saiba como solicitar o benefício por incapacidade

O Brasil lidera o ranking de depressão na América Latina, com 5,8% da população — cerca de 11,7 milhões de pessoas — sofrendo com o transtorno, conforme dados da Organização Mundial da Saúde. O que muitos desconhecem é que a depressão e outros transtornos mentais podem garantir o benefício por incapacidade temporária do INSS, antes chamado de auxílio-doença. Regulamentado pela Lei 8.213/91, esse suporte financeiro permite que trabalhadores afetados por condições como depressão ou ansiedade se afastem do emprego para tratamento, mantendo sua renda. Com ferramentas como o Atestmed, o processo ficou mais simples e totalmente online, dispensando, em muitos casos, a perícia presencial. Em um país onde a saúde mental é uma preocupação crescente, entender quem tem direito e como acessar esse benefício pode fazer a diferença para milhões que enfrentam essas dificuldades diariamente.

O benefício é voltado para quem fica incapaz de exercer sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos devido a problemas mentais, frequentemente desencadeados por estresse, genética, abuso de substâncias ou traumas. Para ser elegível, é preciso ter contribuído ao menos 12 meses para a Previdência Social antes do período de incapacidade, com exceções para casos graves ou relacionados ao trabalho. Bruna Mouvier, de 30 anos e profissional da área comercial, é um exemplo: ela recorreu ao benefício para se dedicar ao tratamento psicológico, longe das pressões do trabalho. “Eu estava nervosa, sofrendo muito com ansiedade, achando que levaria meses… Mas tudo foi resolvido em um único mês”, contou, destacando a facilidade do pedido pelo Atestmed.

Os transtornos mentais têm crescido no Brasil, especialmente após a pandemia, com um aumento de 34% nos casos de ansiedade e depressão desde 2020, segundo estudo da Fiocruz. O INSS respondeu modernizando o acesso, com plataformas digitais que agilizam aprovações e reduzem filas. Com quase 12 milhões de brasileiros afetados só pela depressão, esse benefício pode ser essencial, desde que os critérios sejam atendidos e o processo, bem executado.

Crise de saúde mental no Brasil

A depressão alcança 11,7 milhões de brasileiros, ou 5,8% da população, colocando o país no topo da América Latina nesse quesito, conforme a Organização Mundial da Saúde. A ansiedade também é uma preocupação significativa, afetando milhões, o que reflete uma combinação de fatores como instabilidade econômica, estresse urbano e traumas não tratados. Esses problemas frequentemente incapacitam as pessoas para o trabalho, justificando o suporte do INSS.

Para muitos, o impacto é devastador, resultando em afastamentos prolongados. O benefício por incapacidade temporária surge como uma solução, permitindo que segurados priorizem a recuperação. A digitalização do processo reflete a necessidade de atender uma demanda crescente, já que as perícias presenciais não davam conta do volume de pedidos.

Quem tem direito ao benefício

Para acessar o benefício, é preciso cumprir requisitos claros da Lei 8.213/91. O trabalhador deve estar incapacitado para sua função habitual por mais de 15 dias seguidos, comprovado por laudos médicos. Além disso, exige-se ao menos 12 meses de contribuições previdenciárias anteriores, salvo em casos de emergência ou doenças ligadas ao trabalho.

Como funciona o benefício na prática

O benefício por incapacidade temporária oferece suporte financeiro aos segurados do INSS afastados por transtornos mentais. Após a aprovação, o período de pagamento é definido pela Perícia Médica Federal com base em documentos como atestados e relatórios psiquiátricos. Bruna Mouvier exemplifica: ela baixou o aplicativo Meu INSS, anexou seu atestado e teve o pedido aprovado em 30 dias, sem precisar enfrentar uma avaliação presencial.

O valor é calculado com base em 91% da média dos últimos 12 salários de contribuição, limitado ao teto do INSS, que em 2025 é de R$ 7.786,02. Se a recuperação demorar, é possível pedir prorrogações, desde que o total não ultrapasse 180 dias sem nova análise. Essa flexibilidade ajuda no tratamento, mas casos graves podem evoluir para aposentadoria por invalidez, um processo à parte.

A digitalização via Atestmed transformou o acesso, com mais de 300 mil brasileiros usando esse método em 2024, um aumento de 40% em relação ao ano anterior. Isso mostra tanto a necessidade quanto a adaptação do sistema a uma realidade preocupante.

