Pente-fino no INSS e Bolsa Família visa economizar R$ 25,9 bilhões em benefícios

O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou um amplo plano de revisão de benefícios sociais e previdenciários que promete alterar o cenário financeiro do país. Com foco em programas como o INSS, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família, a iniciativa busca economizar R$ 25,9 bilhões no orçamento de 2025. A estratégia, detalhada em agosto de 2024 por representantes dos Ministérios do Planejamento, Fazenda e Previdência, envolve medidas rigorosas de fiscalização e ajustes cadastrais para garantir que os recursos cheguem apenas a quem realmente cumpre os critérios estabelecidos. Desde o ano passado, a equipe econômica vinha sinalizando a necessidade de reavaliar essas despesas, que somam mais de R$ 1,2 trilhão em 2024, para equilibrar as contas públicas e aumentar a eficiência das políticas sociais.

A revisão abrange diferentes frentes de atuação. No Bolsa Família, o objetivo é cortar R$ 6,4 bilhões por meio de uma análise detalhada do Cadastro Único, identificando beneficiários que não atendem às exigências de renda ou frequência escolar. Já no INSS, a economia prevista alcança R$ 10,5 bilhões, com destaque para o uso do sistema Atestmed, que agiliza a concessão de auxílios por incapacidade, e a reavaliação de aposentadorias por invalidez. O BPC, voltado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, deve contribuir com R$ 6,4 bilhões, graças a uma combinação de atualizações cadastrais e perícias médicas. Além disso, programas como Proagro e Seguro-Defeso também passam por ajustes, somando mais R$ 3 bilhões à meta total.

Esse esforço reflete uma política iniciada em 2023, quando o governo começou a mapear possíveis irregularidades nos programas sociais. A expectativa é que, ao eliminar fraudes e pagamentos indevidos, os recursos sejam redirecionados para atender quem está na fila de espera e realmente precisa. Em 2024, por exemplo, revisões no INSS já resultaram em uma economia de R$ 10 bilhões, mostrando que o plano tem dado resultados concretos. A seguir, os detalhes de como cada programa será afetado e o que isso significa para os beneficiários.

Como o Bolsa Família será impactado

A reavaliação do Bolsa Família é uma das prioridades do governo na busca por economia. Com um orçamento de R$ 166,3 bilhões previsto para 2025, o programa atende cerca de 20,9 milhões de famílias, oferecendo um benefício médio mensal de R$ 663,16 por grupo. Para alcançar a redução de R$ 6,4 bilhões, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) está intensificando a fiscalização mensal dos dados cadastrais, verificando informações como renda familiar e frequência escolar dos dependentes. Famílias que ultrapassam o limite de renda de R$ 218 por pessoa ou que não cumprem as condicionalidades podem perder o benefício.

O processo de revisão não é novidade. Em 2023, cerca de 3,3 milhões de famílias foram retiradas do programa por irregularidades, mas isso permitiu a inclusão de 2,9 milhões de novos beneficiários que aguardavam na fila. Agora, o foco está nas chamadas famílias unipessoais, formadas por apenas um integrante, que cresceram de forma suspeita nos últimos anos. Estima-se que até 500 mil pessoas entre 18 e 49 anos possam estar recebendo o auxílio de forma indevida, o que deve gerar uma economia anual de R$ 4 bilhões a partir de 2025.

Além disso, o governo planeja implementar medidas como biometria e reconhecimento facial para reforçar o controle. Quem tiver o benefício bloqueado por pendências, como dados desatualizados, poderá regularizar a situação e retomar os pagamentos. Já os casos de cancelamento, como renda acima de meio salário mínimo por pessoa, exigirão nova inscrição no Cadastro Único e entrada na fila de espera, sem garantia de retorno imediato ao programa.

