Pé-de-Meia alcança 3,9 milhões de estudantes com R$ 12,5 bilhões em 2025

Lançado em 2024, o programa Pé-de-Meia segue como uma das principais políticas educacionais do governo federal para combater a evasão escolar no ensino médio público. Em 2025, a iniciativa já beneficiou 3,9 milhões de estudantes, com um investimento robusto de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano, consolidando seu papel na redução das desigualdades educacionais. Neste mês de março, o Ministério da Educação (MEC) anunciou a continuidade dos pagamentos, incluindo incentivos de R$ 200 mensais por frequência, R$ 1.000 por ano concluído e um bônus de R$ 200 para participantes do Enem, totalizando até R$ 9.200 por aluno ao longo do ensino médio.

O programa, instituído pela Lei nº 14.818, foca em jovens de 14 a 24 anos matriculados na rede pública e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), oferecendo suporte financeiro direto para aliviar as pressões econômicas que levam ao abandono escolar. Em março de 2025, o MEC divulgou ajustes no calendário de pagamentos, priorizando a eficiência na distribuição dos recursos e garantindo que os valores cheguem aos beneficiários por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite saques, transferências e pagamentos digitais.

Dados recentes mostram que a evasão escolar, um desafio crônico que afeta cerca de 500 mil jovens anualmente no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi reduzida em 15% nas regiões atendidas pelo programa. Com isso, o Pé-de-Meia se destaca como uma ferramenta essencial para manter os estudantes nas salas de aula e prepará-los para o futuro.

Mecanismo de apoio aos estudantes

Voltado para a permanência escolar, o Pé-de-Meia funciona como uma poupança educacional, com depósitos condicionados à matrícula, frequência mínima de 80% e conclusão do ano letivo. Em 2025, o programa ampliou seu alcance, incluindo ajustes para atender tanto o ensino médio regular quanto a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os valores são depositados automaticamente em contas digitais no Caixa Tem, acessíveis mesmo por menores de idade, desde que autorizados por responsáveis legais.

No primeiro trimestre de 2025, cerca de 2,5 milhões de novos beneficiários foram incluídos, reflexo da expansão anunciada pelo MEC em fevereiro. Estados como São Paulo, Bahia e Minas Gerais lideram em número de atendidos, com 538.604, 410.639 e 351.666 estudantes, respectivamente, mostrando o impacto em áreas de alta vulnerabilidade socioeconômica.

A implementação do programa é acompanhada por sistemas informatizados que monitoram a frequência escolar, enviando dados ao MEC para validar os pagamentos. Essa estrutura garante transparência e direcionamento correto dos recursos, beneficiando diretamente os alunos mais necessitados.

Pagamentos programados para março

Em março de 2025, o MEC divulgou o calendário atualizado para os primeiros incentivos do ano, alinhado ao início do ano letivo. Os depósitos do incentivo-matrícula, no valor de R$ 200, começam no dia 31 de março e seguem até 7 de abril, conforme o mês de nascimento dos estudantes:

• 31 de março: Janeiro e fevereiro
• 1º de abril: Março e abril
• 2 de abril: Maio e junho
• 3 de abril: Julho e agosto
• 4 de abril: Setembro e outubro
• 7 de abril: Novembro e dezembro

Esses valores visam garantir que os alunos iniciem o ano com suporte financeiro, enquanto os incentivos de frequência, liberados mensalmente, começam em abril para quem mantém a assiduidade nas aulas.

Resultados concretos nas escolas

A redução de 15% na evasão escolar em 2024, conforme indicadores do MEC, reflete o sucesso inicial do Pé-de-Meia. Em regiões como o Nordeste, onde os índices de abandono eram historicamente altos, a permanência escolar cresceu significativamente, com aumento de 12% na taxa de aprovação entre os beneficiários. Histórias como a de Joyce Lourenço, do Distrito Federal, que usou o incentivo para se dedicar aos estudos e foi aprovada em cinco vestibulares de Medicina, ilustram o impacto transformador do programa.

