CLTs podem receber benefício antes do fim do ano

O 13º salário, um dos direitos mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros, segue como um alívio financeiro essencial para milhões de pessoas com carteira assinada. Instituído pela Lei nº 4.090/1962, esse benefício assegura um salário extra pago anualmente a empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de aposentados, pensionistas e empregados domésticos. Tradicionalmente dividido em duas parcelas, com a primeira liberada entre fevereiro e novembro e a segunda até 20 de dezembro, o abono pode ter seu calendário ajustado em 2025 para quem planeja férias ou depende de decisões do governo. A possibilidade de antecipação, seja por solicitação nas férias ou por medidas federais, torna o tema ainda mais relevante para o planejamento financeiro deste ano.

A legislação trabalhista permite que os empregados solicitem a primeira parcela do 13º salário junto ao período de férias, desde que o pedido seja formalizado por escrito à empresa até o último dia de janeiro. Essa opção tem atraído trabalhadores que buscam organizar melhor suas finanças ao longo do ano, seja para pagar contas, realizar investimentos ou cobrir gastos com viagens. Com a proximidade de 2025, o assunto ganha destaque, especialmente diante de mudanças recentes no mercado de trabalho e nas políticas de benefícios sociais.

Para aposentados e pensionistas do INSS, a expectativa também é alta. Nos últimos anos, o governo federal tem antecipado o pagamento do 13º salário desse grupo, uma prática que começou em 2020 como resposta à pandemia e se manteve como medida de estímulo econômico. Embora as datas oficiais para 2025 ainda não tenham sido divulgadas, especula-se que o benefício possa ser liberado entre abril e maio, seguindo o padrão adotado anteriormente. A seguir, os detalhes sobre como funciona essa antecipação e o que os trabalhadores podem esperar.

Como garantir o 13º salário antes do prazo tradicional

Solicitar a antecipação do 13º salário exige planejamento por parte dos trabalhadores CLT. A lei estabelece que o pedido deve ser feito por escrito no mês de janeiro do ano em que as férias serão tiradas. Assim, quem deseja receber a primeira parcela junto ao pagamento das férias em 2025 precisa se organizar já no início do ano. Esse direito é garantido desde que o empregado tenha trabalhado ao menos 15 dias no ano anterior, condição mínima para o cálculo proporcional do benefício.

O valor antecipado corresponde a metade do salário bruto, sem os descontos que incidem na segunda parcela, como Imposto de Renda e contribuições ao INSS. Isso torna a opção vantajosa para quem busca um reforço financeiro imediato. Por exemplo, um trabalhador com salário de R$ 2.000 receberia R$ 1.000 na primeira parcela, caso optasse pela antecipação nas férias. A segunda parcela, paga até 20 de dezembro, já viria com os descontos legais aplicados.

Empresas, por outro lado, não podem negar o pedido, desde que respeitados os prazos e formalidades. A medida é vista como uma forma de flexibilizar o acesso ao benefício, ajudando os empregados a gerirem melhor seus recursos ao longo do ano. Em tempos de inflação persistente e aumento no custo de vida, essa possibilidade tem sido cada vez mais explorada.

Cálculo do benefício e regras para 2025

Entender como o 13º salário é calculado é essencial para evitar surpresas. O valor é determinado dividindo o salário bruto por 12 e multiplicando o resultado pelo número de meses trabalhados no ano, considerando períodos superiores a 15 dias como um mês completo. Horas extras, adicionais noturnos, de insalubridade ou periculosidade, e comissões também entram na conta, desde que façam parte da remuneração regular do trabalhador.

• Para quem trabalhou o ano inteiro: o 13º equivale a um salário integral.
• Para contratos parciais: o cálculo é proporcional aos meses trabalhados.
• Faltas não justificadas: podem reduzir o valor, caso ultrapassem 15 dias em um mês.

Em 2025, trabalhadores que ingressaram no mercado formal após janeiro terão o benefício ajustado ao tempo de serviço. Já os aposentados e pensionistas do INSS seguem um calendário próprio, que pode ser antecipado pelo governo. Em 2024, por exemplo, o pagamento ocorreu em duas parcelas, entre maio e junho, beneficiando cerca de 32 milhões de segurados com um impacto econômico de R$ 62 bilhões.

