Antecipação do décimo terceiro do INSS e novos prazos movimentam vida de trabalhadores

Milhões de trabalhadores e aposentados no país aguardam o décimo terceiro salário, um benefício que há mais de 60 anos desempenha um papel crucial na economia brasileira. Instituído pela Lei Federal nº 4.090/62, ele garante uma gratificação anual a diversas categorias, como empregados com carteira assinada, servidores públicos, domésticos, rurais e avulsos, além de alguns segurados do INSS. Em 2025, ajustes no calendário tradicional, motivados por fins de semana, alteram as datas de pagamento para 28 de novembro e 19 de dezembro, exigindo planejamento redobrado de empresas e beneficiários. A projeção é que cerca de 85 milhões de pessoas recebam o benefício, superando os 83 milhões de 2024, com uma injeção estimada de R$ 320 bilhões no mercado. Esse montante, impulsionado pelo aumento do salário mínimo para R$ 1.518 e pela formalização de novos empregos, promete aquecer setores como varejo, serviços e turismo no último trimestre.

A mudança nos prazos reflete a necessidade de adequação ao funcionamento bancário. Com 30 de novembro caindo em um domingo e 20 de dezembro em um sábado, o Tribunal Superior do Trabalho determina que os depósitos sejam feitos em dias úteis, resultando na antecipação para 28 de novembro, para a primeira parcela ou pagamento único, e 19 de dezembro, para a segunda. Essa alteração beneficia os trabalhadores, que terão acesso aos recursos antes das festas de fim de ano, mas desafia empregadores, especialmente pequenas empresas, a ajustar o fluxo de caixa para evitar atrasos e multas. Para aposentados e pensionistas do INSS, há ainda a expectativa de antecipação do benefício para o primeiro semestre, uma prática adotada nos últimos anos que pode injetar bilhões na economia em meses de menor atividade.

Empresas enfrentam um cenário de organização intensificada. A legislação prevê multa de R$ 170,25 por empregado em caso de descumprimento dos prazos, o que pressiona setores como varejo e construção civil, que lidam com alta demanda sazonal. Enquanto isso, o impacto econômico do décimo terceiro ganha força. Em 2024, o benefício movimentou R$ 300 bilhões, e a previsão de R$ 320 bilhões para 2025 reflete o crescimento do poder de compra, com efeitos diretos no consumo familiar e no aquecimento de mercados locais e nacionais.

Novas datas mudam a rotina de empresas e trabalhadores

A antecipação das datas de pagamento do décimo terceiro em 2025 traz um novo ritmo para empregadores e empregados. Com a primeira parcela fixada até 28 de novembro e a segunda até 19 de dezembro, as empresas precisam se adaptar rapidamente para cumprir os prazos legais. Setores com grande número de trabalhadores sazonais, como o varejo, enfrentam desafios adicionais, pois o período coincide com o pico de vendas natalinas. Muitas recorrem a financiamentos para equilibrar o caixa, uma prática que em 2024 registrou aumento de 2% nos custos médios de crédito, tendência que deve se manter no próximo ano.

Para os trabalhadores, o ajuste é uma vantagem. Receber o dinheiro antes do fim de semana prolongado de dezembro permite planejar gastos com antecedência, seja para compras de Natal, quitação de dívidas ou reservas para o início do ano seguinte. Em 2024, cerca de 40% do valor foi destinado ao consumo imediato, enquanto 30% serviram para pagar débitos acumulados, mostrando como o benefício reflete prioridades distintas entre os brasileiros. A flexibilidade legal também abre espaço para acordos: a segunda parcela pode ser paga em espécie no dia 20 de dezembro, desde que combinado entre as partes, embora essa opção seja inviável para depósitos bancários.

Quem tem direito ao benefício

Elegibilidade ao décimo terceiro abrange um grupo amplo no Brasil. Trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como os com carteira assinada, domésticos, rurais e avulsos, têm direito garantido, assim como servidores públicos de todas as esferas. Na esfera da Previdência Social, beneficiários de auxílios como incapacidade temporária, acidente e reclusão também são contemplados, desde que atendam aos critérios mínimos. Aposentados e pensionistas do INSS completam a lista, formando um contingente expressivo que movimenta a economia.