Além disso, o apoio financeiro tem gerado benefícios econômicos locais. Em comunidades vulneráveis, os R$ 200 mensais ajudam a custear transporte, material escolar e despesas básicas, aliviando o orçamento familiar e incentivando a continuidade dos estudos. Em Samambaia, por exemplo, estudantes como Aline Rocha Soares utilizam o recurso para equilibrar estágio e escola, sonhando com uma carreira em biomedicina.

O programa também fortalece a preparação para o ensino superior. O bônus de R$ 200 para quem faz o Enem estimula a participação no exame, essencial para o acesso a universidades públicas e bolsas de estudo, ampliando as perspectivas dos jovens.

Elegibilidade e acesso facilitado

Para participar, os estudantes devem estar matriculados no ensino médio público ou na EJA, ter entre 14 e 24 anos e pertencer a famílias no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo. A inscrição é automática, baseada em dados enviados pelas secretarias de educação ao MEC, eliminando barreiras burocráticas.

Os beneficiários podem consultar saldos e movimentar os valores pelos aplicativos Jornada do Estudante e Caixa Tem. Para garantir a continuidade do benefício, é essencial manter o CadÚnico atualizado e cumprir a frequência mínima de 80%, critérios que asseguram o foco na educação.

Os principais incentivos incluem:

• Incentivo-matrícula: R$ 200 anuais para matrícula confirmada.
• Incentivo-frequência: R$ 200 mensais, totalizando R$ 1.800 por ano.
• Incentivo-conclusão: R$ 1.000 por ano concluído, sacado após o ensino médio.
• Incentivo-Enem: R$ 200 para participantes do exame no 3º ano.

Esses valores acumulam até R$ 9.200 ao longo dos três anos, oferecendo um suporte robusto aos estudantes.

Desafios superados e ajustes recentes

O programa enfrentou percalços em janeiro de 2025, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou R$ 6 bilhões por questões orçamentárias. A decisão, revertida em 12 de fevereiro após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), assegurou a continuidade dos pagamentos. Em março, o Ministério da Educação confirmou que os recursos para 2025 estão garantidos, com ajustes no orçamento para evitar novos entraves.

A fiscalização também foi intensificada, com o MEC aprimorando os sistemas de monitoramento para evitar fraudes e garantir que os valores cheguem aos beneficiários certos. A meta é ampliar o alcance para 4,5 milhões de estudantes até o fim do ano, consolidando o Pé-de-Meia como política de longo prazo.

Casos de sucesso, como o de Gustavo Henry Alves da Silva, que usa os incentivos para cursos complementares no Distrito Federal, mostram o potencial do programa em transformar vidas e comunidades.

Perspectivas para o restante do ano

Com o orçamento estabilizado, o governo planeja expandir o Pé-de-Meia em 2025, incluindo possíveis incentivos para o ensino superior, como anunciado pelo ministro Camilo Santana em 2024. A proposta, ainda em estudo, visa apoiar universitários de baixa renda, ampliando o impacto educacional da iniciativa.

O calendário de pagamentos para o restante do ano será divulgado em etapas, mas os próximos depósitos de frequência estão previstos para abril, seguindo o mesmo modelo escalonado por mês de nascimento. Já os bônus de conclusão e Enem de 2025 serão pagos em fevereiro de 2026, mantendo a estrutura atual.

A experiência do primeiro ano também trouxe lições, como a necessidade de melhorar a comunicação com os beneficiários e reforçar a adesão das redes de ensino. Com isso, o programa se firma como um marco na educação brasileira, promovendo inclusão e mobilidade social.

Histórias que transformam realidades

Jovens como Hosana D’Paula, de Brasília, planejam usar os valores acumulados para cursinhos pré-vestibular, enquanto outros investem em materiais escolares ou ajudam suas famílias. Esses exemplos destacam o papel do Pé-de-Meia em oferecer não apenas apoio financeiro, mas também esperança e oportunidades concretas para milhões de brasileiros.