Principais regras que podem levar ao corte no Bolsa Família

O Bolsa Família tem critérios claros de elegibilidade, e o descumprimento dessas regras pode resultar em bloqueio ou cancelamento do benefício. Abaixo, os principais motivos que colocam os beneficiários na mira da revisão:

• Renda familiar superior a R$ 218 por pessoa, ou acima de meio salário mínimo em casos específicos;
• Frequência escolar abaixo de 60% para crianças de 4 a 6 anos incompletos;
• Frequência escolar inferior a 75% para jovens de 6 a 18 anos que não concluíram o ensino básico;
• Caderneta de vacinação desatualizada para crianças, adolescentes e gestantes;
• Falta de acompanhamento pré-natal para gestantes;
• Informações falsas ou omissões no Cadastro Único.

Essas condicionalidades são monitoradas mensalmente pelo MDS, que cruza dados com outras bases do governo para identificar irregularidades. A meta é garantir que o programa continue sendo uma ferramenta eficaz de combate à pobreza, mas sem desperdícios que comprometam o orçamento público.

Pente-fino no INSS ganha força

No âmbito do INSS, o governo aposta em uma economia significativa de R$ 10,5 bilhões em 2025, com ações que vão desde a modernização de processos até a revisão de benefícios já concedidos. O sistema Atestmed, que permite a concessão de auxílios por incapacidade temporária sem perícia presencial, deve responder por R$ 6,2 bilhões desse total. A ferramenta, implementada em 2024, analisa documentos médicos enviados online, reduzindo atrasos e pagamentos indevidos. Em agosto do ano passado, por exemplo, o INSS economizou R$ 320 milhões em um único mês ao cessar benefícios de 133 mil pessoas consideradas aptas para o trabalho após perícias.

Outro foco é a reavaliação das aposentadorias por invalidez, que devem gerar uma economia de R$ 3,2 bilhões. Por lei, esses benefícios precisam ser revisados a cada dois anos para verificar se a incapacidade do trabalhador persiste. Quem não passa por essa avaliação há mais tempo será convocado para perícia médica. Caso a incapacidade não seja mais constatada, o pagamento é suspenso, e o beneficiário retorna ao mercado de trabalho. Estima-se que quase 1,3 milhão de pessoas estejam nessa situação, o que torna essa medida uma das mais impactantes do plano.

A estratégia também inclui medidas administrativas e cautelares, como o bloqueio de benefícios com indícios de fraude, contribuindo com mais R$ 1,1 bilhão. O INSS está investindo em ferramentas de inteligência artificial para aprimorar a gestão previdenciária, garantindo que os recursos sejam direcionados apenas a quem tem direito. Esse pente-fino começou a ganhar força em 2024, quando revisões de auxílios por incapacidade temporária já mostraram resultados concretos, e agora se expande para outros tipos de benefícios.

BPC na mira da economia

O Benefício de Prestação Continuada, que paga um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, também está sob escrutínio. Com um custo projetado de R$ 112,9 bilhões em 2025, o programa deve economizar R$ 6,4 bilhões por meio de revisões cadastrais e perícias médicas. A atualização do Cadastro Único, que verifica a renda familiar (limitada a 25% do salário mínimo por pessoa), responde por R$ 4,3 bilhões, enquanto a reavaliação pericial contribui com R$ 2,1 bilhões.

Cerca de 6 milhões de pessoas recebem o BPC atualmente, e o governo identificou que pelo menos 460 mil beneficiários não atualizam seus dados há mais de 48 meses. Esses casos serão chamados para comparecer aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e regularizar a situação. Além disso, a partir de setembro de 2024, passou a ser exigido o registro biométrico para novos pedidos, uma medida que deve se estender à manutenção dos pagamentos existentes. Cruzamentos mensais de dados com outras bases públicas também estão previstos para detectar renda incompatível ou acúmulo indevido de benefícios.

O pente-fino no BPC visa combater fraudes e garantir que o benefício alcance apenas quem realmente precisa. Quem melhora a situação financeira, passa a receber outro benefício ou não responde às convocações pode ter o pagamento suspenso. O falecimento do titular também resulta em cancelamento automático, o que reforça a necessidade de um controle rigoroso e contínuo.