A antecipação para os segurados do INSS depende de decisão presidencial e geralmente é anunciada no primeiro trimestre. Caso siga o modelo dos anos anteriores, os depósitos devem começar em abril para a primeira parcela e em maio para a segunda, priorizando quem recebe até um salário mínimo. O cronograma exato, no entanto, só será conhecido após publicação de decreto oficial.

Impactos da antecipação no bolso e na economia

A possibilidade de receber o 13º salário antes do fim do ano tem reflexos diretos no orçamento familiar e na economia como um todo. Para os trabalhadores CLT, a antecipação nas férias pode significar um fôlego financeiro em meses estratégicos, como julho, período de alta temporada para viagens, ou mesmo no início do ano, quando despesas como impostos e matrículas escolares pesam no bolso. Dados do Dieese mostram que, em 2024, o 13º salário injetou cerca de R$ 300 bilhões na economia brasileira, beneficiando 83 milhões de trabalhadores e aposentados.

No caso dos segurados do INSS, a antecipação tem sido uma ferramenta para aquecer o comércio e os serviços em meses tradicionalmente mais fracos. Em 2023, o pagamento antecipado coincidiu com um aumento de 2,5% nas vendas do varejo entre maio e junho, segundo a Confederação Nacional do Comércio. Para 2025, economistas preveem que o benefício continue desempenhando esse papel, especialmente se a inflação seguir pressionando o poder de compra.

Além disso, a medida alivia a pressão sobre o orçamento doméstico em um cenário de incertezas econômicas. Com a taxa Selic em patamares elevados e o custo de crédito mais alto, muitos brasileiros têm recorrido ao 13º salário para quitar dívidas ou evitar empréstimos. A antecipação, nesse contexto, ganha ainda mais relevância como estratégia de planejamento financeiro.

Calendário previsto e o que esperar para 2025

O cronograma do 13º salário em 2025 varia conforme o público. Para trabalhadores CLT, o pagamento segue as datas tradicionais, salvo a opção de antecipação nas férias. Já os aposentados e pensionistas do INSS aguardam a decisão do governo sobre uma possível antecipação. Confira as possibilidades:

• CLT (sem antecipação): primeira parcela até 30 de novembro; segunda até 20 de dezembro.
• CLT (com antecipação): primeira parcela no mês das férias; segunda até 20 de dezembro.
• INSS (tradicional): primeira parcela até novembro; segunda em dezembro.
• INSS (antecipado, se confirmado): primeira parcela em abril; segunda em maio.

A tendência de antecipação para aposentados ganhou força nos últimos anos como resposta a crises econômicas e sociais. Em 2022, por exemplo, o governo liberou o pagamento entre maio e junho, injetando R$ 56 bilhões na economia. Para 2025, a expectativa é que o anúncio oficial saia entre fevereiro e março, com base no comportamento do Executivo em anos anteriores.

Para os trabalhadores formais, a antecipação depende exclusivamente da iniciativa individual. Quem perder o prazo de janeiro terá de aguardar o calendário padrão, o que reforça a importância de se planejar com antecedência. Empresas, por sua vez, já começam a orientar os departamentos de recursos humanos sobre o processo, garantindo que os pedidos sejam atendidos sem atrasos.

Benefícios e cuidados ao antecipar o 13º salário

Receber o 13º salário antes do fim do ano pode ser uma vantagem, mas exige atenção. Especialistas recomendam que o valor seja usado com prioridades claras, como pagamento de dívidas com juros altos ou reservas para despesas futuras. A antecipação nas férias, por exemplo, pode ser ideal para quem planeja viagens, mas também serve como suporte em momentos de imprevistos financeiros.

Entre os cuidados, destaca-se a necessidade de gerenciar bem a segunda parcela, que virá com descontos. Trabalhadores que gastarem tudo na primeira etapa podem enfrentar dificuldades em dezembro, quando o valor líquido será menor. Para evitar esse risco, o planejamento mensal é essencial, especialmente em um ano como 2025, que pode trazer desafios econômicos adicionais.

Por fim, tanto para CLTs quanto para beneficiários do INSS, o 13º salário segue como um pilar de estabilidade financeira. Seja pago no calendário tradicional ou antecipado, o benefício movimenta bilhões de reais e reforça seu papel como um dos direitos trabalhistas mais valorizados no Brasil.