existem em relação ao controle de filmagens privadas e à proteção da privacidade individual.
• Facilidade de operação: O fato de drones serem fáceis de operar, sem a necessidade de licenciamento para muitas atividades recreativas, aumenta o risco de abusos.
• Impacto psicológico: As vítimas de espionagem com drones, como Milena, enfrentam não apenas o desconforto imediato, mas também um impacto psicológico duradouro, como medo constante de ser observada.
• Risco de vazamento de imagens: A divulgação não autorizada de imagens pessoais, como vídeos e fotos feitas por drones, pode ter um efeito devastador na vida das pessoas, especialmente quando essas imagens envolvem momentos íntimos ou privados.

Esses pontos ressaltam a urgência em se discutir e implementar uma regulamentação mais rigorosa para o uso de drones, garantindo que a privacidade dos cidadãos seja preservada.

Recomendações e medidas a serem tomadas

Em face dos incidentes envolvendo o uso indiscriminado de drones, diversas autoridades públicas e especialistas em segurança têm sugerido medidas que poderiam minimizar os danos causados por esse tipo de invasão de privacidade. Entre as recomendações, estão o endurecimento das penalidades para quem utilizar drones para filmagens invasivas, além de um maior controle sobre a comercialização de aparelhos não registrados. O incentivo à instalação de sistemas de monitoramento nos locais mais vulneráveis, como áreas residenciais, também poderia contribuir para a detecção e desativação de drones invasores.

Além disso, a conscientização da população sobre o uso responsável dos drones também é uma medida importante para evitar abusos. A educação tecnológica, no sentido de promover a utilização ética e regulamentada dos drones, poderia evitar que mais casos de privacidade violada aconteçam.