INSS amplia acesso ao auxílio maternidade para autônomos sem carência em 2025

Em 2025, o salário-maternidade, conhecido como auxílio maternidade, oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), passou por mudanças significativas que ampliam o acesso ao benefício, especialmente para trabalhadores autônomos e outras categorias. Esse suporte financeiro, essencial para quem precisa se afastar do trabalho devido ao nascimento de um filho, adoção ou outras situações previstas na lei, agora dispensa a exigência de carência de 10 contribuições para contribuintes individuais, como autônomos e microempreendedores individuais (MEIs). A alteração equipara os direitos dessas categorias aos dos trabalhadores formais regidos pela CLT, garantindo maior inclusão e proteção social. Milhões de segurados em todo o país podem se beneficiar dessa medida, que assegura renda durante o período de dedicação aos cuidados iniciais da criança.

O benefício abrange diversas situações, como parto, adoção de crianças de até 12 anos, guarda judicial para fins de adoção, natimorto e aborto não criminoso, com prazos que variam entre 14 e 120 dias. Para empregados formais, o pagamento é feito diretamente pela empresa, enquanto autônomos e outros segurados recebem do INSS por meio do portal ou aplicativo Meu INSS. A solicitação pode ser feita em até cinco anos após o evento que dá direito ao benefício, oferecendo flexibilidade para quem enfrenta imprevistos. Dados recentes mostram que o INSS processa milhões de pedidos anualmente, com valores pagos que superam bilhões de reais, destacando a relevância do auxílio maternidade na vida de famílias brasileiras.

Além da retirada da carência, a digitalização do processo facilitou o acesso. Pelo Meu INSS, segurados conseguem enviar documentos como certidão de nascimento ou atestado médico e acompanhar o andamento do pedido sem sair de casa. O benefício também alcança segurados especiais, como agricultores familiares, e até desempregados que mantêm a qualidade de segurado no período de graça, reforçando o compromisso com a igualdade entre diferentes categorias de trabalhadores.

Quem tem direito ao benefício

Trabalhadores de diversas categorias podem solicitar o auxílio maternidade, desde que estejam em dia com as condições exigidas pelo INSS. Empregados formais com carteira assinada, domésticos com contribuições regulares, avulsos intermediados por sindicatos, contribuintes individuais como autônomos e MEIs, além de segurados facultativos que optam por contribuir, estão entre os elegíveis. Segurados especiais, como pescadores artesanais e trabalhadores rurais em regime de economia familiar, também têm acesso, assim como desempregados dentro do período de graça.

Homens também podem receber o benefício em situações específicas, como o falecimento da mãe durante o parto, quando assumem os cuidados do recém-nascido. A ampliação dos direitos em 2025 beneficia especialmente autônomos, que antes precisavam de 10 contribuições mínimas para se qualificar, uma barreira agora eliminada.

• Nascimento, adoção e natimorto garantem 120 dias de benefício.
• Abortos não criminosos têm prazos de 14 ou 120 dias, dependendo da gestação.
• Homens podem solicitar em casos de óbito materno.

Regras ajustadas para 2025

A retirada da carência para autônomos é a principal novidade deste ano, alinhando seus direitos aos dos empregados celetistas. Antes, contribuintes individuais enfrentavam dificuldades para acessar o benefício caso não tivessem as 10 contribuições exigidas, o que limitava o alcance do programa. Com a mudança, basta estar inscrito como segurado e ter ao menos uma contribuição para garantir o direito, desde que o evento ocorra dentro do período de graça ou durante a atividade laboral.

O prazo de cinco anos para solicitação permanece, permitindo que segurados peçam o benefício retroativamente em casos de atraso. Para empregados formais, o processo segue simples, com o pagamento direto pela empresa, que depois é ressarcida pelo INSS, enquanto outros segurados dependem da análise do instituto.

Como funciona o cálculo do valor

O valor do auxílio maternidade varia conforme a categoria do segurado, refletindo sua realidade financeira. Empregados com salário fixo recebem o valor integral da remuneração mensal, enquanto aqueles com renda variável têm o benefício calculado pela média dos últimos seis meses. Empregadas domésticas recebem com base no último salário de contribuição registrado, e trabalhadores avulsos têm como referência a remuneração do mês de afastamento.

