INSS intensifica pente-fino e ameaça cortar aposentadoria por invalidez de 800 mil beneficiários

Salesópolis, SP — A aposentadoria por incapacidade permanente, conhecida popularmente como aposentadoria por invalidez, está sob escrutínio rigoroso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em 2025, cerca de 800 mil beneficiários podem perder o direito ao pagamento caso não cumpram as exigências de revisão periódica. Diferente de outras modalidades de aposentadoria, essa não é vitalícia por natureza, o que a coloca na mira de um pente-fino que também abrange o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A operação, que já começou a ganhar força, visa identificar quem ainda necessita do suporte financeiro e cortar gastos com possíveis irregularidades.

O foco do INSS está nos benefícios que não passam por avaliação médica há mais de dois anos. A medida reflete uma estratégia do governo federal para equilibrar as contas previdenciárias, intensificando o uso de tecnologia e perícias presenciais. Enquanto isso, casos de fraudes, especialmente no BPC, têm chamado a atenção das autoridades, aumentando a pressão sobre os beneficiários para manterem seus cadastros e documentações em dia.

Neste ano, a revisão promete ser ainda mais abrangente. Além de checar a persistência da incapacidade, o instituto busca coibir situações em que o segurado retorna ao trabalho informalmente ou deixa de atualizar informações essenciais. Para quem depende desses recursos, o momento exige atenção redobrada às convocações e aos prazos estabelecidos.

• Aposentadoria por invalidez: Revisão obrigatória para quem não faz perícia há mais de 24 meses.
• Auxílio-doença: Beneficiários sem avaliação recente também serão convocados.
• BPC: Casos com indícios de irregularidades entram na lista de checagem.

Revisão atinge apenas parte dos beneficiários

Nem todos os que recebem aposentadoria por invalidez ou outros benefícios precisarão enfrentar o pente-fino. A convocação é direcionada a grupos específicos, definidos por critérios claros. No caso da aposentadoria por incapacidade permanente, o alvo principal são os segurados que não passam por perícia médica há pelo menos dois anos. Estima-se que 802 mil pessoas estejam nessa situação, segundo dados recentes do INSS, com a revisão prevista para ocorrer ao longo do primeiro semestre de 2025.

Já para o auxílio-doença, a análise recai sobre benefícios concedidos há mais de seis meses sem reavaliação. O BPC, por sua vez, terá foco em cadastros desatualizados no Cadastro Único (CadÚnico), além de casos com suspeitas de fraude. A diferenciação entre os benefícios reflete suas naturezas distintas: enquanto a aposentadoria por invalidez pressupõe incapacidade permanente, o auxílio-doença é temporário, e o BPC é assistencial, voltado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Isentos da revisão, estão os aposentados por invalidez com mais de 60 anos, aqueles com 55 anos e pelo menos 15 anos de benefício, além de segurados com HIV/Aids. Essas exceções, previstas em lei, buscam proteger grupos vulneráveis de exigências desnecessárias.

Tecnologia e rigor marcam pente-fino de 2025

A partir deste ano, o INSS adota ferramentas avançadas para agilizar o processo de revisão. A inteligência artificial passa a ser utilizada na triagem inicial, analisando históricos médicos e cruzando dados com outras instituições. Esse mecanismo identifica casos que demandam avaliação mais detalhada, aumentando a eficiência do sistema. Para os beneficiários, porém, o uso da tecnologia também eleva o risco de cancelamentos, especialmente se houver falhas na comprovação da incapacidade.

O pente-fino não é novidade. Desde 2017, revisões periódicas têm sido implementadas para combater fraudes e ajustar as despesas previdenciárias. Em 2024, cerca de 150 mil aposentadorias por invalidez foram reavaliadas, com aproximadamente 20% resultando em cortes. A experiência acumulada mostra que a falta de documentos atualizados ou o não comparecimento às perícias são os principais motivos para a suspensão dos pagamentos.

Para 2025, o governo estima economizar R$ 5,5 bilhões com a revisão de benefícios por incapacidade. A meta reflete a pressão por equilíbrio fiscal, mas também acende o alerta entre os segurados, que precisam se preparar para atender às exigências do instituto.

Como funciona a convocação do INSS

Receber a notificação do INSS é o primeiro passo para quem será revisado. As convocações já estão em curso desde 2024 e devem se intensificar ao longo deste ano. Os beneficiários são avisados por diferentes canais, como cartas enviadas ao endereço registrado, mensagens SMS, extratos bancários ou até editais no Diário Oficial da União. Por isso, manter os dados de contato atualizados no sistema Meu INSS é essencial para evitar surpresas.

Após o aviso, o segurado deve agendar a perícia médica pelo aplicativo ou site Meu INSS, acessando a opção “Novo requerimento” e selecionando “Agendar perícia médica”. O processo exige o preenchimento de informações básicas e a escolha de data e horário em uma agência próxima. No dia marcado, é recomendável levar documentos médicos recentes, como laudos, exames e relatórios, que comprovem a continuidade da incapacidade.

A ausência na perícia ou a apresentação de documentos desatualizados pode levar à suspensão imediata do benefício. Especialistas alertam que laudos com mais de dois anos, por exemplo, tendem a gerar desconfiança entre os peritos, o que reforça a importância de manter um acompanhamento médico regular.

