confira o calendário do primeiro pagamento de R$ 200

Estudantes do ensino médio público começam a receber, a partir de 31 de março, o primeiro pagamento do programa Pé-de-Meia em 2025, um incentivo financeiro que visa combater a evasão escolar entre jovens de baixa renda. A parcela inicial, no valor de R$ 200, corresponde ao incentivo-matrícula e será depositada de forma escalonada até 7 de abril, seguindo o mês de nascimento dos beneficiários. Cerca de 3,9 milhões de alunos estão aptos a receber essa quantia, incluindo 1,3 milhão de novos estudantes que ingressaram no primeiro ano do ensino médio neste ano. O programa, gerido pelo Ministério da Educação e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, oferece até R$ 9.200 por aluno ao longo dos três anos do ensino médio, com valores distribuídos em diferentes etapas, como matrícula, frequência, conclusão e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A iniciativa abrange tanto o ensino médio regular quanto a Educação de Jovens e Adultos (EJA), alcançando jovens de 14 a 24 anos e adultos de 19 a 24 anos, respectivamente, desde que pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Em 2024, o Pé-de-Meia beneficiou mais de 2,5 milhões de estudantes, com um investimento de R$ 7,1 bilhões, e a expectativa para 2025 é ampliar esse alcance para até 3 milhões de alunos, conforme projeções do governo. O depósito inicial é automático, mas exige que os dados escolares e familiares estejam atualizados, garantindo a elegibilidade e o acesso aos recursos por meio de contas digitais no aplicativo Caixa Tem.

Para facilitar o planejamento, o calendário de pagamento do incentivo-matrícula foi divulgado com antecedência, começando com os nascidos em janeiro e fevereiro no dia 31 de março e terminando com os de novembro e dezembro em 7 de abril. Além disso, o programa oferece ferramentas como o aplicativo Jornada do Estudante, que permite consultar o status do benefício com o CPF, reforçando a transparência e o acesso à informação. A seguir, os detalhes mostram como funciona cada etapa do Pé-de-Meia e o que os estudantes precisam saber para aproveitar ao máximo esse suporte financeiro.

Elegibilidade e acesso ao benefício

Jovens matriculados em escolas públicas de ensino médio ou na modalidade EJA podem receber o Pé-de-Meia, desde que atendam a critérios específicos. A faixa etária é de 14 a 24 anos para o ensino regular e de 19 a 24 anos para a EJA, com a condição de pertencer a uma família registrada no CadÚnico e ter renda per capita de até meio salário mínimo, equivalente a R$ 759,00 em 2025. Não é necessário fazer inscrição manual; a inclusão ocorre automaticamente por meio do cruzamento de dados entre o CadÚnico e os registros escolares enviados pelas redes de ensino.

Cerca de 1,3 milhão de novos alunos, que iniciaram o ensino médio em 2025, estão entre os beneficiários da primeira parcela, enquanto os veteranos do segundo e terceiro anos também recebem, totalizando 3,9 milhões de depósitos em março e abril. Em 2024, o programa priorizou estudantes do Bolsa Família, mas desde o segundo semestre passou a incluir todos os elegíveis do CadÚnico, exceto famílias unipessoais, ampliando o alcance para comunidades vulneráveis onde a evasão escolar atinge até 15%, segundo estimativas recentes.

• Critérios básicos para receber:
  • Matrícula em escola pública (ensino médio regular ou EJA).
  • Idade entre 14 e 24 anos (ou 19 a 24 para EJA).
  • Cadastro ativo no CadÚnico com renda per capita de até R$ 759,00.

Estrutura dos incentivos financeiros

O Pé-de-Meia é estruturado em quatro tipos de incentivos, cada um com valores e objetivos distintos. O incentivo-matrícula, de R$ 200, é pago anualmente a todos os matriculados no início do ano letivo, totalizando 3,9 milhões de depósitos em 2025. Já o incentivo-frequência oferece R$ 1.800 por ano, divididos em nove parcelas de R$ 200, exigindo frequência mínima de 80% das aulas, monitorada mensalmente pelas escolas. Em 2024, mais de 90% dos beneficiários cumpriram esse requisito, garantindo o recebimento integral.

Para a conclusão de cada ano do ensino médio, o programa deposita R$ 1.000, acumulando R$ 3.000 ao final dos três anos, mas o saque só é liberado após a formatura, funcionando como uma poupança. Por fim, o incentivo-Enem, também de R$ 200, é pago em parcela única aos alunos do terceiro ano que participam dos dois dias de prova, com 1,2 milhão de estudantes beneficiados em 2024. Na EJA, o incentivo-frequência é ajustado para R$ 900 por semestre, pagos em quatro parcelas de R$ 225, refletindo o calendário mais curto dessa modalidade.