Cronograma das revisões em 2025

O plano de economia do governo segue um calendário estruturado para atingir os R$ 25,9 bilhões previstos. Veja as principais etapas:

• Janeiro: Início da revisão das famílias unipessoais no Bolsa Família, com foco em 1,3 milhão de beneficiários entre 18 e 49 anos;
• Março: Expansão das perícias médicas para aposentadorias por invalidez no INSS, convocando quem não é avaliado há mais de dois anos;
• Julho: Conclusão da primeira fase de atualização cadastral do BPC, abrangendo 460 mil beneficiários com dados desatualizados;
• Setembro: Implementação de biometria e reconhecimento facial para todos os benefícios sociais e previdenciários;
• Dezembro: Avaliação final dos resultados, com projeção de economia total alcançada.

Esse cronograma reflete o compromisso do governo em executar as medidas ao longo do ano, ajustando-as conforme necessário para cumprir a meta fiscal.

Outros programas sob revisão

Além dos grandes pilares como Bolsa Família, INSS e BPC, o governo também está revisando programas menores para complementar a economia. O Proagro, que oferece seguro a pequenos e médios produtores rurais, deve poupar R$ 3,7 bilhões com ajustes em sua execução. Já o Seguro-Defeso, voltado a pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes, contribuirá com R$ 1,1 bilhão por meio de uma fiscalização mais rigorosa e critérios mais rígidos de elegibilidade.

Os gastos com pessoal também entram na conta, com uma economia estimada de R$ 2 bilhões. Isso inclui a redução de custos com contratações via concursos públicos, priorizando a realocação de recursos dentro dos órgãos. Essas medidas de reprogramação somam R$ 6,1 bilhões ao total de R$ 25,9 bilhões, enquanto os R$ 19,9 bilhões restantes vêm diretamente das revisões de benefícios. A abordagem combina cortes diretos com ajustes administrativos, buscando eficiência sem comprometer a essência dos programas.

Impactos esperados nas políticas públicas

A revisão dos benefícios sociais e previdenciários tem um objetivo claro: aumentar a eficiência das políticas públicas. Em 2023, o Bolsa Família já demonstrou que é possível corrigir desvios e atender mais pessoas com os mesmos recursos. A retirada de 3,3 milhões de famílias permitiu incluir 2,9 milhões que estavam na fila, reduzindo a espera por assistência. No INSS, as perícias realizadas em 2024 cessaram 133 mil benefícios em apenas 45 dias, economizando R$ 1,3 bilhão até o fim do ano.

Para 2025, a expectativa é que o pente-fino libere recursos para investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura, além de atender novos beneficiários legítimos. O governo estima que, com o controle de fraudes, a fila do Bolsa Família e do BPC possa ser reduzida significativamente. No entanto, as projeções ainda carregam incertezas, já que o número exato de benefícios cessados depende da adesão às convocações e da precisão das revisões.

A modernização também é um ponto forte do plano. O uso de inteligência artificial no INSS e a exigência de biometria no BPC e Bolsa Família devem tornar os processos mais rápidos e confiáveis. Isso não só facilita a identificação de irregularidades como agiliza a concessão de benefícios a quem cumpre os requisitos, alinhando tecnologia e responsabilidade fiscal.

Desafios na execução do plano

Implementar um plano de tamanha escala não é tarefa simples. O governo enfrenta desafios operacionais, como a capacidade dos órgãos envolvidos em realizar perícias e cruzamentos de dados em tempo hábil. No INSS, por exemplo, a convocação de 1,3 milhão de beneficiários para revisão de aposentadorias por invalidez exige uma estrutura robusta de atendimento, que já foi sobrecarregada no passado. Em 2024, o foco em auxílios por incapacidade temporária mostrou resultados, mas a expansão para outros benefícios pode encontrar gargalos.

No BPC, a atualização cadastral de 460 mil beneficiários depende da adesão aos chamados nos Cras, o que pode ser dificultado por questões de acesso, especialmente em regiões remotas. Já no Bolsa Família, a identificação de famílias unipessoais fraudulentas exige um trabalho minucioso de cruzamento de dados, que nem sempre é infalível. O governo reconhece essas limitações e sinaliza que novas medidas podem ser adotadas caso os objetivos não sejam alcançados.

