Descubra quais doenças garantem aposentadoria por invalidez com lista atualizada e regras do INSS em 2025

Milhares de trabalhadores brasileiros enfrentam diariamente o impacto de doenças graves ou acidentes que os impedem de continuar exercendo suas atividades laborais, tornando a aposentadoria por invalidez um benefício essencial para garantir sua subsistência. Administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), esse recurso é voltado para segurados que, por condições de saúde específicas, perdem permanentemente a capacidade de trabalhar. A lista de doenças que asseguram esse direito sem a exigência de carência mínima de 12 contribuições permanece baseada na Portaria Interministerial 22/2022, contemplando 17 enfermidades graves, mas outras condições também podem ser consideradas, desde que validadas por perícia médica. Em um contexto em que cerca de 1,2 milhão de pessoas recebem esse amparo em 2025, compreender as regras e os critérios atualizados é fundamental para evitar negativas e garantir acesso ágil ao benefício.

A incapacidade total e permanente é o principal requisito para a concessão da aposentadoria por invalidez, exigindo que o trabalhador não consiga desempenhar nenhuma atividade que assegure seu sustento, mesmo em funções adaptadas. Além disso, é necessário manter a qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça, que pode se estender de 12 a 36 meses dependendo da situação. Casos de doenças como câncer, esclerose múltipla e cardiopatia grave lideram as aprovações, enquanto condições como fibromialgia e transtornos mentais severos ganham espaço com laudos médicos mais robustos.

Processos para obtenção do benefício muitas vezes esbarram em desafios como negativas iniciais, que atingem cerca de 30% dos pedidos devido a documentação insuficiente ou avaliações médicas contestadas. A digitalização via plataforma Meu INSS facilitou solicitações, mas a exigência de perícias periódicas e a análise rigorosa de exames continuam sendo etapas decisivas para os segurados.

Principais critérios para garantir o benefício

A aposentadoria por invalidez exige do segurado comprovação médica detalhada, realizada por meio de perícia oficial do INSS, que avalia a extensão da incapacidade e sua irreversibilidade. Doenças graves listadas na legislação dispensam a carência mínima, permitindo acesso imediato ao benefício assim que o diagnóstico é confirmado, desde que o trabalhador esteja filiado ao sistema previdenciário. Para outras condições, como sequelas de acidentes ou enfermidades crônicas progressivas, a análise considera o histórico contributivo e o impacto laboral, o que pode prolongar o processo em caso de documentação incompleta.

Mulheres representam 52% dos beneficiários, com destaque para condições mais prevalentes entre elas, como fibromialgia e lúpus eritematoso sistêmico. Já homens frequentemente recebem o benefício por acidentes de trabalho ou doenças cardiovasculares, evidenciando diferenças de gênero nas causas de incapacidade.

Doenças que dispensam carência mínima

Entre as 17 enfermidades previstas na Portaria Interministerial 22/2022, estão algumas das condições mais debilitantes reconhecidas pela Previdência Social. Essas doenças permitem a concessão da aposentadoria por invalidez sem a necessidade de 12 meses de contribuição, desde que o segurado já esteja inscrito no INSS antes do diagnóstico. Exemplos incluem tuberculose ativa, que compromete gravemente o sistema respiratório, e hanseníase, capaz de gerar danos permanentes a nervos e membros. Outras como neoplasia maligna (câncer) e esclerose múltipla também figuram na lista, refletindo a severidade e o impacto imediato dessas patologias na vida laboral.

Lista oficial das 17 doenças graves

A relação de doenças que isentam a carência é um dos pilares da política previdenciária, oferecendo proteção a trabalhadores acometidos por condições de alta gravidade. Abaixo, estão as enfermidades previstas na legislação que garantem acesso ao benefício sem o cumprimento do tempo mínimo de contribuição:

• Tuberculose ativa: infecção pulmonar que pode evoluir para complicações sistêmicas.
• Hanseníase: doença crônica que afeta pele e nervos, frequentemente incapacitante.
• Alienação mental: transtornos psiquiátricos severos que comprometem o discernimento.
• Esclerose múltipla: condição autoimune que danifica o sistema nervoso central.
• Hepatopatia grave: insuficiência hepática avançada com impacto funcional.
• Neoplasia maligna: câncer em estágios que impossibilitam o trabalho.
• Cegueira: perda total da visão confirmada por exames especializados.
• Paralisia irreversível: perda de mobilidade sem possibilidade de recuperação.
• Cardiopatia grave: doenças cardíacas que limitam atividades físicas.
• Doença de Parkinson: distúrbio neurológico progressivo e incapacitante.
• Espondiloartrose anquilosante: inflamação crônica que afeta a coluna vertebral.
• Nefropatia grave: insuficiência renal que exige tratamentos como hemodiálise.
• Doença de Paget avançada: deformação óssea severa.
• Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS): estágio avançado da infecção por HIV.
• Contaminação por radiação: danos irreversíveis decorrentes de exposição.
• Acidente vascular encefálico (AVE): sequelas graves de derrame cerebral.
• Abdome agudo cirúrgico: condição abdominal que exige intervenção urgente.

