Novas regras do décimo terceiro liberam bilhões para trabalhadores e aposentados do INSS

O décimo terceiro salário chega como um alívio financeiro para milhões de trabalhadores e aposentados, consolidando-se como um dos pilares econômicos do país. Criado em 1962 pela Lei nº 4.090, o benefício garante uma renda extra anual a empregados do setor privado e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aquecendo o consumo em períodos estratégicos. Em 2025, cerca de 90 milhões de pessoas devem receber o abono, injetando R$ 321 bilhões na economia, valor semelhante ao registrado em 2024. Para as empresas, os prazos são rígidos: até 30 de novembro para a primeira parcela e 20 de dezembro para a segunda, ajustados a dias úteis. Já os beneficiários do INSS aguardam a possibilidade de antecipação para o primeiro semestre, prática adotada nos últimos anos que altera o fluxo financeiro de cidades e famílias.

Trabalhadores sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm regras claras a seguir, enquanto os aposentados e pensionistas dependem de decisões governamentais que podem liberar o pagamento entre abril e junho. Esse contraste influencia o planejamento de cada grupo: no setor privado, o foco está nas festas de fim de ano; no INSS, o dinheiro pode chegar em meses de baixa atividade econômica. Em 2024, o benefício representou cerca de 3% do PIB nacional, e a expectativa para 2025 é manter esse impacto, com reflexos diretos no varejo, serviços e turismo.

A relevância do décimo terceiro vai além do uso imediato. Pequenos comerciantes contam com o aumento das vendas para equilibrar as contas, enquanto grandes redes planejam contratações temporárias para atender à demanda sazonal. Dados de 2024 mostram que mais de 100 mil vagas foram criadas no último trimestre, e o cenário deve se repetir, beneficiando desde supermercados até destinos turísticos populares.

Regras definem pagamento no setor privado

Empresas privadas enfrentam um calendário fixo para o décimo terceiro, com a primeira parcela, equivalente a 50% do salário bruto, devida até 30 de novembro, e a segunda, com descontos de INSS e Imposto de Renda, até 20 de dezembro. Quando essas datas caem em fins de semana ou feriados, o pagamento é antecipado ao dia útil anterior, garantindo o acesso dos trabalhadores aos recursos. Em 2025, isso significa ajustes para 28 de novembro e 19 de dezembro, respectivamente, devido a um domingo e um sábado, conforme orientação do Tribunal Superior do Trabalho.

Flexibilidade também é permitida. Algumas empresas antecipam a primeira parcela ao longo do ano, geralmente junto às férias, desde que o empregado solicite até janeiro. Em 2024, essa prática foi adotada por cerca de 15% das companhias, ajudando a diluir os custos e oferecer mais opções aos trabalhadores. A inadimplência, porém, traz riscos: atrasos geram multas de R$ 170,25 por empregado e podem resultar em ações trabalhistas, algo que ganhou destaque em regiões afetadas por crises econômicas no último ano.

Elegibilidade abrange milhões de trabalhadores

Têm direito ao décimo terceiro os empregados regidos pela CLT, como contratados com carteira assinada, temporários e avulsos, desde que tenham pelo menos 15 dias de trabalho em um mês. O cálculo considera o tempo de serviço: quem começou em maio, por exemplo, recebe 8/12 do salário bruto. Afastamentos por licença-maternidade ou acidente não excluem o benefício, com a empresa pagando o proporcional ao período trabalhado e o INSS ajustando o restante, se necessário. Em 2024, cerca de 57 milhões de trabalhadores do setor privado receberam o abono, e a formalização de novos empregos deve elevar esse número em 2025.

Cálculo exige atenção aos detalhes

Determinar o valor do décimo terceiro segue uma fórmula simples: o salário bruto é dividido por 12 e multiplicado pelos meses trabalhados. Um empregado com R$ 1.518, valor projetado para o salário mínimo em 2025, que atuou o ano inteiro, recebe R$ 759 na primeira parcela, sem descontos, e o restante na segunda, após deduções. Adicionais como horas extras, comissões ou periculosidade entram na soma, enquanto INSS (de 7,5% a 14%) e Imposto de Renda (acima de R$ 2.824 mensais) reduzem o líquido da segunda parcela, exigindo clareza nos contracheques.

Benefícios aquecem o consumo sazonal

O décimo terceiro no setor privado impulsiona a economia no fim de ano, com impacto direto em diversos setores. Em 2024, o varejo registrou aumento nas vendas de eletrodomésticos, roupas e alimentos, enquanto o turismo viu alta de 12% nas reservas em destinos como Nordeste e Sul. Pequenos negócios, como feiras e restaurantes, dependem desse fluxo para até 50% do faturamento anual. A circulação de R$ 321 bilhões em 2024, valor esperado novamente em 2025, reflete a força do benefício como motor do consumo.

Negócios se preparam intensamente. Supermercados ampliam estoques de itens natalinos, e o comércio eletrônico aposta em promoções para captar a renda extra logo após os depósitos. Mais de 100 mil empregos temporários foram gerados no último trimestre de 2024, e a projeção para 2025 é de crescimento semelhante, com reflexos na cadeia produtiva que vão de grandes redes a pequenos empreendedores.