A reação dos beneficiários também é um fator a ser considerado. Bloqueios e cancelamentos podem gerar insatisfação, especialmente entre aqueles que dependem dos recursos para sobreviver. O direito à ampla defesa está garantido, mas a comunicação eficiente sobre prazos e exigências será essencial para evitar transtornos e garantir a legitimidade do processo.

Medidas de controle que já estão em vigor

Algumas ações do plano já começaram a ser aplicadas. Desde setembro de 2024, o BPC exige registro biométrico para novos requerimentos, uma medida que deve se estender aos beneficiários atuais em 2025. No INSS, o Atestmed está em pleno funcionamento, reduzindo a necessidade de perícias presenciais e acelerando a análise de auxílios por incapacidade. Em julho do ano passado, a revisão de 800 mil casos de auxílio-doença resultou em 258 mil perícias, mostrando a capacidade do sistema de identificar inconsistências rapidamente.

O Bolsa Família, por sua vez, mantém a fiscalização mensal do Cadastro Único, com bloqueios automáticos para quem não atualiza dados ou descumpre condicionalidades. Essas iniciativas servem como base para as ações previstas em 2025, ampliando o alcance e a profundidade das revisões. O uso de tecnologia, como aplicativos e notificações por SMS, também está sendo intensificado para facilitar o contato com os beneficiários e agilizar os processos.

O que os beneficiários devem fazer agora

Para evitar problemas, os beneficiários do Bolsa Família, BPC e INSS precisam estar atentos às exigências atuais. No Bolsa Família, manter o Cadastro Único atualizado e cumprir as regras de frequência escolar e vacinação é essencial. No BPC, a regularização cadastral nos Cras e a resposta a convocações de perícia são passos cruciais. Já no INSS, quem recebe aposentadoria por invalidez deve se preparar para possíveis chamadas de reavaliação médica, especialmente se não passou por perícia nos últimos dois anos.

Abaixo, algumas dicas práticas para os beneficiários:

• Verifique regularmente os dados no Cadastro Único ou no aplicativo Meu INSS;
• Atualize informações de renda, endereço e composição familiar sempre que houver mudanças;
• Compareça às convocações de perícia ou cadastro dentro dos prazos informados;
• Mantenha a vacinação e o pré-natal em dia, no caso do Bolsa Família;
• Busque orientação nos Cras ou agências do INSS em caso de dúvidas.

Essas ações simples podem evitar bloqueios ou cancelamentos, garantindo a continuidade dos pagamentos para quem cumpre os critérios.

Perspectivas para o futuro das políticas sociais

O plano de revisão reflete um esforço do governo para equilibrar responsabilidade fiscal e proteção social. Com uma economia projetada de R$ 25,9 bilhões em 2025, a iniciativa pretende fortalecer a sustentabilidade dos programas, que são pilares do combate à desigualdade no país. O Bolsa Família, por exemplo, beneficiou mais de 20,86 milhões de famílias em 2024, com um repasse total de R$ 168,3 bilhões, priorizando grupos como indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua.

No BPC, o crescimento dos gastos — de R$ 58,7 bilhões em 2019 para R$ 112,9 bilhões em 2025 — mostra a importância do benefício, mas também a necessidade de controle para evitar abusos. Já o INSS, que responde pela maior parte das despesas previdenciárias, busca um modelo mais eficiente com o uso de tecnologia e revisões periódicas. A combinação dessas medidas deve moldar o futuro das políticas sociais, alinhando inclusão e rigor na gestão dos recursos públicos.

A ampliação do controle, como a exigência de prova de vida anual e biometria, também está em discussão no Congresso Nacional. Projetos de lei em tramitação podem tornar essas regras permanentes, aumentando a fiscalização em todos os benefícios. Enquanto isso, o governo segue monitorando os resultados de 2024 e ajustando o plano para 2025, com foco em alcançar a meta sem comprometer o atendimento aos mais vulneráveis.