Além dessas, acidentes de qualquer natureza, incluindo os de trabalho, também dispensam a carência, ampliando o espectro de proteção para situações imprevistas.

Outras condições que podem ser contempladas

Nem toda incapacidade está restrita à lista oficial, o que abre espaço para doenças como fibromialgia grave, Alzheimer em estágio avançado e transtornos mentais severos, como esquizofrenia, serem reconhecidas pelo INSS. Nessas situações, a comprovação depende de laudos médicos detalhados, exames atualizados e relatórios que demonstrem a impossibilidade de reabilitação profissional. Dados mostram que cerca de 40% das concessões estão ligadas a câncer e cardiopatias, mas casos de doenças reumatológicas e neurológicas têm crescido entre os pedidos aprovados.

Por outro lado, a análise do INSS pode ser mais rigorosa fora da lista oficial, exigindo do segurado uma preparação documental robusta. Condições que inicialmente geram incapacidade temporária, como depressão leve ou lesões recuperáveis, geralmente são direcionadas ao auxílio-doença, mas podem evoluir para aposentadoria por invalidez se a piora for constatada.

Passo a passo para solicitar o benefício

Solicitar a aposentadoria por invalidez exige organização e atenção aos detalhes para evitar atrasos ou negativas. O processo começa na plataforma Meu INSS, onde o segurado deve acessar com login e senha, selecionar a opção de benefício por incapacidade permanente e anexar os documentos necessários, como exames, laudos e atestados com CID (Classificação Internacional de Doenças). Após o envio, uma perícia médica é agendada em uma agência do INSS, e o resultado definirá a aprovação ou não do pedido.

Em caso de negativa, o segurado tem até 30 dias para entrar com recurso administrativo no próprio INSS, apresentando novos documentos ou esclarecimentos. Ações judiciais também são uma alternativa, especialmente quando há demora excessiva ou discordância com a avaliação pericial, sendo comum em cerca de 30% dos casos rejeitados inicialmente.

Adicional de 25% para assistência permanente

Segurados que necessitam de ajuda constante de terceiros para atividades básicas, como alimentação, higiene e locomoção, podem requerer um acréscimo de 25% no valor do benefício. Esse adicional beneficia cerca de 180 mil pessoas em 2025, sendo comum em casos de tetraplegia, cegueira total ou demências avançadas. A comprovação exige laudos médicos específicos que demonstrem a dependência, e o INSS realiza avaliações para confirmar a necessidade.

O impacto financeiro desse acréscimo é significativo, elevando o suporte mensal para os beneficiários mais vulneráveis. Aproximadamente 15% dos aposentados por invalidez recebem esse extra, com destaque para condições neurológicas e traumas graves.

Estatísticas revelam o alcance do benefício

Cerca de 1,2 milhão de brasileiros recebem a aposentadoria por invalidez em 2025, um número que reflete tanto o envelhecimento populacional quanto o aumento de doenças crônicas e acidentes. Desse total, 52% são mulheres, com condições como fibromialgia e lúpus sendo mais frequentes entre elas, enquanto homens predominam em casos relacionados a acidentes laborais. Câncer lidera as causas de concessão, seguido por cardiopatias graves e transtornos mentais severos, que juntos representam mais de 50% dos benefícios aprovados.

A taxa de negativas iniciais, que chega a 30%, evidencia a importância de uma documentação bem fundamentada. Regiões com maior incidência de doenças ocupacionais, como áreas industriais, registram pedidos acima da média nacional, enquanto o Sudeste concentra o maior número absoluto de beneficiários.

Prazos e reavaliações do INSS

O INSS realiza perícias periódicas para reavaliar a condição dos beneficiários, exceto em casos de doenças irreversíveis ou para maiores de 60 anos. Essas convocações visam verificar se a incapacidade persiste, podendo levar à suspensão do benefício se houver recuperação. O prazo para resposta a uma solicitação inicial varia, mas a análise costuma levar de 45 a 90 dias, dependendo da demanda regional e da complexidade do caso.

Para agilizar o processo, é essencial que o segurado mantenha exames e relatórios médicos atualizados. A reavaliação periódica atinge cerca de 20% dos beneficiários anualmente, com foco em casos de incapacidades potencialmente reversíveis.