Exceções, no entanto, limitam o acesso. Quem é demitido por justa causa perde o benefício, mesmo tendo trabalhado parte do ano. Já os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), de caráter assistencial, não recebem a gratificação. Para os elegíveis, o pagamento é proporcional ao tempo trabalhado: frações superiores a 15 dias contam como um mês completo. Um empregado contratado em abril, por exemplo, receberá 9/12 do salário, ajustado conforme o período de vínculo.

Cálculo exige atenção aos descontos

Determinar o valor do décimo terceiro é simples, mas os detalhes fazem diferença. O cálculo consiste em dividir o salário mensal por 12 e multiplicar pelos meses trabalhados. Um trabalhador com salário de R$ 2.000 que atuou o ano inteiro recebe R$ 2.000 brutos, pagos em uma ou duas parcelas, conforme decisão do empregador. Se começou em julho, terá direito a 6/12, ou R$ 1.000. Adicionais como horas extras, noturnos e comissões entram na conta, elevando o montante final antes dos descontos.

Os descontos obrigatórios, aplicados apenas na segunda parcela, alteram o valor líquido. O INSS varia de 7,5% a 14%, dependendo da faixa salarial, enquanto o Imposto de Renda incide sobre rendas acima de R$ 2.824, seguindo a tabela progressiva. Um salário de R$ 3.500, por exemplo, pode perder cerca de R$ 315 para o INSS e R$ 150 para o IR, resultando em um líquido de aproximadamente R$ 3.035. A primeira parcela, livre de retenções, é depositada integralmente, mas a segunda exige que empresas detalhem os ajustes no contracheque.

Impacto econômico impulsiona o fim de ano

O décimo terceiro salário é um dos principais motores da economia brasileira no último trimestre. Em 2024, cerca de 83 milhões de pessoas receberam o benefício, injetando R$ 300 bilhões no mercado, com impactos diretos em diversos setores. Para 2025, a estimativa de R$ 320 bilhões reflete o aumento do salário mínimo, fixado em R$ 1.518 desde janeiro, e a entrada de cerca de 2 milhões de trabalhadores no mercado formal. Esse crescimento fortalece o consumo, especialmente em cidades menores, onde o comércio local depende desses recursos para fechar o ano no positivo.

Varejo, serviços e turismo sentem os efeitos imediatos. Supermercados ampliam estoques de produtos natalinos, enquanto o comércio eletrônico, que cresceu 10% em dezembro de 2024, projeta alta de 12% no próximo ano. Cidades como Salvador e Florianópolis registraram aumento de 15% nas reservas turísticas no último ano, e a antecipação das datas em 2025 pode intensificar esse movimento. Cerca de 25% do valor foi poupado em 2024, indicando que o benefício também serve como reserva financeira para muitas famílias.

Cronograma ajustado para 2025

Datas precisas orientam o pagamento do décimo terceiro em 2025, garantindo que trabalhadores e empresas estejam alinhados. Confira o calendário para empregados formais:

• 28 de novembro: Prazo limite para a primeira parcela ou pagamento único, antecipado devido ao domingo, dia 30.
• 19 de dezembro: Data final para a segunda parcela, ajustada do sábado, dia 20.
• 20 de dezembro: Opção para pagamento em espécie da segunda parcela, se houver acordo entre as partes.

Para aposentados e pensionistas do INSS, o cronograma depende de decisões do governo. Nos últimos anos, os depósitos foram antecipados para abril e maio, injetando bilhões na economia em meses mais fracos. Em 2024, a primeira parcela começou em 24 de abril e a segunda em 24 de maio, encerrando em 8 de maio e 7 de junho, respectivamente. Se a antecipação se repetir em 2025, um anúncio oficial é esperado até março, após a aprovação do Orçamento.

