Bolsa Família, BPC e aposentados em destaque

O pagamento do décimo terceiro em 2025 já desperta expectativas entre milhões de brasileiros que aguardam a gratificação anual. Enquanto aposentados e trabalhadores formais estão garantidos na lista dos beneficiados, dúvidas persistem sobre a inclusão de titulares do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com regras específicas para cada grupo, o cenário varia entre quem terá o depósito extra na conta e quem ficará de fora. A seguir, detalhamos as condições de elegibilidade e o que esperar para este ano.

A gratificação, tradicionalmente paga em duas parcelas, movimenta a economia e alivia o orçamento de muitas famílias, especialmente no fim do ano. Para 2025, a antecipação do pagamento aos aposentados do INSS, como ocorreu nos últimos anos, é uma possibilidade que ganha força, podendo injetar bilhões na economia antes do previsto. Por outro lado, programas assistenciais como o Bolsa Família e o BPC seguem regras distintas, o que gera confusão entre os beneficiários sobre seus direitos.

Com base nas informações oficiais e nas discussões em andamento no Congresso Nacional, é possível esclarecer quem de fato terá acesso ao décimo terceiro. A distinção entre benefícios previdenciários e assistenciais é essencial para entender os critérios, e alguns estados já sinalizam iniciativas próprias para complementar os programas federais. Confira os detalhes e descubra em qual grupo você ou sua família se encaixam.

Quem está na lista dos beneficiados?

• Servidores públicos: Ativos ou inativos, têm direito ao décimo terceiro proporcional ao salário.
• Trabalhadores CLT: Inclui empregados com carteira assinada, temporários e intermitentes.
• Empregados domésticos: Garantidos desde que registrados formalmente.
• Aposentados e pensionistas do INSS: Recebem o valor integral ou proporcional ao tempo de benefício.
• Beneficiários temporários: Abrange auxílios como doença, acidente e reclusão.
• Jovem Aprendiz: Também contemplado, conforme contrato formal.

Entenda os critérios para o décimo terceiro

O décimo terceiro salário é um direito consolidado para trabalhadores formais e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas sua aplicação depende de condições específicas. Para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o pagamento é obrigatório e proporcional ao tempo de serviço no ano, desde que tenham trabalhado ao menos 15 dias em um mês. Já os aposentados e pensionistas do INSS recebem o benefício com base no valor da aposentadoria ou pensão, geralmente em duas parcelas, que nos últimos anos têm sido antecipadas para o primeiro semestre.

A expectativa para 2025 é que o governo federal mantenha a estratégia de antecipação do décimo terceiro dos aposentados, uma medida adotada desde 2020 para estimular a economia. Em 2024, por exemplo, a primeira parcela foi paga entre abril e maio, e a segunda entre maio e junho, beneficiando cerca de 33,6 milhões de segurados com um montante superior a R$ 66 bilhões. Para este ano, embora o calendário oficial ainda não tenha sido divulgado, a tendência é que os depósitos sigam um padrão semelhante, começando no final de janeiro para quem recebe até um salário mínimo.

Enquanto isso, os beneficiários de programas assistenciais enfrentam um cenário diferente. O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país, não prevê o pagamento de uma parcela extra em âmbito federal, apesar de iniciativas estaduais como a de Pernambuco trazerem esperança a alguns. Da mesma forma, o BPC, voltado para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, não inclui o décimo terceiro, por se tratar de um benefício assistencial, e não previdenciário.

Bolsa Família e o sonho do décimo terceiro

A possibilidade de um décimo terceiro para o Bolsa Família é um tema recorrente, mas ainda distante de se tornar realidade nacionalmente. O programa, que atende famílias com renda per capita de até R$ 218 mensais, não contempla uma gratificação anual em sua estrutura federal. Em 2019, uma medida provisória instituiu o pagamento extra, mas a iniciativa não foi renovada nos anos seguintes. Desde então, projetos de lei tramitam no Congresso Nacional para criar essa parcela adicional, como o PL 3.619/2023, que propõe excluir o BPC do cálculo da renda familiar para facilitar o acesso ao Bolsa Família, mas sem avanços concretos até março de 2025.

Em contrapartida, alguns estados têm tomado a dianteira. Pernambuco, por exemplo, pagou em 2024 uma parcela extra de R$ 150 a 909.893 beneficiários que receberam o Bolsa Família por pelo menos seis meses no ano anterior, totalizando um investimento de R$ 136,4 milhões. Na Paraíba, o governo estadual anunciou que, em dezembro de 2024, 669 mil famílias receberão um abono de R$ 64, injetando mais de R$ 40 milhões na economia local. Esses casos, porém, são exceções e dependem de recursos e decisões estaduais, não alcançando a totalidade dos 21 milhões de famílias atendidas pelo programa em âmbito nacional.

Por que o BPC fica fora da gratificação?

Diferentemente dos benefícios previdenciários, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não dá direito ao décimo terceiro salário. Pago a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 379,50 em 2025, considerando o piso de R$ 1.518), o BPC é uma assistência social garantida pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Por não exigir contribuições ao INSS, ele não segue as mesmas regras das aposentadorias, que incluem a gratificação anual.

