mais de 33 milhões aguardam datas e regras

A espera por notícias sobre o 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já mobiliza milhões de brasileiros. Nos últimos anos, a antecipação desse benefício tem sido uma estratégia recorrente do governo federal para injetar recursos na economia, prática iniciada em 2020 em resposta à pandemia de Covid-19 e mantida desde então. Para 2025, cerca de 33 milhões de aposentados, pensionistas e outros beneficiários estão atentos às possíveis datas de pagamento, que ainda não foram oficialmente confirmadas, mas seguem gerando expectativas baseadas no histórico recente.

Desde que a medida foi adotada, o pagamento do 13º salário do INSS deixou de ser exclusivo do segundo semestre e passou a ser liberado entre abril e maio, trazendo alívio financeiro antecipado a milhões de segurados. Em 2024, por exemplo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto em março que garantiu a antecipação, beneficiando mais de 33,7 milhões de pessoas. A decisão, que depende da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), ainda não foi anunciada para 2025, mas a votação do orçamento, prevista para a segunda quinzena de março, pode destravar o processo e definir o cronograma.

Enquanto a confirmação oficial não chega, o tema segue em destaque entre os segurados. A possibilidade de receber o abono anual mais cedo é vista como uma oportunidade para organizar finanças, quitar dívidas ou enfrentar despesas inesperadas. O INSS, responsável por gerir esses pagamentos, já divulgou o calendário regular de benefícios para 2025, mas o 13º salário depende de uma decisão específica do governo, o que mantém a ansiedade entre os beneficiários.

Como funciona o pagamento do abono anual?

O 13º salário do INSS é um benefício garantido por lei aos segurados que recebem aposentadorias, pensões ou auxílios previdenciários, funcionando como um reforço financeiro anual. Diferentemente do que ocorre com trabalhadores da iniciativa privada, o pagamento aos beneficiários do INSS é dividido em duas parcelas, com regras específicas para cada uma. A primeira corresponde a 50% do valor do benefício mensal e é depositada sem descontos, enquanto a segunda parcela, paga no mês seguinte, pode incluir deduções como o Imposto de Renda, dependendo da renda do segurado.

Para quem começou a receber o benefício no decorrer do ano, o valor do 13º é calculado de forma proporcional ao tempo de concessão. Um aposentado que teve o benefício ativado em julho, por exemplo, receberá metade do valor total, ajustado aos meses em que esteve ativo. Em 2024, mais de 2 milhões de segurados que iniciaram seus benefícios após junho receberam o abono em parcela única na folha de novembro, prática que pode se repetir em 2025 para novos beneficiários.

A liberação dos valores segue o calendário mensal do INSS, que organiza os depósitos com base no número final do cartão de benefício, sem considerar o dígito verificador. Os segurados que recebem até um salário mínimo são pagos primeiro, geralmente entre o final de um mês e o início do seguinte, enquanto aqueles com benefícios acima do piso têm os depósitos escalonados nos dias subsequentes. Esse sistema garante uma distribuição ordenada e evita sobrecarga no sistema previdenciário.

Quem pode receber o 13º salário do INSS?

Nem todos os beneficiários do INSS têm direito ao 13º salário, o que gera dúvidas entre os segurados. O abono anual é assegurado a quem recebe aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Esses benefícios, ligados a contribuições previdenciárias, incluem o pagamento extra como parte dos direitos dos segurados, impactando diretamente milhões de famílias brasileiras.

Por outro lado, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda, não recebem o 13º salário. O mesmo vale para a Renda Mensal Vitalícia (RMV), um auxílio mais antigo que também segue regras assistenciais, sem previsão legal para o abono. Essa distinção ocorre porque esses benefícios não têm caráter previdenciário, mas sim assistencial, o que os exclui do pagamento anual extra.

Possíveis datas para o pagamento em 2025

A definição do calendário do 13º salário do INSS em 2025 ainda está em aberto, mas o histórico recente oferece pistas sobre os cenários possíveis. Nos últimos cinco anos, a antecipação tem sido uma constante, com a primeira parcela liberada em abril e a segunda em maio. Em 2024, os pagamentos começaram em 24 de abril para quem recebe até um salário mínimo e em 2 de maio para os que ganham acima do piso, encerrando-se em 8 de maio e 7 de junho, respectivamente. Se o governo optar por manter essa política, os beneficiários podem esperar um cronograma semelhante.

