Conheça as 17 doenças que asseguram aposentadoria por invalidez no INSS e evite negativas

Milhares de trabalhadores brasileiros dependem da aposentadoria por invalidez como suporte essencial quando doenças graves ou acidentes os tornam incapazes de exercer suas atividades laborais de forma permanente. Gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), esse benefício é um pilar da Previdência Social, amparando segurados que enfrentam condições de saúde irreversíveis. Em 2025, a lista de 17 enfermidades graves, conforme a Portaria Interministerial 22/2022 do Ministério do Trabalho e Previdência, segue isentando a carência mínima de 12 contribuições, permitindo acesso imediato a quem é diagnosticado com essas doenças. Além disso, outras condições fora dessa lista, como fibromialgia severa ou Alzheimer avançado, também podem justificar a concessão, desde que validadas por perícia médica. Para ter direito, o segurado precisa comprovar incapacidade total e permanente e estar contribuindo ao INSS ou dentro do período de graça, que varia de 12 a 36 meses, dependendo do histórico de contribuições. Apesar de ser um direito garantido, cerca de 30% dos pedidos são negados por falta de documentação adequada ou falhas na comprovação, o que destaca a importância de conhecer as regras vigentes.

A solicitação do benefício foi simplificada com o uso do aplicativo Meu INSS, mas a aprovação depende de uma avaliação médica rigorosa. Em 2024, o INSS processou mais de 500 mil pedidos de aposentadoria por invalidez, com uma taxa de aprovação de aproximadamente 60%, evidenciando tanto a demanda quanto os desafios do processo. Doenças como câncer e cardiopatia grave lideram as concessões, enquanto o adicional de 25% para assistência permanente beneficia cerca de 15% dos aposentados, como aqueles com tetraplegia ou cegueira total, reforçando a proteção aos mais vulneráveis.

Com a expectativa de vida no Brasil próxima dos 77 anos, a aposentadoria por invalidez ganha ainda mais relevância, mas também pressiona o sistema previdenciário, que gasta bilhões anualmente. A atualização das normas em 2025 mantém o foco na comprovação médica e na qualidade de segurado, oferecendo um caminho claro para quem busca o benefício, desde que bem preparado para enfrentar a análise do INSS.

Doenças que abrem portas para o benefício

Tuberculose ativa, esclerose múltipla e neoplasia maligna estão entre as 17 doenças graves que dispensam a carência de 12 meses, garantindo acesso imediato à aposentadoria por invalidez. Essas condições, listadas na Portaria Interministerial 22/2022, são reconhecidas pelo impacto devastador na capacidade laboral, permitindo que trabalhadores diagnosticados iniciem o recebimento sem demora, desde que mantenham a qualidade de segurado.

Fora dessa lista, outras enfermidades podem ser aceitas, como doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) ou transtorno bipolar severo, desde que a incapacidade seja definitiva. Em 2025, cerca de 1,2 milhão de brasileiros recebem o benefício, com doenças ocupacionais e acidentes respondendo por 20% dos casos aprovados sem carência, enquanto as 17 enfermidades graves dominam o restante.

Regras e critérios para garantir o direito

Comprovar a incapacidade total e permanente é o principal requisito para obter a aposentadoria por invalidez. Isso exige laudos médicos detalhados e avaliação pericial do INSS, que analisa se o segurado pode ser reabilitado para outra atividade. Além disso, ele deve estar contribuindo ao INSS no momento da incapacidade ou dentro do período de graça, que pode chegar a 36 meses para quem tem mais de 10 anos de contribuição.

O processo começa no Meu INSS, onde o segurado anexa documentos como RG, CPF, carteira de trabalho e exames médicos atualizados. Após o envio, uma perícia é agendada, e a análise pode levar de 45 a 90 dias, dependendo da região. Em 2025, o INSS mantém a prática de reavaliações periódicas, exceto para aposentados com mais de 60 anos ou 15 anos de benefício, visando confirmar a continuidade da incapacidade.

Lista oficial e condições adicionais

A legislação previdenciária define 17 doenças que isentam a carência, reconhecidas por sua gravidade e impacto irreversível. Confira as principais:

• Tuberculose ativa: compromete o sistema respiratório e pode levar a complicações sistêmicas.
• Neoplasia maligna (câncer): lidera as concessões devido à sua progressão rápida.
• Cardiopatia grave: afeta milhões e frequentemente impede o trabalho.
• Esclerose múltipla: causa limitações motoras progressivas.
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids): justifica o benefício em estágios avançados.

Além dessas, condições como lúpus eritematoso sistêmico e síndrome de Guillain-Barré têm sido aceitas em perícias, desde que os laudos demonstrem incapacidade definitiva. Acidentes de qualquer natureza, mesmo fora do trabalho, também dispensam carência, acelerando o processo para vítimas de traumas graves.

Passo a passo para solicitar o benefício

Solicitar a aposentadoria por invalidez em 2025 ficou mais prático com o Meu INSS. O segurado acessa a plataforma com CPF e senha, seleciona “Pedir Benefício por Incapacidade” e anexa laudos médicos e documentos pessoais. Após o envio, escolhe uma agência para a perícia, etapa decisiva que exige exames recentes e relatórios detalhados de especialistas.

Se o pedido for negado, o segurado tem 30 dias para recorrer administrativamente no próprio INSS ou buscar a Justiça com apoio de um advogado previdenciário. Em 2024, cerca de 40% das negativas foram revertidas judicialmente, destacando a importância de uma documentação robusta para superar entraves iniciais.

Aumento no valor e suporte adicional

O valor da aposentadoria por invalidez parte de 60% da média salarial, com acréscimo de 2% por ano de contribuição além de 15 anos para mulheres e 20 anos para homens. Para quem necessita de assistência permanente, como pacientes acamados ou com Alzheimer avançado, o benefício pode crescer 25%, ultrapassando o teto do INSS, atualmente em R$ 7.786 em 2025.

Em média, o benefício varia entre R$ 1.500 e R$ 2.000, mas o adicional de 25% eleva esse montante, ajudando a cobrir custos com cuidadores. Aproximadamente 300 mil segurados recebem esse incremento, comprovando sua dependência por meio de laudos médicos específicos analisados pelo INSS.

Prepare-se para evitar negativas

Reunir provas médicas sólidas é essencial para garantir a aprovação. Laudos assinados por especialistas, como neurologistas ou oncologistas, têm maior peso na perícia, enquanto exames recentes detalhando a incapacidade aumentam as chances de sucesso. A falta de clareza nos documentos é responsável por grande parte das negativas, que chegam a 30% dos pedidos.

Buscar orientação jurídica também pode ser decisivo. Advogados previdenciários ajudam a estruturar o pedido e recorrem de decisões desfavoráveis, especialmente em casos complexos como doenças raras ou transtornos mentais graves. Em 2025, a digitalização do processo trouxe agilidade, mas a perícia presencial segue como gargalo em regiões com alta demanda.

Calendário e prazos do INSS

O INSS segue um cronograma anual para processar pedidos e liberar pagamentos:

• Janeiro a março: maior fluxo de solicitações, com prazos mais longos.
• Abril a junho: regularização, com análises mais rápidas.
• Julho a dezembro: período de reavaliações e ajustes no sistema.

Após a aprovação, o primeiro pagamento inclui valores retroativos, caso haja demora. O calendário oficial, divulgado no início do ano, organiza os depósitos por número final do benefício, facilitando o planejamento financeiro dos segurados.