Veja datas do 5º dia útil e impactos nos salários e benefícios

O Carnaval de 2025, marcado para ocorrer entre os dias 1º e 5 de março, impactará diretamente o calendário de pagamentos de salários e benefícios em diversas regiões do Brasil. A data do quinto dia útil do mês, essencial para a organização financeira de trabalhadores e aposentados, será alterada conforme o reconhecimento ou não do feriado pelos estados e municípios. Além disso, instituições bancárias e órgãos públicos terão mudanças no atendimento, influenciando a liberação de salários e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para evitar transtornos, é fundamental compreender os ajustes no cronograma e como isso pode afetar o planejamento financeiro de milhões de brasileiros.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que o pagamento dos salários deve ser feito até o quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado. No entanto, essa contagem exclui domingos e feriados, o que torna a definição do prazo sensível às variações do calendário. Como o Carnaval não é um feriado nacional, sua inclusão ou não como dia não útil depende das leis estaduais e municipais. Em algumas localidades, os dias 3 e 4 de março serão considerados feriados, estendendo o prazo de pagamento até sexta-feira, 7 de março. Em outras, onde o Carnaval é ponto facultativo, o quinto dia útil cairá na quinta-feira, 6 de março.

A diferença de um dia pode parecer pequena, mas tem implicações significativas para trabalhadores que dependem do salário no início do mês. Além disso, os beneficiários do INSS também enfrentarão mudanças no recebimento de seus pagamentos, uma vez que as agências bancárias seguirão um cronograma especial durante o período festivo. A seguir, veja em detalhes as datas, regras e impactos dessa mudança no calendário.

Quinto dia útil de março de 2025: Definição e variações

O pagamento de salários até o quinto dia útil do mês é uma exigência legal, mas o cálculo desse prazo depende da configuração do calendário. Em 2025, o Carnaval influencia diretamente essa contagem, criando variações regionais.

• Nos estados onde o Carnaval é feriado oficial, a terça-feira, 4 de março, será excluída da contagem. Assim, considerando os dias úteis de segunda-feira a sábado, o quinto dia útil será na sexta-feira, 7 de março de 2025.
• Nos estados onde o Carnaval não é considerado feriado, a segunda-feira (3), terça-feira (4) e a quarta-feira de Cinzas (5) serão contadas como dias úteis. Dessa forma, o quinto dia útil será quinta-feira, 6 de março de 2025.
• Empregadores devem observar a legislação local para evitar atrasos no pagamento, uma vez que descumprir o prazo pode gerar penalidades trabalhistas.

Impacto no pagamento do INSS e benefícios previdenciários

O INSS segue um calendário próprio para depósitos de aposentadorias e benefícios assistenciais. Durante o Carnaval de 2025, o fechamento das agências bancárias nos dias 3 e 4 de março levará a ajustes no cronograma.

Calendário de pagamentos do INSS para março de 2025:

• Beneficiários que recebem até um salário mínimo
  • Final 1: 24 de fevereiro
  • Final 2: 25 de fevereiro
  • Final 3: 26 de fevereiro
  • Final 4: 27 de fevereiro
  • Final 5: 28 de fevereiro
  • Final 6: 6 de março
  • Final 7: 7 de março
  • Final 8: 10 de março
  • Final 9: 11 de março
  • Final 0: 12 de março
• Beneficiários que recebem acima de um salário mínimo
  • Finais 1 e 6: 6 de março
  • Finais 2 e 7: 7 de março
  • Finais 3 e 8: 10 de março
  • Finais 4 e 9: 11 de março
  • Finais 5 e 0: 12 de março

O INSS recomenda que beneficiários verifiquem suas datas de pagamento e utilizem os canais digitais, como o aplicativo Meu INSS e a Central Telefônica 135, para evitar deslocamentos desnecessários.

Funcionamento das agências bancárias e do INSS no Carnaval

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou o cronograma para o funcionamento das agências bancárias durante o Carnaval de 2025:

• Segunda-feira (3 de março): Bancos fechados
• Terça-feira (4 de março): Bancos fechados
• Quarta-feira de Cinzas (5 de março): Atendimento a partir das 12h

O INSS também terá mudanças no atendimento presencial:

• 3 e 4 de março: Agências fechadas
• 5 de março: Retorno das atividades presenciais após as 14h, apenas para atendimentos previamente agendados

Histórico de alterações no pagamento de salários devido ao Carnaval

As variações no pagamento de salários e benefícios devido ao Carnaval não são incomuns. Em anos anteriores, ajustes semelhantes foram registrados:

• Em 2023, o Carnaval ocorreu em 20 e 21 de fevereiro, alterando a data do quinto dia útil para o dia 7 em algumas localidades.
• Em 2024, o feriado aconteceu nos dias 12 e 13 de fevereiro, impactando o calendário de pagamentos para trabalhadores e aposentados.

O histórico reforça a necessidade de atenção por parte de empresas e beneficiários para evitar imprevistos financeiros.

Dicas para trabalhadores e beneficiários do INSS

• Verifique antecipadamente as datas de pagamento para evitar surpresas e planejar gastos.
• Empregadores devem programar o pagamento conforme a legislação local, evitando multas e complicações trabalhistas.
• Utilize serviços bancários digitais para pagamentos e movimentação financeira durante o Carnaval.
• Beneficiários do INSS devem acessar o aplicativo Meu INSS para acompanhar suas informações sem precisar ir até uma agência.

O Carnaval de 2025 impactará diretamente o calendário de pagamentos no Brasil, alterando as datas do quinto dia útil e dos benefícios previdenciários. Trabalhadores e aposentados devem estar atentos às mudanças para garantir o recebimento dentro dos prazos esperados.