Caso a antecipação não ocorra, o pagamento seguirá o modelo tradicional, com a primeira parcela depositada em agosto e a segunda em novembro ou dezembro. Essa prática era comum antes de 2020, quando o abono anual era liberado no segundo semestre para coincidir com o período natalino. A decisão, no entanto, depende de fatores como a aprovação do orçamento e as prioridades econômicas do governo, que nos últimos anos tem priorizado a injeção de recursos no primeiro semestre para estimular o consumo.

Os segurados podem consultar as datas exatas pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, canais que também permitem verificar o valor a ser recebido. A expectativa é que o anúncio oficial ocorra nos próximos meses, possivelmente após a votação da LOA, trazendo clareza a milhões de brasileiros que dependem desse recurso.

Benefícios da antecipação para a economia

A antecipação do 13º salário do INSS tem impactos diretos na economia brasileira, especialmente em um contexto de recuperação pós-pandemia. Com mais de 33 milhões de beneficiários recebendo o abono mais cedo, o governo consegue aumentar a circulação de dinheiro em setores como comércio e serviços, aliviando pressões financeiras de famílias e impulsionando o consumo. Em 2024, a medida injetou bilhões de reais na economia entre abril e maio, beneficiando desde pequenos negócios até grandes varejistas.

Além do aspecto econômico, a antecipação oferece um respiro financeiro aos segurados. Muitos utilizam o valor para pagar contas atrasadas, realizar compras essenciais ou até investir em melhorias pessoais, como reformas em casa ou aquisição de bens duráveis. Para novos beneficiários, que recebem o abono proporcional em parcela única no final do ano, o recurso também ajuda a equilibrar o orçamento em um período tradicionalmente marcado por gastos elevados.

Calendário previsto: o que esperar?

Embora o governo ainda não tenha divulgado o cronograma oficial para 2025, é possível traçar um cenário com base nos anos anteriores. Se a antecipação for confirmada, os pagamentos devem seguir esta estrutura aproximada:

• Primeira parcela: a partir de 24 de abril para quem recebe até um salário mínimo, e de 2 de maio para quem ganha acima do piso, com depósitos até 8 de maio.
• Segunda parcela: iniciando em 24 de maio para o salário mínimo e em 3 de junho para valores maiores, encerrando-se em 7 de junho.

Esse calendário considera o número final do benefício, com prioridade para os segurados de menor renda. Para quem começou a receber o benefício após junho, o pagamento pode ocorrer em novembro, em parcela única, como aconteceu com 2,01 milhões de pessoas em 2024.

Dicas para acompanhar as atualizações

Ficar por dentro das novidades sobre o 13º salário do INSS exige atenção aos canais oficiais. O aplicativo Meu INSS é uma ferramenta prática para consultar extratos de pagamento e datas de depósito, disponível para smartphones e tablets. Pelo telefone 135, os segurados também podem obter informações detalhadas, desde que tenham em mãos o número do CPF e confirmem dados cadastrais.

Outra recomendação é evitar informações falsas que circulam em redes sociais, como promessas de “14º salário” ou “folha extra de 13º”. O INSS já alertou que não há previsão legal para esses pagamentos, e os beneficiários devem confiar apenas em comunicados oficiais do governo ou da autarquia.

Impacto para diferentes grupos de segurados

Aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.518 para 2025, são os primeiros a ter acesso ao 13º salário, o que reflete a prioridade do INSS em atender esse grupo. Em janeiro, os depósitos regulares começam em 27 de janeiro e vão até 7 de fevereiro, enquanto os beneficiários com renda acima do piso recebem entre 3 e 7 de fevereiro. O abono anual segue essa mesma lógica, garantindo agilidade aos de menor renda.

Para os segurados com benefícios superiores ao salário mínimo, o pagamento do 13º ocorre em uma segunda etapa, mas o impacto financeiro é igualmente significativo. Esses beneficiários, que muitas vezes têm descontos maiores na segunda parcela devido ao Imposto de Renda, precisam planejar o uso do recurso com antecedência, especialmente se a antecipação for confirmada para o primeiro semestre.