Desafios para pequenas empresas

Pequenos negócios enfrentam dificuldades para cumprir os novos prazos do décimo terceiro. Responsáveis por cerca de 60% dos empregos formais no país, essas empresas lidam com margens apertadas e alta sazonalidade, especialmente no varejo e na construção civil. Em 2024, o custo médio de financiamentos para cobrir o benefício subiu 2%, e a tendência é de alta semelhante em 2025, pressionando ainda mais o planejamento financeiro. A multa de R$ 170,25 por empregado serve como alerta para a necessidade de organização antecipada.

A antecipação das datas exige ajustes logísticos. Empresas que contratam trabalhadores temporários para o fim de ano precisam alinhar pagamentos e contratações simultaneamente, aumentando a complexidade da gestão. Apesar disso, o impacto positivo no consumo compensa os desafios, já que o dinheiro extra circula rapidamente no comércio local, beneficiando desde supermercados até pequenos prestadores de serviços.

Consumo reflete escolhas dos brasileiros

A forma como os brasileiros utilizam o décimo terceiro revela prioridades variadas. Em 2024, 40% do valor foi gasto em compras de fim de ano, como alimentos e presentes, enquanto 30% serviram para quitar dívidas e 25% foram poupados ou investidos. Com o salário mínimo em R$ 1.518, o valor médio por pessoa deve girar em torno de R$ 1.400 após descontos, o que exige decisões estratégicas sobre seu uso.

Famílias com acesso ao dinheiro antes do Natal podem planejar gastos com mais tranquilidade. Para quem recebe acima do mínimo, como um salário de R$ 3.200, o líquido pode chegar a R$ 2.800, ampliando as possibilidades. Setores econômicos aproveitam o momento: grandes redes varejistas intensificam promoções, enquanto pequenos negócios no interior ganham fôlego com o consumo local.

Setores aquecidos pelo benefício

Diversos segmentos econômicos se beneficiam da circulação do décimo terceiro. O varejo projeta crescimento de 5% nas vendas de fim de ano, com destaque para eletrônicos, vestuário e alimentos. Supermercados já planejam estoques maiores, enquanto o comércio online aposta em campanhas agressivas para atrair consumidores logo após os depósitos. Em 2024, as vendas de dezembro cresceram 5%, e a expectativa para 2025 é ainda mais otimista.

O turismo também sente o impacto. Destinos como o Nordeste e o Sul registraram alta de 15% nas reservas em 2024, e a antecipação dos pagamentos pode impulsionar esse número. Hotéis e restaurantes lançam pacotes promocionais, enquanto o setor de serviços, como eventos e feiras, amplia a oferta para aproveitar o aquecimento do consumo.

Possível antecipação do INSS

Aposentados e pensionistas do INSS aguardam definições sobre o pagamento do décimo terceiro. Desde 2020, o governo tem antecipado o benefício para o primeiro semestre, uma medida que injetou R$ 67,6 bilhões na economia em 2024, beneficiando mais de 33 milhões de segurados. Se mantida em 2025, a liberação deve ocorrer entre abril e maio, seguindo o padrão dos últimos anos, com depósitos escalonados pelo número do benefício.

A decisão depende da aprovação do Orçamento e de análises da equipe econômica. Em 2024, os pagamentos começaram em 24 de abril para a primeira parcela e 24 de maio para a segunda, priorizando quem recebe até um salário mínimo. A antecipação alivia as finanças dos segurados e estimula o consumo em meses de menor movimento, como o início do ano.

Curiosidades sobre o décimo terceiro

Alguns aspectos do décimo terceiro surpreendem pela simplicidade ou relevância:

• Instituído em 1962, o benefício transformou gratificações esporádicas em direito garantido.
• Cerca de 2 milhões de novos empregos formais em 2024 elevaram o número de beneficiários.
• O valor médio por pessoa em 2025 deve ser de R$ 3.100, antes dos descontos.
• Pequenos negócios dependem do benefício para até 60% do faturamento de dezembro.

Esses números reforçam a importância do décimo terceiro como ferramenta de equilíbrio econômico e social, impactando desde o trabalhador individual até o comércio em larga escala.