Fraudes no BPC ampliam fiscalização

Enquanto a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença passam por revisões periódicas previstas em lei, o BPC enfrenta um problema adicional: a descoberta de fraudes. Casos de beneficiários que não atendem aos critérios de renda familiar — inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa — ou que simulam condições de deficiência têm sido identificados por cruzamentos de dados. Essas irregularidades levaram o INSS a reforçar a fiscalização sobre o benefício assistencial.

Em 2024, a revisão do BPC já resultou na convocação de 680 mil pessoas para atualização cadastral ou perícia, com capacidade para atingir até 800 mil até o fim do ano. A exigência de inscrição no CadÚnico, obrigatória desde 2016, é outro ponto de checagem. Quem não atualiza os dados junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) corre o risco de ter o pagamento suspenso.

A intensificação do pente-fino no BPC reflete a preocupação com o aumento dos gastos assistenciais. Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não exige contribuição ao INSS, mas depende de critérios rigorosos de vulnerabilidade social, o que torna a verificação constante uma prioridade para o governo.

Documentação é chave para evitar cortes

Manter a documentação em ordem é o principal conselho para quem enfrenta o pente-fino. No caso da aposentadoria por invalidez, os beneficiários devem apresentar laudos médicos que demonstrem a permanência da incapacidade total para o trabalho. Para o auxílio-doença, a comprovação deve indicar que a condição temporária ainda impede o retorno às atividades laborais. Já no BPC, além de documentos médicos, é necessário atualizar o CadÚnico regularmente.

A falta de provas atualizadas é um dos maiores riscos. Peritos do INSS não aceitam atestados antigos, e a ausência de consultas recentes pode ser interpretada como recuperação da capacidade. Em 2024, cerca de 30% dos cancelamentos de benefícios por incapacidade foram motivados por falhas na documentação, um número que reforça a necessidade de organização por parte dos segurados.

Outro ponto crítico é o trabalho informal. Beneficiários que voltam ao mercado, mesmo que parcialmente, perdem o direito à aposentadoria por invalidez, já que o benefício pressupõe incapacidade total. O INSS tem intensificado a fiscalização por meio de denúncias e cruzamento de dados, aplicando medidas como a devolução de valores pagos em casos de irregularidades confirmadas.

Calendário da revisão em 2025

O cronograma do pente-fino segue um planejamento estruturado. Abaixo, os principais marcos para este ano:

• Janeiro a junho: Revisão de 802 mil aposentadorias por invalidez sem perícia há mais de dois anos.
• Março a dezembro: Convocação de beneficiários do auxílio-doença com mais de seis meses sem avaliação.
• Todo o ano: Checagem contínua do BPC, com foco em cadastros desatualizados e suspeitas de fraude.

As datas exatas de cada convocação dependem da análise inicial do INSS, mas o instituto recomenda que os segurados acompanhem o Meu INSS regularmente para não perder os prazos.

Reabilitação como alternativa ao corte

Para quem tem o benefício cancelado, a reabilitação profissional surge como uma opção. Em 2024, 65% dos participantes do programa do INSS conseguiram empregos após treinamento, embora fatores como idade e baixa qualificação ainda limitem o sucesso em alguns casos. O serviço é oferecido gratuitamente e busca reinserir o segurado no mercado de trabalho em funções compatíveis com sua condição.

A reabilitação é obrigatória para quem é considerado apto na perícia, mas recusa o encaminhamento pode resultar na perda definitiva do benefício. Em contrapartida, aqueles que comprovam incapacidade permanente e irreversível podem buscar a manutenção do pagamento por vias administrativas ou judiciais.

Impactos do pente-fino no dia a dia

Viver sob a ameaça de corte de benefícios gera incerteza para milhares de famílias. A aposentadoria por invalidez, por exemplo, é muitas vezes a única fonte de renda para quem não pode trabalhar devido a doenças graves ou acidentes. O pente-fino, embora necessário para evitar abusos, exige que os beneficiários estejam constantemente preparados para justificar sua condição, o que nem sempre é simples em um sistema de saúde pública sobrecarregado.

Para o auxílio-doença, a revisão a cada seis meses já é uma realidade consolidada, mas a intensificação das perícias em 2025 pode acelerar os processos de suspensão. No caso do BPC, a dependência de cadastros atualizados no CRAS adiciona uma camada extra de burocracia, especialmente para idosos e pessoas com deficiência em áreas remotas.

A pressão por equilíbrio fiscal é evidente, mas o impacto humano do pente-fino não pode ser ignorado. A preparação dos segurados, com documentação em mãos e atenção às convocações, é o que pode fazer a diferença entre manter ou perder esses recursos essenciais.

Dicas para enfrentar a revisão do INSS

Enfrentar o pente-fino exige organização e proatividade. Algumas medidas práticas podem ajudar os beneficiários a se protegerem:

• Mantenha laudos e exames médicos atualizados, com no máximo seis meses.
• Atualize dados de contato no Meu INSS para receber notificações.
• Compareça à perícia com um acompanhante, se necessário, para relatar dificuldades diárias.
• Consulte um especialista em direito previdenciário em caso de dúvidas ou suspensão.

Essas ações simples aumentam as chances de comprovar a necessidade do benefício e evitam transtornos com o INSS.