STJD aplica multa histórica de R$ 1 milhão a Textor por acusações sem provas no Brasileirão

John Textor, dono da SAF do Botafogo, tornou-se protagonista de uma das maiores polêmicas do futebol brasileiro nos últimos anos ao acusar, sem apresentar provas concretas, manipulações de resultados em jogos do Campeonato Brasileiro. Em um desfecho anunciado em 27 de fevereiro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) fechou um acordo com o dirigente norte-americano, que aceitou pagar uma multa recorde de R$ 1 milhão para encerrar o processo movido contra ele. A decisão marca o fim de uma saga que envolveu clubes como Palmeiras e São Paulo, além de entidades do futebol, e expôs tensões sobre a credibilidade da competição. O tribunal deu ao empresário um prazo de 10 dias para efetuar o pagamento, sob pena de reabertura do caso, e concluiu que as evidências prometidas por Textor jamais foram entregues, deixando as denúncias no campo das especulações.

O acordo surge após meses de embates jurídicos e midiáticos iniciados em março de 2024, quando Textor afirmou possuir relatórios que comprovariam manipulações em partidas do Brasileirão, incluindo a goleada de 5 a 0 do Palmeiras sobre o São Paulo em outubro de 2023. A ausência de provas consistentes levou o STJD a enquadrá-lo em dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): o 243-F, por ofensas à honra, em cinco ocasiões, e o 221, por provocar inquéritos infundados. A multa de R$ 1 milhão, proposta pela própria defesa do dirigente, supera o recorde anterior de R$ 260 mil, pago pelo Grêmio, e reflete a gravidade das acusações feitas sem respaldo.

A controvérsia não apenas colocou o Botafogo no centro das atenções, mas também reacendeu debates sobre a integridade do futebol brasileiro. Clubes, árbitros e sindicatos reagiram com indignação às declarações de Textor, exigindo investigações formais. O desfecho do caso, com o pagamento da multa, evita um julgamento que poderia resultar em até dois anos de suspensão para o norte-americano, mas deixa em aberto questões sobre a transparência e a confiança nas instituições esportivas do país.

STJD faz acordo com Textor, que vai pagar multa de R$ 1 milhão para encerrar processo em relação às acusações de manipulação de resultados

Tribunal entende que ele não apresentou provas e dá 10 dias para dirigente efetuar o pagamento ⬇️https://t.co/G5pJuDxFiO

— ge (@geglobo) February 27, 2025

Acusações de Textor abalam o futebol brasileiro

Desde o início de 2024, John Textor transformou-se em uma figura controversa ao insistir que o Campeonato Brasileiro estaria sujeito a manipulações sistemáticas. Em março daquele ano, ele anunciou ter em mãos relatórios da empresa Good Game, que apontariam irregularidades em jogos como Palmeiras 4 x 0 Fortaleza, em 2022, e o já mencionado clássico paulista de 2023. Segundo o dirigente, análises de inteligência artificial teriam identificado “desvios anormais” no comportamento de jogadores, sugerindo que pelo menos cinco atletas do São Paulo teriam agido deliberadamente para favorecer o resultado. As declarações, publicadas em seu site oficial em abril de 2024, geraram reações imediatas de clubes e da CBF, que cobraram provas concretas para sustentar as graves alegações.

O impacto das acusações foi significativo. O Palmeiras, bicampeão brasileiro em 2022 e 2023, acionou o STJD e chegou a mover processos na Justiça comum contra Textor, exigindo retratação e indenização. O São Paulo, por sua vez, classificou as denúncias como “infundadas” e prometeu medidas legais para proteger a honra de seus atletas e a história do clube. A Procuradoria Geral da Justiça Desportiva, junto ao Sindicato dos Atletas Profissionais de São Paulo e à Associação Nacional dos Árbitros de Futebol, também pediu a abertura de um inquérito, resultando na investigação que agora culmina no acordo com o tribunal. O caso ganhou ainda mais repercussão ao ser discutido na CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, no Senado, onde Textor reiterou suas suspeitas, mas manteve os nomes dos supostos envolvidos em sigilo.

Cronologia dos eventos que levaram ao acordo

Entender a sequência de fatos é essencial para acompanhar a evolução da polêmica envolvendo Textor e o STJD. Confira os principais momentos:

• Março de 2024: Textor anuncia possuir provas de manipulação em jogos do Brasileirão e as entrega ao STJD para análise.
• Abril de 2024: O dirigente publica em seu site que a goleada de 5 a 0 do Palmeiras sobre o São Paulo foi manipulada por atletas tricolores.
• Maio de 2024: Palmeiras e São Paulo entram com ações no STJD contra o norte-americano, pedindo punição por danos à honra.
• Junho de 2024: A CPI no Senado ouve Textor, que reforça as acusações, mas não apresenta evidências conclusivas.
• Julho de 2024: Relatório do STJD classifica os materiais apresentados por Textor como “imprestáveis” para comprovar manipulação.
• Fevereiro de 2025: Acordo é firmado, com Textor aceitando pagar R$ 1 milhão para encerrar o processo.