Calendário do incentivo-matrícula

O pagamento do incentivo-matrícula em 2025 segue um cronograma escalonado por mês de nascimento, começando em 31 de março e terminando em 7 de abril. Os valores são depositados automaticamente em contas digitais abertas pela Caixa, acessíveis via aplicativo Caixa Tem ou em agências para quem não tem acesso digital. Veja as datas:

• Nascidos em janeiro e fevereiro: 31 de março
• Nascidos em março e abril: 1º de abril
• Nascidos em maio e junho: 2 de abril
• Nascidos em julho e agosto: 3 de abril
• Nascidos em setembro e outubro: 4 de abril
• Nascidos em novembro e dezembro: 7 de abril

Esse escalonamento, aplicado a 3,9 milhões de estudantes, evita sobrecarga nos sistemas bancários e facilita o planejamento familiar. Em 2024, o mesmo modelo distribuiu R$ 500 milhões apenas no incentivo-matrícula, demonstrando a escala do programa.

Funcionamento do programa na prática

Operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, o Pé-de-Meia conta com um sistema automatizado que integra dados do CadÚnico e das secretarias de educação. As contas digitais são abertas sem custo, e os depósitos ocorrem sem intervenção do beneficiário, desde que os requisitos sejam cumpridos. Em 2025, o aplicativo Jornada do Estudante, acessado com CPF e login Gov.br, permite verificar elegibilidade, datas de pagamento e saldos, com mais de 2 milhões de downloads registrados até março.

Para a EJA, o calendário é semestral, com o primeiro semestre começando em abril e o segundo em setembro, ajustando-se aos períodos letivos mais curtos. Em 2024, 500 mil alunos da EJA receberam R$ 450 milhões em incentivos, mostrando a relevância do programa para adultos que retomam os estudos. A frequência é confirmada pelas escolas, e atrasos no envio de dados podem adiar os pagamentos, como ocorreu com 5% dos beneficiários no ano anterior.

Impactos na educação e na economia

O Pé-de-Meia já reduziu a evasão escolar em 15% nas regiões atendidas em 2024, beneficiando especialmente o Nordeste, onde 40% dos alunos estão concentrados. Com R$ 13 bilhões previstos para 2025, o programa injeta recursos diretamente nas comunidades de baixa renda, com 60% dos valores gastos em alimentação e material escolar, segundo relatos de beneficiários. Isso movimenta o comércio local e alivia a pressão financeira sobre as famílias.

Além disso, a participação no Enem cresceu 10% entre os beneficiários em 2024, com 70% dos terceiranistas planejando ingressar no ensino superior via Sisu ou Prouni. Na EJA, o programa alcança adultos que, sem o incentivo, abandonariam os estudos para trabalhar, oferecendo uma segunda chance a 20% dos matriculados que têm mais de 20 anos.

Requisitos para manter o benefício

Garantir os pagamentos exige mais do que a matrícula inicial. A frequência mínima de 80% é monitorada mensalmente, e a aprovação anual é essencial para o incentivo-conclusão. Em 2024, 90% dos alunos atenderam a esses critérios, mas 200 mil enfrentaram bloqueios por dados desatualizados no CadÚnico, corrigidos após regularização nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

• Obrigações dos beneficiários:
  • Frequência de 80% nas aulas, confirmada pela escola.
  • Aprovação anual para o incentivo-conclusão.
  • Participação no Enem (terceiro ano) para o bônus extra.

Para a EJA, a frequência semestral segue o mesmo padrão, mas o incentivo-conclusão é pago por módulo, totalizando R$ 1.000 por semestre concluído. Atualizar o CadÚnico a cada dois anos ou após mudanças familiares é crucial para evitar interrupções.

Ferramentas digitais e suporte

Acessar o Pé-de-Meia é facilitado por plataformas como o Jornada do Estudante, que exige apenas o CPF e um login Gov.br de nível bronze. Em 2025, o aplicativo ultrapassou 2,5 milhões de usuários ativos, com 80% dos beneficiários consultando os depósitos digitalmente. O Caixa Tem, por sua vez, permite saques e transferências, com 70% das transações feitas sem necessidade de agências em 2024.

Para dúvidas, o telefone 0800-616161 do Ministério da Educação atende de segunda a sábado, enquanto o site da Caixa oferece suporte adicional. Em casos de bloqueio, como os 5% registrados em 2024 por falhas na RAIS, o contato com a escola ou o CRAS resolve a maioria dos problemas em até 15 dias.

Expansão e desafios futuros

Com um orçamento de R$ 13 bilhões em 2025, o Pé-de-Meia planeja alcançar 3 milhões de estudantes, incluindo mais alunos da EJA e de áreas rurais. Em 2024, o programa enfrentou desafios como o bloqueio de R$ 6 bilhões pelo Tribunal de Contas da União, liberado após ajustes, garantindo a continuidade dos pagamentos. A meta é reduzir a evasão nacional, que ainda atinge 10% dos alunos do ensino médio, para menos de 8% até 2026.

A inclusão de comunidades indígenas e a integração com o Bolsa Família ampliam o impacto social, mas exigem maior coordenação entre estados e municípios. Em 2025, 40% dos beneficiários estão no Nordeste, onde a pobreza é mais acentuada, reforçando o papel do programa na redução das desigualdades regionais.