Contribuintes individuais e facultativos recebem pela média dos últimos 12 salários de contribuição, o que exige planejamento para garantir um valor adequado. Já segurados especiais, como agricultores familiares, têm o benefício fixado em um salário mínimo, assim como MEIs, cujo teto é limitado a esse patamar mesmo com faturamento maior.

Passo a passo para solicitar

Solicitar o auxílio maternidade é um processo que ficou mais ágil com a digitalização. Pelo portal ou aplicativo Meu INSS, o segurado acessa com CPF e senha do Gov.br, seleciona “Novo Pedido”, busca por “salário-maternidade” e segue as instruções. Documentos como certidão de nascimento, termo de guarda ou atestado médico devem ser anexados, e o acompanhamento pode ser feito online ou pelo telefone 135.

Para empregados formais, a empresa geralmente faz o pedido, mas autônomos e outros segurados precisam iniciar o processo diretamente. A análise leva em conta a regularidade das contribuições e a documentação apresentada, com aprovação mais rápida graças à integração de dados federais.

Documentação essencial para o pedido

Organizar os documentos corretamente é crucial para evitar atrasos. Para nascimentos, a certidão de nascimento ou natimorto é obrigatória. Em adoções, o termo de guarda ou certidão atualizada é exigido, enquanto abortos não criminosos requerem atestado médico detalhando a situação. Solicitações antecipadas, até 28 dias antes do parto, precisam de atestado médico comprovando a gravidez.

A digitalização eliminou a necessidade de idas presenciais ao INSS, mas a precisão dos documentos é essencial. Erros ou informações incompletas podem prolongar o processo, afetando o recebimento do benefício.

Duração do benefício em diferentes casos

A duração do auxílio maternidade é ajustada ao tipo de evento. Nascimentos, adoções de crianças até 12 anos e natimortos garantem 120 dias de afastamento remunerado. Abortos não criminosos recebem 14 dias se ocorrerem até a 23ª semana de gestação, ou 120 dias após esse período, reconhecendo as necessidades específicas de cada situação.

Esses prazos asseguram suporte financeiro enquanto o segurado se dedica aos cuidados iniciais ou à recuperação, mantendo a estabilidade econômica da família. A flexibilidade reflete o compromisso do INSS em atender diferentes realidades.

Impacto social do auxílio maternidade

Milhões de famílias contam com o salário-maternidade para atravessar o período pós-parto ou de adoção sem comprometer sua renda. O benefício promove igualdade ao incluir trabalhadores formais, autônomos e segurados especiais, além de oferecer suporte em casos delicados como abortos e natimortos. Anualmente, o INSS desembolsa bilhões de reais, com impacto que vai além do financeiro, melhorando a saúde materna e infantil.

A retirada da carência para autônomos em 2025 ampliou o alcance, especialmente em áreas rurais, onde trabalhadores informais predominam. O benefício também estimula a economia local, já que os valores pagos circulam em pequenos comércios.

Curiosidades sobre o benefício

Algumas particularidades do auxílio maternidade geram interesse entre os segurados. Homens têm direito em casos de falecimento da mãe, garantindo apoio ao recém-nascido. O benefício não pode ser acumulado com outros, exceto pensão por morte em situações específicas. Mudanças judiciais ocasionalmente flexibilizam regras, como a carência, beneficiando quem enfrenta emergências.

Esses detalhes mostram a complexidade do sistema previdenciário e a necessidade de informação clara para os segurados, que muitas vezes desconhecem seus direitos.

Calendário de solicitação e pagamento

O INSS não fixa um calendário específico para o auxílio maternidade, mas o pagamento segue o cronograma de benefícios previdenciários, baseado no número final do cartão do segurado. Para 2025, os depósitos ocorrem nos últimos 10 dias úteis de cada mês, começando com final 1 e terminando com final 0. Solicitações aprovadas antes do dia 15 geralmente entram na folha do mês corrente.

• Final 1: 20 de janeiro
• Final 5: 24 de janeiro
• Final 0: 31 de janeiro

Planejamento financeiro é essencial

Autônomos e MEIs precisam planejar suas contribuições para garantir um valor adequado, já que o benefício é baseado na média dos últimos 12 meses ou limitado ao salário mínimo. Manter a regularidade no pagamento ao INSS é fundamental para evitar surpresas no momento do afastamento, especialmente para quem depende exclusivamente do auxílio maternidade.

A ampliação dos direitos reflete o esforço para tornar o sistema mais justo, mas ajustes futuros podem ser necessários para equilibrar sustentabilidade e acesso.