Pé-de-Meia inicia pagamentos de R$ 200 a partir de 31 de março para estudantes do ensino médio

A partir do dia 31 de março, estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) começam a receber a primeira parcela do programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação voltada para incentivar a permanência escolar. O pagamento inicial, no valor de R$ 200, é referente ao incentivo de matrícula e será depositado até 7 de abril, seguindo o mês de nascimento dos beneficiários. Criado em 2024, o programa já beneficia milhões de jovens em situação de vulnerabilidade, oferecendo suporte financeiro para reduzir a evasão escolar e ampliar o acesso ao ensino superior e ao mercado de trabalho.

Com um orçamento anual de R$ 13 bilhões, o Pé-de-Meia atende cerca de 2,5 milhões de alunos em todo o país. Além do valor inicial de matrícula, os estudantes têm direito a um incentivo de frequência que totaliza R$ 1.800, dividido em nove parcelas ao longo do ano letivo. Para receber esses benefícios, é necessário estar matriculado em uma escola pública, pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo e manter frequência mínima de 80% nas aulas.

O programa também prevê um bônus de conclusão no valor de R$ 1.000 para alunos aprovados ao final de cada ano letivo, além de R$ 200 extras para aqueles que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no terceiro ano. Esses valores são depositados em contas automáticas geridas pela Caixa Econômica Federal, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem, garantindo praticidade aos beneficiários.

Como funciona o incentivo de matrícula

Para muitos jovens, o pagamento de R$ 200 no início do ano letivo representa um alívio financeiro significativo. O depósito, que ocorre entre 31 de março e 7 de abril para o ensino médio regular e o primeiro semestre da EJA, é feito sem necessidade de inscrição manual. O cruzamento de dados entre o CadÚnico e os registros escolares identifica automaticamente os elegíveis, agilizando o processo. Estudantes da EJA que ingressarem no segundo semestre recebem o mesmo valor entre 22 e 29 de setembro.

O foco inicial em março beneficia alunos que já estão matriculados no começo do ano, mas o programa também contempla aqueles que entram em momentos diferentes, como no caso da EJA. Essa flexibilidade é essencial para atender públicos distintos, especialmente adultos entre 19 e 24 anos que buscam retomar os estudos. A iniciativa visa reduzir barreiras econômicas que muitas vezes levam ao abandono escolar.

Pagamentos ao longo do ano

Dividido em nove parcelas, o incentivo de frequência de R$ 1.800 é um dos pilares do Pé-de-Meia. Os pagamentos começam em 23 de abril e se estendem até 9 de fevereiro do ano seguinte, sempre organizados pelo mês de nascimento dos estudantes. Esse suporte mensal de R$ 200 ajuda a cobrir despesas como transporte, material escolar e alimentação, permitindo que os jovens priorizem os estudos em vez de buscar trabalho precoce.

Já os estudantes da EJA recebem um valor ajustado de R$ 900, pago em quatro parcelas por semestre. O primeiro ciclo inicia em 23 de abril e termina em 28 de julho, enquanto o segundo semestre tem cronograma próprio, ainda a ser detalhado pelo Ministério da Educação. A diferença reflete a estrutura semestral da modalidade, mas mantém o objetivo de incentivar a presença regular nas aulas.

Calendário detalhado do Pé-de-Meia

O cronograma de pagamentos foi cuidadosamente planejado para garantir fluidez e organização. Confira as datas principais para o ensino médio regular:

• Parcela 1: 23 a 30 de abril
• Parcela 2: 26 de maio a 2 de junho
• Parcela 3: 23 a 30 de junho
• Parcela 4: 21 a 28 de julho
• Parcela 5: 22 a 29 de setembro
• Parcela 6: 20 a 27 de outubro
• Parcela 7: 25 de novembro a 2 de dezembro
• Parcela 8: 22 a 30 de dezembro
• Parcela 9: 2 a 9 de fevereiro de 2026

