325 mil famílias podem perder benefício em março

A partir de 18 de março, o Bolsa Família inicia os pagamentos do mês, mas mais de 325 mil famílias correm o risco de ficar sem o benefício em 2025. Com um orçamento reduzido em R$ 2 bilhões neste ano, o programa social do Governo Federal intensifica a fiscalização para eliminar irregularidades, como cadastros desatualizados e descumprimento de regras. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) mantém mais de 20 milhões de beneficiários na folha de pagamento, mas a revisão rigorosa do Cadastro Único (CadÚnico) já excluiu 1,3 milhão de famílias em 2024, um salto expressivo em relação aos 590 mil desligamentos de 2023. Em janeiro, 325 mil foram cortadas, enquanto apenas 110 mil novas foram incluídas, evidenciando o foco na depuração dos dados. Famílias unipessoais recebem R$ 600, e valores adicionais, como R$ 150 por criança de até 6 anos, continuam disponíveis, mas a ameaça de bloqueios paira sobre quem não cumpre as exigências.

A consulta aos valores de março estará liberada a partir de 11 de março nos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem. O calendário segue o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS), mas o MDS alerta que renda acima de R$ 218 por pessoa, falta de frequência escolar ou cadastros desatualizados podem interromper os repasses. A atualização do CadÚnico, cujo prazo terminou em 7 de fevereiro, é essencial para evitar problemas, e muitos beneficiários ainda não regularizaram sua situação.

Quase 1 milhão de famílias unipessoais já foram cortadas do programa recentemente, com um limite de 16% de beneficiários desse tipo por município. O novo sistema do CadÚnico, implementado para aumentar o controle, exige revisões bienais e cruzamento de dados mais preciso, o que pode ampliar os cortes ao longo do ano.

Fiscalização mais rigorosa pressiona beneficiários

Novo CadÚnico muda regras e aumenta exclusões

Implementado para trazer maior precisão ao Bolsa Família, o novo sistema do CadÚnico transforma a gestão do programa em 2025. Famílias devem atualizar seus dados a cada dois anos, e o descumprimento dessa regra resulta em bloqueios ou cancelamentos imediatos. Em janeiro, o saldo entre inclusões e exclusões foi negativo, com 110 mil novas famílias contra 325 mil desligadas, refletindo o rigor da fiscalização. A renda per capita limite de R$ 218, equivalente a meio salário mínimo, é outro critério monitorado de perto, e qualquer valor acima disso desqualifica os beneficiários. O MDS também verifica informações como frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes, realização de pré-natal por gestantes e carteira de vacinação em dia para os menores, eliminando quem não segue essas condições.

O impacto da fiscalização já é claro nos números recentes. Em 2024, 1,3 milhão de famílias deixaram o programa, um aumento significativo frente aos 590 mil desligamentos de 2023. Irregularidades como informações falsas ou cadastros desatualizados estão entre os principais motivos, e a tendência é de continuidade desse controle em março. Embora o MDS não tenha divulgado uma estimativa oficial de cortes para este mês, o histórico sugere que milhares podem ser afetados, especialmente com o corte orçamentário de R$ 2 bilhões anunciado para o ano.

Como evitar a perda do benefício

Manter o Bolsa Família exige atenção às exigências do programa. Beneficiários que não atualizaram o CadÚnico até 7 de fevereiro enfrentam risco iminente de bloqueio em março. Além disso, crianças de 7 a 18 anos devem estar matriculadas e frequentando aulas regularmente, enquanto bebês de até 6 meses geram um adicional de R$ 50, desde que os cuidados médicos sejam comprovados. Para resolver pendências, é necessário comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com documentos pessoais e comprovantes atualizados, corrigindo inconsistências como mudança de endereço ou renda. A regularização rápida pode garantir o pagamento retroativo em alguns casos.

Valores, datas e impactos do programa

Pagamentos de março: calendário e benefícios disponíveis

Os depósitos de março seguem um cronograma fixo, começando em 18 de março e terminando em 31 de março, organizados pelo último dígito do NIS. Confira as datas detalhadas:

• NIS final 1: 18 de março (terça-feira);
• NIS final 2: 19 de março (quarta-feira);
• NIS final 3: 20 de março (quinta-feira);
• NIS final 4: 21 de março (sexta-feira);
• NIS final 5: 24 de março (segunda-feira);
• NIS final 6: 25 de março (terça-feira);
• NIS final 7: 26 de março (quarta-feira);
• NIS final 8: 27 de março (quinta-feira);
• NIS final 9: 28 de março (sexta-feira);
• NIS final 0: 31 de março (segunda-feira).

Famílias unipessoais recebem R$ 600, enquanto os adicionais incluem R$ 150 por criança de 0 a 6 anos (Benefício Primeira Infância), R$ 50 por jovem de 7 a 18 anos ou gestante (Benefício Variável Familiar) e R$ 50 por bebê de até 6 meses (Benefício Variável Nutriz). Em situações de calamidade pública, os pagamentos podem ser antecipados para o dia 18, independentemente do NIS, beneficiando comunidades afetadas por desastres naturais.

Regras rígidas contra fraudes

Evitar fraudes é uma prioridade do MDS, e fornecer informações falsas ao governo resulta em cancelamento imediato do benefício. Em 2024, casos desse tipo impulsionaram o aumento nas exclusões, com 1,3 milhão de famílias desligadas. O programa também monitora condições como acompanhamento médico e frequência escolar, aplicando notificações que variam de alertas simples a suspensões de até dois meses. O cancelamento total exige um novo cadastro, processo que pode levar semanas ou meses, dificultando a reentrada no programa.

Efeitos do corte orçamentário no Bolsa Família

Redução de R$ 2 bilhões desafia ampliação do programa

Anunciado para 2025, o corte de R$ 2 bilhões no orçamento do Bolsa Família reflete as restrições fiscais do Governo Federal. Mesmo com mais de 20 milhões de famílias atendidas, o programa enfrenta limitações para crescer em um contexto de aumento da pobreza. Em janeiro, a inclusão de 110 mil novos beneficiários foi superada pelas 325 mil exclusões, mostrando que a prioridade está na revisão dos cadastros existentes. A redução financeira pode gerar filas maiores nos CRAS e atrasos na análise de novos pedidos, afetando quem depende do auxílio para necessidades básicas.

A fiscalização intensificada em 2024 já demonstra resultados, com 1,3 milhão de famílias excluídas por ultrapassar o limite de renda ou apresentar irregularidades. Para março, o novo CadÚnico promete maior precisão na identificação de beneficiários, mas o corte orçamentário levanta preocupações sobre a capacidade de atender a demanda. O MDS reforça que o objetivo é direcionar os recursos às famílias em situação de vulnerabilidade real, mantendo a eficiência do programa.

Alerta para beneficiários atuais

Famílias atuais precisam monitorar de perto suas obrigações para evitar notificações. A frequência escolar mínima de 85%, o acompanhamento médico de gestantes e crianças e a atualização bienal do CadÚnico são exigências fundamentais. Qualquer descumprimento pode levar a bloqueios temporários ou cancelamentos definitivos, especialmente com a fiscalização mais rigorosa deste ano. O MDS destaca que a regularização no CRAS é a melhor forma de proteger o benefício, mas a agilidade é essencial para evitar interrupções nos pagamentos.