By rikififi90 
O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do Brasil, não conta com um 13º salário em nível nacional desde 2019, mas dois estados brasileiros, Pernambuco e Paraíba, mantêm a tradição de oferecer uma parcela extra aos beneficiários, conhecida como abono natalino, utilizando recursos próprios. Em Pernambuco, mais de 909 mil famílias receberam R$ 150 cada em agosto de 2024, totalizando um investimento estadual de R$ 136,4 milhões, enquanto na Paraíba, cerca de 669 mil famílias estão sendo contempladas com R$ 64 por unidade familiar em dezembro de 2024, com um aporte de R$ 46,2 milhões. Esses pagamentos regionais, que beneficiam milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade, contrastam com a ausência de uma política federal permanente, já que o abono natalino foi pago nacionalmente apenas uma vez, em dezembro de 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, como uma medida pontual que não se repetiu nos anos seguintes. Atualmente, o programa atende mais de 20,8 milhões de famílias em todo o país com um valor mínimo de R$ 600 mensais, mas a proposta de tornar o 13º uma lei enfrenta barreiras fiscais significativas, como o impacto estimado de R$ 14 bilhões anuais nos cofres públicos, o que levou ao arquivamento de um projeto no Senado em outubro de 2024. Enquanto isso, os estados que implementam o benefício extra se destacam por aliviar as despesas de fim de ano de seus cidadãos, especialmente em regiões com alta concentração de pobreza.
Pernambuco consolidou seu programa estadual desde 2019, pagando o abono anualmente a famílias que receberam ao menos seis parcelas do Bolsa Família no ano anterior e mantêm renda per capita de até R$ 218, com o cadastro atualizado no CadÚnico. Na Paraíba, o pagamento iniciado em 10 de dezembro de 2024 segue critérios semelhantes, beneficiando quem recebeu o Bolsa Família em outubro e está regular no cadastro social. Ambos os estados utilizam a estrutura da Caixa Econômica Federal para os repasses, garantindo acesso em agências, lotéricas e terminais eletrônicos.
A discussão sobre transformar o abono natalino em lei federal ganhou força com projetos apresentados no Congresso, mas a resistência do governo atual, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, e a falta de compensação fiscal travaram o avanço. Em outubro de 2024, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) retirou sua proposta de 2020, que buscava instituir o 13º permanente, após debates na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado apontarem a inviabilidade financeira, deixando milhões de beneficiários dependentes de iniciativas locais ou dos valores mensais regulares e adicionais do programa.
Estados pioneiros no abono natalino
Pernambuco se destaca como o estado com o maior programa regional de abono natalino no Brasil. Em 2024, o governo estadual destinou R$ 136,4 milhões para pagar R$ 150 a 909.893 famílias, com os repasses realizados entre 19 e 30 de agosto, seguindo o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). O programa exige que os beneficiários tenham recebido ao menos seis parcelas do Bolsa Família em 2023 e mantenham o cadastro no CadÚnico sem inconsistências.
A Paraíba segue como o segundo estado a oferecer o benefício extra, com pagamentos iniciados em 10 de dezembro de 2024 e previstos até o dia 23, totalizando R$ 46,2 milhões para 669 mil famílias. Cada unidade familiar recebe R$ 64, valor acrescido à parcela regular do Bolsa Família, direcionado a quem estava ativo no programa em outubro de 2024.
Critérios para receber o benefício regional
Famílias em Pernambuco e Paraíba precisam atender a condições específicas para o abono natalino. Além da renda per capita máxima de R$ 218, é necessário ter um histórico de recebimento do Bolsa Família e dados atualizados no CadÚnico, garantindo que o benefício alcance os mais vulneráveis.
Projeto de lei enfrenta barreiras fiscais
Transformar o abono natalino em uma política nacional permanente tem sido um desafio no Congresso. Em 2020, o senador Jader Barbalho apresentou o Projeto de Lei 5061/2020, propondo o pagamento anual de uma 13ª parcela em dezembro, dobrando o valor do Bolsa Família naquele mês. A iniciativa, que visava dar continuidade ao benefício pago em 2019, enfrentou resistência desde o início, com o então ministro da Economia, Paulo Guedes, alertando que o custo de R$ 2 bilhões à época poderia configurar crime de responsabilidade fiscal.
Com a expansão do Bolsa Família, que passou de 14 milhões de famílias em 2019 para 20,8 milhões em 2024, o impacto financeiro do 13º saltou para R$ 14 bilhões anuais. Em outubro de 2024, a proposta foi arquivada após debates na CAE do Senado, onde o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), destacou a falta de espaço no orçamento e a necessidade de compensações fiscais. O arquivamento enterrou as chances de o abono natalino virar lei em curto prazo, mantendo o benefício restrito a iniciativas estaduais.