Esse cronograma revela a escalada de um caso que começou com promessas de revelações bombásticas, mas terminou sem a comprovação das denúncias, resultando em uma sanção financeira histórica.

Reações e consequências no meio esportivo

A decisão do STJD de aceitar o acordo com Textor dividiu opiniões no futebol brasileiro. Para alguns dirigentes, como a presidente do Palmeiras, Leila Pereira, o desfecho representa uma vitória parcial, já que o norte-americano foi penalizado por suas afirmações irresponsáveis. Durante depoimento na CPI, em junho de 2024, ela defendeu a exclusão de Textor do esporte caso as provas não fossem apresentadas, algo que não ocorreu, mas que a multa agora simboliza como resposta. O São Paulo, por outro lado, mantém ações na esfera cível, buscando reparação pelos danos à imagem de seus jogadores e da instituição.

No Botafogo, o clima é de apoio ao dono da SAF, com torcedores vendo nas denúncias uma tentativa de expor problemas reais no futebol nacional. A diretoria do clube, contudo, optou por não comentar o acordo, focando na preparação para a temporada 2025. A multa, embora alta, não deve impactar significativamente as finanças da SAF, mas reforça a necessidade de cautela em acusações públicas, especialmente em um ambiente já marcado por rivalidades acirradas.

Detalhes da multa e implicações legais

A soma de R$ 1 milhão estipulada pelo STJD não foi um valor aleatório, mas uma proposta da defesa de John Textor como alternativa a um julgamento que poderia trazer punições mais severas. Enquadrado cinco vezes no artigo 243-F do CBJD, que prevê suspensão de 15 a 90 dias por ofensa à honra, e uma vez no artigo 221, com pena de até 360 dias por provocar inquéritos infundados, o dirigente enfrentava o risco de ser afastado do futebol por até dois anos. A multa, portanto, funcionou como um mecanismo para evitar esse cenário, estabelecendo um precedente no tribunal. O pagamento deve ser feito em até 10 dias a partir do anúncio, em 27 de fevereiro de 2025, e o não cumprimento pode levar à reabertura do processo, com consequências ainda mais graves.

O montante supera em quase quatro vezes a maior punição financeira anterior do STJD, aplicada ao Grêmio em um caso de R$ 260 mil. A decisão reflete a gravidade com que o tribunal tratou as acusações de Textor, que atingiram não apenas clubes, mas também a arbitragem e a CBF. O acordo, embora encerre o inquérito no âmbito desportivo, não impede que ações na Justiça comum, movidas por Palmeiras e São Paulo, sigam em tramitação, o que pode gerar novos desdobramentos financeiros e jurídicos para o norte-americano.

O que diz o CBJD sobre as infrações de Textor

Para compreender a base legal da punição, é importante conhecer os artigos nos quais Textor foi enquadrado. Veja os detalhes:

• Artigo 243-F: Pune quem ofende a honra de alguém por fatos ligados ao esporte, com multa de R$ 100 a R$ 100 mil e suspensão variável.
• Artigo 221: Penaliza quem provoca inquéritos ou processos na Justiça Desportiva por erro grosseiro ou motivos pessoais, com suspensão de 15 a 360 dias ou multa de até R$ 100 mil.

A repetição de infrações no artigo 243-F, somada à denúncia no artigo 221, justificou a possibilidade de uma pena dura, evitada pelo acordo financeiro.

Impacto no futebol brasileiro em 2025

Com o caso Textor chegando ao fim no STJD, o futebol brasileiro agora volta os olhos para a temporada 2025, mas as cicatrizes da polêmica permanecem. A ausência de provas nas denúncias levantadas pelo dirigente reacende discussões sobre a necessidade de maior rigor na fiscalização de jogos, especialmente em um contexto de crescimento das apostas esportivas. A CBF, criticada por Textor em diversas ocasiões, anunciou em 2024 uma parceria com a Sportsradar para monitorar partidas, mas os resultados ainda não foram amplamente divulgados.

Para o Botafogo, o foco será manter o desempenho em campo, após um 2024 de altos e baixos, enquanto Palmeiras e São Paulo buscam encerrar os processos judiciais contra o norte-americano. O acordo com o STJD, embora resolva uma pendência imediata, não apaga o debate sobre a credibilidade do Brasileirão, que deve seguir como pano de fundo nos próximos meses.