Para a EJA, o calendário do primeiro semestre inclui:

• Parcela 1: 23 a 30 de abril
• Parcela 2: 26 de maio a 2 de junho
• Parcela 3: 23 a 30 de junho
• Parcela 4: 21 a 28 de julho

Impacto na educação pública

Implementado em 2024 pela Lei nº 14.818, o Pé-de-Meia já mostra resultados expressivos. Dados apontam que a frequência escolar entre os beneficiários aumentou 25% desde o início do programa, enquanto a evasão caiu 18%, especialmente em regiões de alta vulnerabilidade social, como o Nordeste. O incentivo financeiro alivia a pressão sobre famílias de baixa renda, permitindo que os jovens permaneçam nas salas de aula e concluam o ensino médio.

Além disso, a participação no Enem tem crescido entre os alunos atendidos. O bônus de R$ 200 para quem realiza o exame no terceiro ano estimula a preparação para o ensino superior, abrindo portas para universidades e cursos técnicos. Em 2024, cerca de 600 mil estudantes receberam esse incentivo, elevando os índices de presença nas provas. O programa também introduz os jovens ao planejamento financeiro, já que o bônus de conclusão de R$ 1.000 por ano é acumulado em uma poupança bloqueada até a formatura.

A iniciativa alcança atualmente 2,5 milhões de estudantes, mas a meta é expandir ainda mais o número de beneficiários nos próximos anos. Estados e municípios colaboram fornecendo informações sobre matrículas e frequência, enquanto o Ministério da Educação cruza esses dados com o CadÚnico para garantir a inclusão automática dos elegíveis. A adesão de todas as unidades federativas reforça a abrangência nacional do projeto.

Quem pode receber o benefício

Nem todos os estudantes têm direito ao Pé-de-Meia. Os critérios de elegibilidade são rigorosos para assegurar que o suporte chegue aos mais necessitados. Alunos do ensino médio regular devem ter entre 14 e 24 anos, enquanto os da EJA precisam estar na faixa de 19 a 24 anos. Além disso, é imprescindível que a família esteja registrada no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo.

A frequência mínima de 80% nas aulas é outro requisito essencial, verificado mensalmente pelas escolas. Para o bônus de conclusão, os estudantes devem ser aprovados ao final do ano letivo, e, no caso do terceiro ano, participar dos dois dias de prova do Enem. Estudantes da EJA também podem receber o incentivo de conclusão, desde que cumpram pelo menos 400 horas de carga horária e sejam aprovados no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Benefícios além do financeiro

O Pé-de-Meia vai além do suporte econômico. Ao condicionar os pagamentos à frequência e à aprovação, o programa incentiva a disciplina e o compromisso com os estudos. Os R$ 200 mensais podem ser sacados imediatamente, ajudando nas despesas do dia a dia, enquanto o bônus anual de R$ 1.000 fica reservado na poupança, introduzindo os jovens a conceitos de economia a longo prazo.

Parcerias como a firmada em 2024 com a influenciadora Nath Finanças ampliam o impacto educativo. Por meio de vídeos que alcançaram milhões de visualizações, os beneficiários e suas famílias aprendem noções básicas de gestão financeira, como controle de gastos e planejamento. Esse conteúdo é especialmente valioso em comunidades onde o acesso a esse tipo de conhecimento é limitado.

Desafios na implementação

Apesar dos avanços, o programa enfrenta obstáculos. A atualização constante do CadÚnico é um dos principais desafios, já que dados desatualizados podem impedir o acesso de alguns estudantes ao benefício. Em 2024, o Tribunal de Contas da União chegou a recomendar uma auditoria para verificar possíveis irregularidades, mas o Ministério da Educação ajustou os processos para garantir a continuidade dos pagamentos.