Em 2019, o pagamento nacional do 13º atingiu 13,1 milhões de famílias, custando R$ 2,5 bilhões, mas não foi renovado nos anos seguintes, mesmo com tentativas de medidas provisórias em 2020 que esbarraram em disputas entre o Executivo e o Congresso.
Calendário de pagamento em Pernambuco e Paraíba
Os estados que oferecem o abono natalino seguem cronogramas baseados no NIS:
- Pernambuco (agosto de 2024): NIS final 1 (19/08), 2 (20/08), 3 (21/08), 4 (22/08), 5 (23/08), 6 (26/08), 7 (27/08), 8 (28/08), 9 (29/08), 0 (30/08).
- Paraíba (dezembro de 2024): NIS final 1 (10/12), 2 (11/12), 3 (12/12), 4 (13/12), 5 (16/12), 6 (17/12), 7 (18/12), 8 (19/12), 9 (20/12), 0 (23/12).
Esses calendários garantem a distribuição organizada, com Pernambuco antecipando o pagamento para agosto e Paraíba alinhando-o às festas de fim de ano.
Benefícios complementares do Bolsa Família
Sem o 13º nacional, o programa federal oferece adicionais que aumentam o valor mensal para famílias específicas. Em 2024, mais de 20,8 milhões de famílias receberam uma média de R$ 681,22, com extras como R$ 150 por criança de até 6 anos, R$ 50 para gestantes e adolescentes de 7 a 18 anos, e R$ 50 para bebês de até 7 meses. Esses valores, pagos desde setembro, ajudam a compensar a ausência de uma parcela extra em dezembro.
Na Paraíba e Pernambuco, o abono natalino se soma a esses adicionais, elevando o apoio financeiro. Em Pernambuco, uma família com o benefício base de R$ 600 e o abono de R$ 150 recebeu R$ 750 em agosto, enquanto na Paraíba, o adicional de R$ 64 em dezembro aumenta o total para R$ 664, dependendo dos complementos.
Impacto econômico nos estados
O abono natalino em Pernambuco e Paraíba movimenta as economias locais. Em Pernambuco, os R$ 136,4 milhões injetados em agosto de 2024 beneficiaram mais de 900 mil famílias, impulsionando o comércio em cidades como Recife e Caruaru. Na Paraíba, os R$ 46,2 milhões pagos em dezembro devem aquecer o mercado durante o Natal, favorecendo pequenos negócios como farmácias e mercearias.
Em 2019, o pagamento nacional de R$ 2,5 bilhões teve efeito semelhante, com um aumento estimado de 10% nas vendas de varejo em dezembro. Sem uma política federal, os estados que mantêm o abono assumem o papel de estimular a economia regional, especialmente em áreas de alta vulnerabilidade social.
Benefícios que marcaram 2019
O abono natalino de 2019 foi um marco para o Bolsa Família, alcançando 13,1 milhões de famílias com uma parcela extra igual ao valor mensal, variando de R$ 100 a R$ 200 por beneficiário na época. A medida, implementada por Jair Bolsonaro, cumpriu uma promessa de campanha, mas não se sustentou devido a restrições orçamentárias nos anos seguintes, como apontado por Paulo Guedes em 2020.
Na Paraíba e Pernambuco, o sucesso do pagamento em 2019 inspirou a continuidade estadual, com Pernambuco investindo R$ 100 milhões em 2020 e aumentando o valor para R$ 150 em 2024, enquanto a Paraíba ajustou o benefício de R$ 32 em 2019 para R$ 64 em 2024.
Realidade atual e perspectivas futuras
Sem previsão de um 13º nacional em 2024, os beneficiários do Bolsa Família dependem dos adicionais federais e das iniciativas regionais de Pernambuco e Paraíba. O arquivamento do projeto de lei em outubro de 2024, após pressão do governo por equilíbrio fiscal, adiou a possibilidade de uma política permanente, que, se aprovada em 2025, só entraria em vigor em 2026.
Em 2023, o ministro Wellington Dias descartou o abono, afirmando que o Bolsa Família, como programa de assistência, não se encaixa no modelo de 13º salário, priorizando valores per capita mais altos. Jaques Wagner reforçou essa posição em 2024, destacando que os R$ 14 bilhões necessários não cabem no orçamento sem cortes em outras áreas.
