Pente-fino do INSS corta 52% dos auxílios-doença e economiza R$ 2,4 bilhões

A revisão de benefícios realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no segundo semestre de 2024 trouxe mudanças expressivas no pagamento do auxílio-doença, oficialmente chamado de benefício por incapacidade temporária. Entre julho e dezembro, o pente-fino analisou 684.262 auxílios, resultando na cessação de 356.422 deles, o equivalente a 52% do total periciado. Esse processo gerou uma economia de R$ 2,4 bilhões aos cofres públicos, destacando-se como uma das maiores ações de controle financeiro do governo no período. A medida, embora eficaz na redução de gastos, impactou diretamente milhares de segurados que dependiam do recurso para sua subsistência, levantando debates sobre os critérios aplicados e os efeitos sociais dessa iniciativa.

Durante os seis meses de revisão, o INSS intensificou a análise de laudos médicos e a convocação para novas perícias, visando identificar casos em que os beneficiários não mais atendiam às condições de incapacidade temporária. A economia alcançada reflete o foco do governo em otimizar os recursos da seguridade social, mas também expõe os desafios enfrentados por quem teve o benefício cortado. Muitos precisaram buscar alternativas, como o retorno ao mercado de trabalho ou outros programas assistenciais, em um cenário econômico ainda marcado por incertezas.

O pente-fino não é uma novidade no sistema previdenciário brasileiro, mas a escala e os resultados de 2024 chamaram atenção. Com mais da metade dos benefícios revisados sendo suspensos, o processo evidencia tanto a eficiência das perícias quanto a vulnerabilidade de parte dos segurados. Enquanto o governo celebra a redução de despesas, especialistas apontam a necessidade de equilibrar o rigor fiscal com a proteção social, especialmente para trabalhadores em situações de fragilidade.

Revisão rigorosa revela números impressionantes

Entre os destaques do pente-fino realizado pelo INSS, os números impressionam pela magnitude. Dos 684.262 benefícios analisados, a suspensão de 356.422 auxílios-doença mostra que mais da metade dos casos não se enquadrava mais nos critérios exigidos. Esse resultado foi obtido por meio de um esforço concentrado que envolveu equipes médicas, análise documental e, em muitos casos, a realização de perícias presenciais. A economia de R$ 2,4 bilhões, alcançada em apenas seis meses, reforça a importância do controle sobre os gastos previdenciários, que representam uma das maiores fatias do orçamento público.

A intensidade da revisão também trouxe à tona a realidade de muitos beneficiários. Para alguns, o auxílio-doença era uma ponte temporária até a recuperação plena, mas para outros representava a única fonte de renda em meio a condições de saúde debilitadas. Com o corte, esses segurados enfrentam agora o desafio de se reinserir em um mercado de trabalho que nem sempre oferece oportunidades compatíveis com suas limitações físicas ou profissionais.

Outro ponto relevante é o impacto financeiro a longo prazo. A economia gerada em 2024 pode se estender pelos próximos anos, já que os benefícios cessados deixam de onerar o sistema continuamente. Esse aspecto reforça a estratégia do governo de ajustar as contas públicas, mas também levanta questões sobre como o INSS planeja lidar com possíveis contestações ou recursos administrativos dos afetados.

Como funciona o processo de pente-fino no INSS

O procedimento adotado pelo INSS para revisar os auxílios-doença segue etapas bem definidas. Inicialmente, os beneficiários são notificados por meio de cartas, mensagens no aplicativo Meu INSS ou telefonemas, sendo convocados a apresentar documentação atualizada ou a comparecer a uma perícia médica. A análise considera fatores como laudos médicos recentes, exames complementares e o histórico de incapacidade do segurado. Casos em que a recuperação foi constatada ou a documentação não comprova a necessidade do benefício resultam na suspensão imediata do pagamento.

Esse rigor tem como objetivo principal evitar fraudes e pagamentos indevidos, um problema recorrente no sistema previdenciário brasileiro. Dados históricos mostram que revisões anteriores já identificaram irregularidades, como beneficiários que retornaram ao trabalho sem comunicar o INSS ou que apresentaram condições de saúde incompatíveis com o recebimento do auxílio. Em 2024, o uso de tecnologia, como cruzamento de dados com outros órgãos públicos, ampliou a eficácia do processo, permitindo uma triagem mais precisa.