Outro ponto é a exclusão de alunos registrados como família unipessoal no CadÚnico, o que afeta uma parcela pequena, mas significativa, de jovens independentes. Para os estudantes da EJA, a migração do ensino regular pode resultar na perda de incentivos acumulados, o que exige atenção na transição entre modalidades.

Cronograma de bônus e conclusão

Os pagamentos do bônus de conclusão e do incentivo Enem ocorrem em datas específicas. Para o ensino médio regular, o valor de R$ 1.000 por ano letivo concluído com aprovação será depositado entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026. Já o adicional de R$ 200 para quem fez o Enem em 2024 chega entre 20 e 27 de fevereiro do próximo ano.

Na EJA, o incentivo de conclusão de R$ 900 é pago em até três parcelas ao longo do ciclo, dependendo da aprovação semestral ou anual. As datas exatas variam conforme o semestre: até 7 de novembro para o primeiro e até 8 de maio de 2026 para o segundo. Esses valores só podem ser movimentados após a certificação completa do ensino médio.

Dicas para não perder o benefício

Manter o benefício exige atenção dos estudantes e suas famílias. Veja algumas orientações práticas:

• Atualize regularmente os dados no CadÚnico para evitar bloqueios.
• Acompanhe os depósitos pelo aplicativo Jornada do Estudante, acessado via Gov.br.
• Garanta frequência mínima de 80% nas aulas, informada pelas escolas.
• Para menores de 18 anos, peça autorização do responsável para usar o Caixa Tem.
• Em caso de dúvidas, contate o MEC pelo telefone 0800-616161.

Expansão e perspectivas

Com 54% dos alunos do ensino médio público beneficiados em 2024, o Pé-de-Meia se consolida como uma ferramenta poderosa contra a evasão escolar. A inclusão de modalidades como o Pé-de-Meia Licenciatura, que oferece R$ 1.050 a estudantes com média acima de 650 pontos no Enem que optam por cursos de formação de professores, sinaliza uma expansão estratégica. Lançada em janeiro, essa vertente busca atender à demanda por novos educadores no país.

A expectativa é que o programa alcance mais estudantes da EJA nos próximos anos, dobrando o número de beneficiários desse grupo, que em 2024 chegou a 300 mil. Com cerca de 3,5 milhões de matrículas na modalidade em todo o Brasil, a EJA enfrenta taxas de evasão mais altas que o ensino regular, tornando o incentivo financeiro ainda mais crucial.

Suporte para o dia a dia

Os R$ 200 mensais fazem diferença na vida de famílias de baixa renda. Muitos estudantes relatam usar o valor para comprar materiais escolares, pagar transporte ou até ajudar em casa. A flexibilidade do saque imediato permite atender às necessidades mais urgentes, enquanto o bônus acumulado na poupança oferece uma perspectiva de futuro, seja para investir em cursos ou iniciar a vida profissional.

Para os alunos da EJA, o incentivo de R$ 225 por parcela reflete a realidade de quem precisa conciliar trabalho e estudos. Esse suporte reduz a pressão financeira e aumenta as chances de certificação, abrindo portas para melhores oportunidades no mercado de trabalho. O programa, assim, combina ajuda imediata com planejamento a longo prazo.

Resultados que transformam

Em apenas um ano, o Pé-de-Meia já impactou milhões de vidas. A redução de 15% na evasão escolar em regiões atendidas mostra que o incentivo financeiro pode mudar trajetórias. No Nordeste, onde a pobreza é mais acentuada, o programa tem sido essencial para manter os jovens nas salas de aula, enquanto o aumento de 12% no desempenho acadêmico reflete o foco renovado nos estudos.

A participação no Enem também ganhou impulso. Em 2024, mais de 1,8 milhão de estudantes receberam o incentivo de frequência, e 600 mil acessaram o bônus do exame. Esses números evidenciam o papel do programa em preparar os jovens para o ensino superior e o mercado de trabalho, reduzindo desigualdades históricas na educação brasileira.