O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do Brasil, não conta com um 13º salário em nível nacional desde 2019, mas dois estados brasileiros, Pernambuco e Paraíba, mantêm a tradição de oferecer uma parcela extra aos beneficiários, conhecida como abono natalino, utilizando recursos próprios. Em Pernambuco, mais de 909 mil famílias receberam R$ 150 cada em agosto de 2024, totalizando um investimento estadual de R$ 136,4 milhões, enquanto na Paraíba, cerca de 669 mil famílias estão sendo contempladas com R$ 64 por unidade familiar em dezembro de 2024, com um aporte de R$ 46,2 milhões. Esses pagamentos regionais, que beneficiam milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade, contrastam com a ausência de uma política federal permanente, já que o abono natalino foi pago nacionalmente apenas uma vez, em dezembro de 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, como uma medida pontual que não se repetiu nos anos seguintes. Atualmente, o programa atende mais de 20,8 milhões de famílias em todo o país com um valor mínimo de R$ 600 mensais, mas a proposta de tornar o 13º uma lei enfrenta barreiras fiscais significativas, como o impacto estimado de R$ 14 bilhões anuais nos cofres públicos, o que levou ao arquivamento de um projeto no Senado em outubro de 2024. Enquanto isso, os estados que implementam o benefício extra se destacam por aliviar as despesas de fim de ano de seus cidadãos, especialmente em regiões com alta concentração de pobreza.
Pernambuco consolidou seu programa estadual desde 2019, pagando o abono anualmente a famílias que receberam ao menos seis parcelas do Bolsa Família no ano anterior e mantêm renda per capita de até R$ 218, com o cadastro atualizado no CadÚnico. Na Paraíba, o pagamento iniciado em 10 de dezembro de 2024 segue critérios semelhantes, beneficiando quem recebeu o Bolsa Família em outubro e está regular no cadastro social. Ambos os estados utilizam a estrutura da Caixa Econômica Federal para os repasses, garantindo acesso em agências, lotéricas e terminais eletrônicos.
A discussão sobre transformar o abono natalino em lei federal ganhou força com projetos apresentados no Congresso, mas a resistência do governo atual, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, e a falta de compensação fiscal travaram o avanço. Em outubro de 2024, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) retirou sua proposta de 2020, que buscava instituir o 13º permanente, após debates na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado apontarem a inviabilidade financeira, deixando milhões de beneficiários dependentes de iniciativas locais ou dos valores mensais regulares e adicionais do programa.
Estados pioneiros no abono natalino
Pernambuco se destaca como o estado com o maior programa regional de abono natalino no Brasil. Em 2024, o governo estadual destinou R$ 136,4 milhões para pagar R$ 150 a 909.893 famílias, com os repasses realizados entre 19 e 30 de agosto, seguindo o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). O programa exige que os beneficiários tenham recebido ao menos seis parcelas do Bolsa Família em 2023 e mantenham o cadastro no CadÚnico sem inconsistências.
A Paraíba segue como o segundo estado a oferecer o benefício extra, com pagamentos iniciados em 10 de dezembro de 2024 e previstos até o dia 23, totalizando R$ 46,2 milhões para 669 mil famílias. Cada unidade familiar recebe R$ 64, valor acrescido à parcela regular do Bolsa Família, direcionado a quem estava ativo no programa em outubro de 2024.
Critérios para receber o benefício regional
Famílias em Pernambuco e Paraíba precisam atender a condições específicas para o abono natalino. Além da renda per capita máxima de R$ 218, é necessário ter um histórico de recebimento do Bolsa Família e dados atualizados no CadÚnico, garantindo que o benefício alcance os mais vulneráveis.
Projeto de lei enfrenta barreiras fiscais
Transformar o abono natalino em uma política nacional permanente tem sido um desafio no Congresso. Em 2020, o senador Jader Barbalho apresentou o Projeto de Lei 5061/2020, propondo o pagamento anual de uma 13ª parcela em dezembro, dobrando o valor do Bolsa Família naquele mês. A iniciativa, que visava dar continuidade ao benefício pago em 2019, enfrentou resistência desde o início, com o então ministro da Economia, Paulo Guedes, alertando que o custo de R$ 2 bilhões à época poderia configurar crime de responsabilidade fiscal.
Com a expansão do Bolsa Família, que passou de 14 milhões de famílias em 2019 para 20,8 milhões em 2024, o impacto financeiro do 13º saltou para R$ 14 bilhões anuais. Em outubro de 2024, a proposta foi arquivada após debates na CAE do Senado, onde o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), destacou a falta de espaço no orçamento e a necessidade de compensações fiscais. O arquivamento enterrou as chances de o abono natalino virar lei em curto prazo, mantendo o benefício restrito a iniciativas estaduais.
Em 2019, o pagamento nacional do 13º atingiu 13,1 milhões de famílias, custando R$ 2,5 bilhões, mas não foi renovado nos anos seguintes, mesmo com tentativas de medidas provisórias em 2020 que esbarraram em disputas entre o Executivo e o Congresso.