Detalhes do pagamento pelo INSS

Segurados do INSS vivem outra realidade com o décimo terceiro. Nos últimos anos, o governo antecipou o benefício para o primeiro semestre, uma medida iniciada em 2020 que injetou R$ 67,6 bilhões na economia em 2024. Para 2025, a tendência é repetir esse padrão, com a primeira parcela entre abril e maio e a segunda entre maio e junho, dependendo da aprovação do Orçamento. Cerca de 33 milhões de aposentados e pensionistas foram beneficiados em 2024, e o número pode crescer com novas concessões.

O pagamento é escalonado pelo número final do benefício, priorizando quem recebe até um salário mínimo. Em 2024, a primeira parcela começou em 24 de abril e a segunda em 24 de maio, concluindo em maio e junho, respectivamente. O valor segue o benefício mensal, proporcional ao tempo recebido no ano, com a primeira parcela livre de descontos e a segunda sujeita a Imposto de Renda, se aplicável.

Elegibilidade entre os segurados

Recebem o décimo terceiro do INSS aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios como incapacidade temporária, acidente ou reclusão, desde que atendam aos critérios. O cálculo considera os meses de recebimento: quem começou em fevereiro terá 11/12 do valor. Benefícios assistenciais, como o BPC, ficam de fora, afetando cerca de 5 milhões de pessoas que dependem dessa renda. Em 2024, a segunda parcela liberou R$ 33,92 bilhões, com impacto significativo em cidades menores.

Vantagens da antecipação do INSS

A antecipação do décimo terceiro para segurados do INSS alivia as finanças em meses críticos, como o início do ano, quando despesas como IPVA e material escolar pesam no orçamento. Em 2024, o pagamento precoce reduziu a busca por empréstimos consignados em 8%, beneficiando especialmente aposentados de baixa renda. O comércio local, como padarias e farmácias, sentiu o reflexo imediato, enquanto o varejo nacional ajustou estoques para atender à demanda fora do período natalino.

Setores impulsionados pelo benefício

O décimo terceiro movimenta a economia em diferentes momentos, dependendo de quem recebe. No setor privado, o pico ocorre em dezembro, com alta de 10% nas vendas online e 8% em lojas físicas em 2024. Para o INSS, o impacto se espalha pelo primeiro semestre, com setores como alimentação e serviços ganhando força. O turismo também lucra: em 2024, cidades como Gramado e Recife registraram aumento de 15% nas reservas de fim de ano, tendência que pode se repetir com os ajustes de 2025.

Empregos sazonais crescem com o abono. Mais de 100 mil vagas temporárias são esperadas no fim do ano, enquanto a antecipação do INSS estimula contratações em meses mais calmos, como maio. Pequenos negócios, que representam 60% dos empregos formais, sentem o efeito direto, com até 40% do faturamento anual concentrado nesses períodos.

Cronograma histórico do INSS

O pagamento do décimo terceiro pelo INSS segue um padrão ajustado nos últimos anos:

• 2020: abril e maio, início da antecipação por conta da pandemia.
• 2021: maio e julho, com ajustes econômicos.
• 2022 e 2023: maio e junho, consolidando o modelo.
• 2024: abril a maio e maio a junho, beneficiando 33 milhões.
  Para 2025, o anúncio é esperado entre março e abril, com depósitos prováveis no primeiro semestre, mantendo o histórico de apoio em meses estratégicos.

Planejamento financeiro para trabalhadores

Organizar o uso do décimo terceiro é essencial para trabalhadores do setor privado. Em 2024, cerca de 35% do valor foi gasto em compras natalinas, 25% em dívidas e 20% poupados. Com o salário mínimo projetado em R$ 1.518, o líquido médio após descontos fica em torno de R$ 1.300, exigindo escolhas conscientes. Empresas devem informar os prazos com antecedência, e os empregados podem negociar a antecipação da primeira parcela para alinhar com férias ou despesas maiores.

Apoio aos segurados do INSS

Aposentados e pensionistas acessam informações pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, confirmando datas e valores. Em 2024, mais de 33 milhões receberam o abono, e o sistema deve incluir novos segurados em 2025. O dinheiro extra ajuda a cobrir custos como remédios e contas, especialmente para quem recebe até um salário mínimo, grupo que representa 70% dos beneficiários.

Reflexos em pequenos negócios

Pequenos comerciantes dependem do décimo terceiro para sobreviver a períodos de baixa. Em 2024, negócios locais em cidades pequenas viram o faturamento subir até 50% em dezembro, enquanto a antecipação do INSS aqueceu o primeiro semestre. Para 2025, a expectativa é de crescimento similar, com o varejo ajustando estoques e serviços ampliando a oferta para captar a renda extra.

Curiosidades sobre o abono

Alguns fatos destacam a relevância do décimo terceiro:

• Criado em 1962, é um dos poucos benefícios natalinos obrigatórios no mundo.
• Em 2024, gerou R$ 321 bilhões, equivalente a 3% do PIB.
• Cerca de 5 milhões de beneficiários do BPC não têm direito ao abono.
• Pequenos negócios podem faturar até 40% do anual com o benefício.

Esses pontos mostram como o décimo terceiro vai além de um pagamento, moldando a economia e o cotidiano de milhões.