Projetos de lei já tentaram mudar essa realidade. Em 2020, o deputado Darci de Matos (PSD-SC) propôs alterar a LOAS para incluir o décimo terceiro ao BPC, destacando a vulnerabilidade de seus beneficiários, que muitas vezes vivem com menos de R$ 260 por pessoa na família. A proposta, unificada a outros textos semelhantes, segue em tramitação na Câmara dos Deputados, mas sem aprovação até o momento. Assim, em 2025, os cerca de 5 milhões de beneficiários do BPC devem continuar sem o pagamento extra, dependendo apenas do salário mínimo mensal.

Calendário de pagamentos: o que já se sabe

O calendário oficial de pagamentos do INSS para 2025 foi divulgado em dezembro de 2024, trazendo as datas iniciais para aposentados e pensionistas. Para quem recebe até um salário mínimo, os depósitos de janeiro começam em 27 de janeiro, seguindo o número final do benefício (sem o dígito verificador). Já os segurados com renda acima do mínimo terão os primeiros pagamentos a partir de 3 de fevereiro. A antecipação do décimo terceiro, se confirmada, deve seguir esse cronograma, com a primeira parcela entre abril e maio.

• Final 1: 27 de janeiro (até o mínimo) e 3 de fevereiro (acima do mínimo).
• Final 2: 28 de janeiro e 4 de fevereiro.
• Final 3: 29 de janeiro e 5 de fevereiro.
• Final 4: 30 de janeiro e 6 de fevereiro.
• Final 5: 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Para o Bolsa Família, os pagamentos de 2025 começam em 20 de janeiro, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), com parcela mínima de R$ 600 por família. O BPC segue o calendário do INSS, mas sem previsão de gratificação extra.

Impacto econômico do décimo terceiro

A liberação do décimo terceiro salário tem um peso significativo na economia brasileira, especialmente para os aposentados do INSS, que representam um contingente expressivo de beneficiários. Em 2024, a antecipação das duas parcelas injetou R$ 66 bilhões na economia, beneficiando mais de 33 milhões de pessoas. Para 2025, com o salário mínimo projetado em R$ 1.518, o impacto deve ser ainda maior, considerando o reajuste anual e a possibilidade de novos aposentados entrarem no sistema.

Nos estados que oferecem o décimo terceiro ao Bolsa Família, como Pernambuco e Paraíba, os valores também aquecem o comércio local. Em Pernambuco, os R$ 136,4 milhões pagos em 2024 foram direcionados a mais de 900 mil pessoas, enquanto na Paraíba os R$ 40 milhões previstos para dezembro de 2024 alcançam 1,6 milhão de paraibanos. Esses recursos, embora menores em escala nacional, ajudam a reduzir desigualdades regionais e estimulam o consumo em áreas de maior vulnerabilidade.

Já o BPC, apesar de não contar com a gratificação, garante um fluxo constante de R$ 1.518 mensais por beneficiário, totalizando cerca de R$ 91 bilhões anuais para os 5 milhões de segurados. A ausência do décimo terceiro, porém, limita o poder de compra dessas famílias em períodos como o fim de ano, quando as despesas costumam aumentar.

Dicas para acompanhar os pagamentos

• Mantenha o Cadastro Único atualizado, essencial para Bolsa Família e BPC.
• Consulte o extrato do INSS pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
• Verifique o NIS no cartão do Bolsa Família para confirmar as datas.
• Acompanhe canais oficiais do governo para atualizações sobre antecipações.

Realidade atual e perspectivas futuras

Com a chegada de 2025, o décimo terceiro salário segue como um alívio financeiro para milhões de brasileiros, mas nem todos os grupos serão contemplados. Aposentados e pensionistas do INSS podem contar com o pagamento, possivelmente antecipado, enquanto trabalhadores formais têm a gratificação assegurada por lei. Já os beneficiários do Bolsa Família dependem de iniciativas estaduais, como as de Pernambuco e Paraíba, para receber um extra, uma vez que o programa federal não prevê essa parcela.

Para o BPC, a situação permanece desafiadora. Apesar de projetos de lei em andamento, a falta de aprovação mantém os beneficiários sem o décimo terceiro, reforçando a diferença entre benefícios assistenciais e previdenciários. A tramitação lenta no Congresso indica que mudanças significativas podem demorar, deixando idosos e pessoas com deficiência em uma posição de maior fragilidade financeira.

A discussão sobre ampliar o décimo terceiro a esses grupos ganha força em ano eleitoral, mas depende de equilíbrio fiscal e vontade política. Enquanto isso, a população acompanha os calendários oficiais e as notícias regionais para planejar o orçamento, na expectativa de que novos anúncios tragam benefícios adicionais.

Benefícios que não entram na gratificação

• Bolsa Família (exceto em estados com programas próprios).
• Benefício de Prestação Continuada (BPC).
• Renda Mensal Vitalícia (RMV).