Calendário de pagamento em Pernambuco e Paraíba
Os estados que oferecem o abono natalino seguem cronogramas baseados no NIS:
- Pernambuco (agosto de 2024): NIS final 1 (19/08), 2 (20/08), 3 (21/08), 4 (22/08), 5 (23/08), 6 (26/08), 7 (27/08), 8 (28/08), 9 (29/08), 0 (30/08).
- Paraíba (dezembro de 2024): NIS final 1 (10/12), 2 (11/12), 3 (12/12), 4 (13/12), 5 (16/12), 6 (17/12), 7 (18/12), 8 (19/12), 9 (20/12), 0 (23/12).
Esses calendários garantem a distribuição organizada, com Pernambuco antecipando o pagamento para agosto e Paraíba alinhando-o às festas de fim de ano.
Benefícios complementares do Bolsa Família
Sem o 13º nacional, o programa federal oferece adicionais que aumentam o valor mensal para famílias específicas. Em 2024, mais de 20,8 milhões de famílias receberam uma média de R$ 681,22, com extras como R$ 150 por criança de até 6 anos, R$ 50 para gestantes e adolescentes de 7 a 18 anos, e R$ 50 para bebês de até 7 meses. Esses valores, pagos desde setembro, ajudam a compensar a ausência de uma parcela extra em dezembro.
Na Paraíba e Pernambuco, o abono natalino se soma a esses adicionais, elevando o apoio financeiro. Em Pernambuco, uma família com o benefício base de R$ 600 e o abono de R$ 150 recebeu R$ 750 em agosto, enquanto na Paraíba, o adicional de R$ 64 em dezembro aumenta o total para R$ 664, dependendo dos complementos.
Impacto econômico nos estados
O abono natalino em Pernambuco e Paraíba movimenta as economias locais. Em Pernambuco, os R$ 136,4 milhões injetados em agosto de 2024 beneficiaram mais de 900 mil famílias, impulsionando o comércio em cidades como Recife e Caruaru. Na Paraíba, os R$ 46,2 milhões pagos em dezembro devem aquecer o mercado durante o Natal, favorecendo pequenos negócios como farmácias e mercearias.
Em 2019, o pagamento nacional de R$ 2,5 bilhões teve efeito semelhante, com um aumento estimado de 10% nas vendas de varejo em dezembro. Sem uma política federal, os estados que mantêm o abono assumem o papel de estimular a economia regional, especialmente em áreas de alta vulnerabilidade social.
Benefícios que marcaram 2019
O abono natalino de 2019 foi um marco para o Bolsa Família, alcançando 13,1 milhões de famílias com uma parcela extra igual ao valor mensal, variando de R$ 100 a R$ 200 por beneficiário na época. A medida, implementada por Jair Bolsonaro, cumpriu uma promessa de campanha, mas não se sustentou devido a restrições orçamentárias nos anos seguintes, como apontado por Paulo Guedes em 2020.
Na Paraíba e Pernambuco, o sucesso do pagamento em 2019 inspirou a continuidade estadual, com Pernambuco investindo R$ 100 milhões em 2020 e aumentando o valor para R$ 150 em 2024, enquanto a Paraíba ajustou o benefício de R$ 32 em 2019 para R$ 64 em 2024.
Realidade atual e perspectivas futuras
Sem previsão de um 13º nacional em 2024, os beneficiários do Bolsa Família dependem dos adicionais federais e das iniciativas regionais de Pernambuco e Paraíba. O arquivamento do projeto de lei em outubro de 2024, após pressão do governo por equilíbrio fiscal, adiou a possibilidade de uma política permanente, que, se aprovada em 2025, só entraria em vigor em 2026.
Em 2023, o ministro Wellington Dias descartou o abono, afirmando que o Bolsa Família, como programa de assistência, não se encaixa no modelo de 13º salário, priorizando valores per capita mais altos. Jaques Wagner reforçou essa posição em 2024, destacando que os R$ 14 bilhões necessários não cabem no orçamento sem cortes em outras áreas.
Veja Também:
Galaxy S25 Ultra redefine o mercado com design avançado, Snapdragon 8 Elite e câmeras inovadoras
Gracyanne Barbosa supera desafios emocionais e adaptações alimentares no BBB 25
INSS libera aposentadoria especial com 15 anos de contribuição para 7 profissões este ano
Brunna Gonçalves mostra rotina com fisioterapia pélvica e detalha exercícios antes do parto normal de Zuri
Onde assistir ao vivo Decisão x Náutico pelo Campeonato Pernambucano de 2025
veja como conectar até 32 pessoas em poucos passos