Para os segurados, no entanto, a experiência pode ser desafiadora. A convocação para perícias muitas vezes ocorre em prazos curtos, e o deslocamento até agências do INSS, especialmente em cidades menores, pode ser um obstáculo. Além disso, a dependência de laudos médicos atualizados nem sempre é simples de atender, considerando os custos e a demora no acesso a consultas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Impactos sociais do corte de benefícios

A cessação de mais de 356 mil auxílios-doença em 2024 deixou marcas profundas na vida de muitos brasileiros. Trabalhadores que contavam com o benefício para despesas básicas, como alimentação e medicamentos, agora buscam alternativas em um contexto de inflação persistente e desemprego elevado. Em algumas regiões, como o Nordeste, onde a informalidade é mais comum, a reintegração ao mercado de trabalho torna-se ainda mais difícil, agravando a situação de vulnerabilidade social.

Famílias inteiras também sentem o peso da medida. Muitos beneficiários eram os principais provedores de suas casas, e a suspensão do auxílio força uma reorganização financeira que nem sempre é viável no curto prazo. Programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou o Bolsa Família aparecem como opções, mas os critérios de elegibilidade e os valores pagos nem sempre atendem às necessidades específicas de quem perdeu o auxílio-doença.

Por outro lado, o pente-fino também revela a importância de um sistema previdenciário sustentável. Com o envelhecimento da população e o aumento da demanda por benefícios, o controle rigoroso é visto como uma forma de garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa. A economia de R$ 2,4 bilhões pode, em teoria, ser direcionada a outras áreas críticas, como saúde e educação, embora não haja garantia de que isso ocorra na prática.

Cronologia do pente-fino em 2024

O processo de revisão dos benefícios pelo INSS seguiu um calendário estruturado ao longo do segundo semestre de 2024. Confira as principais etapas:

• Julho: Início oficial do pente-fino, com a notificação dos primeiros segurados e o agendamento de perícias.
• Agosto a Outubro: Pico das revisões, com o maior volume de benefícios analisados e suspensos.
• Novembro: Ajustes no processo, incluindo a reavaliação de casos com recursos administrativos.
• Dezembro: Encerramento da operação, com a consolidação dos dados e o cálculo da economia gerada.

Esse cronograma reflete o planejamento do INSS para atingir a meta de revisar mais de 680 mil benefícios em seis meses, uma tarefa que exigiu a mobilização de peritos e a ampliação do atendimento nas agências. A intensidade do trabalho também gerou filas em algumas unidades, mas o uso de canais digitais ajudou a agilizar parte do processo.

Medidas para os afetados pelo corte

Quem teve o auxílio-doença suspenso após o pente-fino tem algumas opções à disposição. Uma delas é entrar com um recurso administrativo no próprio INSS, apresentando novos documentos ou laudos que comprovem a continuidade da incapacidade. O prazo para isso é de 30 dias após a notificação do corte, e o processo pode levar semanas ou meses para ser concluído, dependendo da demanda.

Outra alternativa é buscar judicialização, recorrendo à Justiça Federal para tentar reverter a decisão. Esse caminho, porém, exige tempo e, em muitos casos, o suporte de advogados, o que pode ser inviável para segurados de baixa renda. Além disso, alguns optam por se inscrever em programas sociais ou solicitar o BPC, embora as exigências de renda per capita e idade sejam barreiras frequentes.

Para facilitar a transição, o INSS tem orientado os afetados a atualizar seus cadastros no Meu INSS e buscar informações nas agências. A falta de suporte mais amplo, no entanto, segue sendo uma crítica recorrente entre os beneficiários que se sentiram desamparados após a revisão.

O que esperar do INSS após o pente-fino

Com o fim do pente-fino de 2024, o INSS planeja manter a vigilância sobre os benefícios por incapacidade temporária. A expectativa é que revisões periódicas continuem nos próximos anos, especialmente diante da pressão por equilíbrio nas contas públicas. A experiência deste ano também deve servir como base para aprimorar os processos, reduzindo falhas e garantindo maior transparência nas decisões.

Os R$ 2,4 bilhões economizados reforçam a capacidade do governo de ajustar os gastos previdenciários, mas o desafio agora é encontrar formas de mitigar os impactos sociais. Propostas como a ampliação de programas de reabilitação profissional ou a criação de benefícios transitórios para os afetados estão em discussão, embora ainda sem definição concreta.

A longo prazo, o sucesso dessas medidas dependerá de como o INSS equilibrará eficiência financeira e proteção aos segurados. Enquanto isso, os números de 2024 seguem como um marco na história recente da seguridade social brasileira, evidenciando tanto os ganhos quanto os custos de um sistema em constante transformação.