Passo a passo para solicitar o benefício

Pedir o benefício é simples pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. Confira como fazer:

• Acesse o Meu INSS pelo site ou aplicativo.
• Clique em “Pedir Benefício por Incapacidade”.
• Escolha o tipo de análise (documental ou presencial) e siga as instruções.
• Preencha os dados solicitados e anexe a documentação médica.
• Aguarde a aprovação, que no Atestmed leva, em média, 30 dias.

É essencial enviar um atestado médico legível, detalhando diagnóstico, plano de tratamento e tempo de afastamento, junto com exames ou relatórios complementares.

Fatores por trás dos transtornos mentais

A depressão e a ansiedade não surgem do nada. No Brasil, o estresse crônico de jornadas longas, pressões financeiras e desigualdade social é um grande gatilho. Uma pesquisa de 2023 do IBGE apontou que 18% dos adultos relataram piora na saúde mental desde 2020, associada às consequências econômicas da pandemia. Fatores genéticos e traumas, como violência ou perdas, agravam o risco, enquanto o abuso de substâncias pode intensificar os sintomas.

Para trabalhadores, isso resulta em esgotamento, crises de pânico ou episódios depressivos graves, tornando o trabalho inviável. O benefício do INSS entra como alívio temporário, permitindo foco em terapias ou medicamentos. Histórias como a de Bruna, onde o estresse laboral disparou a ansiedade, mostram a importância desse suporte.

Atestmed: agilidade na concessão

O sistema Atestmed, criado pelo INSS, permite avaliações baseadas em documentos, reduzindo o tempo de espera. Segurados enviam atestados e laudos pelo Meu INSS, e a Perícia Médica Federal analisa remotamente. Em 2024, cerca de 60% dos pedidos de incapacidade temporária usaram esse método, com aprovação média em 25 dias — bem menos que os meses comuns antes da digitalização.

Essa mudança aliviou os centros de perícia, que em 2023 enfrentavam mais de 500 mil casos pendentes. Para quem sofre de transtornos mentais, evitar avaliações presenciais reduz o estresse, como Bruna destacou: “Foi simples e prático.”

Duração e prorrogações: o que esperar

Ao ser aprovado, o benefício tem duração inicial definida pela análise médica, geralmente de 30 a 90 dias para casos de saúde mental, dependendo da gravidade. Prorrogações podem ser solicitadas com novos atestados, até o limite de 180 dias sem nova avaliação. Após isso, incapacidades permanentes podem levar à aposentadoria por invalidez, com regras mais rígidas.

Bruna recebeu 60 dias iniciais, suficientes para estabilizar sua condição com terapia. Em 2024, 15% dos pedidos relacionados a transtornos mentais resultaram em extensões, evidenciando a recuperação prolongada dessas doenças.

Impacto maior: saúde mental e previdência

O aumento de pedidos por transtornos mentais — 20% a mais em 2024, segundo o INSS — reflete uma mudança social. Com 11,7 milhões de deprimidos e outros milhões com ansiedade, o alcance do benefício é enorme, mas a conscientização é baixa. Um estudo de 2023 estima que apenas 30% dos elegíveis solicitam, muitas vezes por estigma ou desconhecimento, deixando muitos sem apoio.

O INSS tem ampliado a divulgação, promovendo o Meu INSS e o Atestmed em campanhas. Isso acompanha o esforço do Brasil para tratar a saúde mental como prioridade pública, já que a depressão custa mais de R$ 200 bilhões anuais em produtividade perdida, conforme relatório de 2022 da Universidade de São Paulo.

Dicas para facilitar o pedido

Navegar pelo sistema do INSS pode parecer complicado, mas preparo ajuda. Veja como garantir um processo tranquilo:

• Reúna um atestado detalhado com diagnóstico, tratamento e tempo de afastamento.
• Anexe laudos psiquiátricos ou registros de terapia como prova.
• Prefira o Atestmed para agilidade, evitando atrasos presenciais.
• Confirme 12 meses de contribuições no histórico previdenciário.
• Ligue para o 135 se houver problemas no processo online.

Com essas etapas, segurados como Bruna conseguem acesso rápido, transformando um sistema complexo em uma solução acessível.